GLAMOUR

?

Deixo-vos uma pergunta:

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O que

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é

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Glamour?

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Do dever de Deslumbrar

( Café Del mar - Ibiza - 2005 ACCB)

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A inútil tragédia da vida

Não chega a merecer um poema.

Só o poema merece, por vezes

A inútil tragédia da vida.

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As pessoas caem como folhas

E secam no pó do desalento

Se não as leva consigo

A fúria poética do vento.

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Para que se justifique a nossa vida

É preciso que alguém a invente em nós.

Os que nunca inspiraram um poema

São as únicas pessoas sós.

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Natália Correia

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Um dia pediram-me para comentar este poema da Natália Correia.
Fi-lo.
Propositadamente sem convicção.

Disseram-me então que esperavam mais do meu comentário.

Eu sei.
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Querem comentar?

Façam-no com convicção.

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Juro que se um dia o voltar a comentar, o farei com toda a convicção.

Mote Lançado pela Morgana

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Respiro o teu corpo:
sabe a lua-de-água ao amanhecer
sabe a cal molhada
sabe a luz mordida
sabe a brisa nua
ao sangue dos rios
sabe a rosa louca ao cair da noite
sabe a pedra amarga
sabe à minha boca
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( Eugénio de Andrade)
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sabe a dor profunda
a doce lamento
sabe a querer mais
e não ter o Tempo
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Sabe amargo doce de tanto querer
E a frio inverno
De te não poder ter
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Sabe a saudade funda
a manhã submersa
no fundo dos olhos...
na boca,.. na pressa.
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Sabe-me a ti e a mim
sabe-me só a nós
sabe a nada e a tudo
sabe à tua Voz.
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18/4/06
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ACCB copyright

Já leram?

O Amor nos Tempos do Cólera (título original em espanhol: El amor en los tiempos del cólera) é um livro de Gabriel García Márquez publicado em 1985. O livro é um romance de gênero realismo fantástico passado no século XIX com cenário na América Latina.

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O romance é o amor de Florentino por Firmina, que ultrapassam 53 anos quase sem nenhum contato.

Conheceram-se pela profissão de telegrafo de Florentino, ao entregar correspondências a Lorenzo (pai de Fermina).

Os dois passaram dois anos enviando cartas um ao outro, até Florentino decidir mandar uma carta com o pedido de casamento, mesmo sem nenhum contato físico e com o quase inexistente convívio até o momento, na dúvida Fermina esperou 4 meses sem dar a resposta, sendo forçada com uma correspondência mais que simbólica contendo um bilhete com o pedido de aceitar ou esquecer a proposta;

ela aceitou mas impôs a condição de que esperassem mais dois anos antes de se casarem, mas 4 meses antes da data marcada ocorreu a intervenção de Lorenzo que descobrira o relacionamento dos dois através de um freira da igreja de sua filha.

Lorenzo tomou atitudes tais quais como mandar a tia de Fermina embora, pois acobertava o caso e levar embora consigo a filha para outra cidade.

Foram mais dois anos de correspondências escondidas de Lorenzo.

Passado esse tempo Fermina voltou à cidade natal, sendo um dia visto por Florentino atravessando uma rua e tendo seu 1° contato com ele passando pela vila dos escrivãos; reconheceu-o quando fora chamada de Deusa coroada, assim como ele a chamava em suas cartas.

Apesar de estar emocionada achou prudente ignorá-lo com um simples gesto com a mão e um: “não, por favor, me esqueça!”

Na mesma época chegou Juvenal de seus estudos na Europa, cobiçado pelas moças como sendo um bom partido; demonstrou interesse por Fermina e sendo o homen ideal no ponto de vista de Lorenzo teve o sucesso com a mesma.

Os tios de Florentino resolveram que o certo seria a uma viagem de trabalho para esquecer a moça, mas ele preferiu tentar ganhar dinheiro ali mesmo.

Fermina não estava feliz com o casamento, mas tinha consciência de que Juvenal era a pessoa certa pra se casar e, além disso, ela era muito apegada a seus dois filhos.

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Passaram-se 51 anos e no dia de pentecostes Jeremiah suicida-se mandando uma carta a Juvenal (é aqui que o livro começa) com o pedido de procurar a sua companheira, que já sabia o motivo de seu suicídio; Jeremiah não queria ficar velho !

No mesmo dia morre Juvenal tentando apanhar um papagaio.

Florentino estava presente ajudando no velório e no enterro de Juvenal, passando despercebido por Fermina até o encerramento das procissões e permanecendo na casa para declarar seu amor a Fermina.

As visitas passaram a ser constantes, levando Florentino a virar um bom amigo do filho de Fermina, que um dia comentou da sua viagem de navio que realizaria;

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Florentino ciente do fato embarcou também no navio, e por influência deu um jeito de viajar a sós com ela. Depois dessa viagem eles seguiram juntos, totalizando a procura pela amada em 53 anos, quatro meses e 11 dias!
Retirado de "http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Amor_nos_Tempos_do_Cólera"

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O texto não é obviamente meu mas é um bom resumo do livro.

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Sabem que filme é?

Ganhou 9 Oscars, nas seguintes categorias: Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Atriz Coadjuvante (Juliette Binoche), Melhor Direção de Arte, Melhor Fotografia, Melhor Figurino, Melhor Edição, Melhor Trilha Sonora - Drama e Melhor Som. Foi ainda indicado em outras 3 categorias: Melhor Ator (Ralph Fiennes), Melhor Atriz (Kristin Scott Thomas) e Melhor Roteiro Adaptado.

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- Ganhou 2 Globos de Ouro, nas seguintes categorias: Melhor Filme - Drama e Melhor Trilha Sonora. Foi ainda indicado em outras 5 categorias: Melhor Diretor, Melhor Ator - Drama (Ralph Fiennes), Melhor Atriz - Drama (Kristin Scott Thomas), Melhor Atriz Coadjuvante (Juliette Binoche) e Melhor Roteiro.
- Ganhou o Urso de Prata de Melhor Atriz (Juliette Binoche), no Festival de Berlim.
- Recebeu uma indicação ao César, na categoria de Melhor Filme Estrangeiro.
- Recebeu uma indicação ao Prêmio Goya, na categoria de Melhor Filme Europeu.

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- Ganhou o Grammy na categoria de Melhor Composição Instrumental Composta Para um Filme.

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Curiosidades- A atriz Kristin Scott Thomas foi escalada para estrelar O Paciente Inglês após ter enviado ao diretor Anthony Minghella uma carta que continha a seguinte frase: "I am 'K' in your film '.
- Inicialmente seria a 20th Century Fox quem iria produzir e distribuir O Paciente Inglês. Porém, problemas com os produtores terminaram fazendo com que o acordo fosse rompido e a Miramax assumisse o projeto.

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Ficha TécnicaTítulo Original: The English PatientGênero: DramaTempo de Duração: 162 minutosAno de Lançamento (Inglaterra): 1996Estúdio: Miramax Films / Tiger Mooth Productions / J&M Entertainment Distribuição: Miramax FilmsDireção: Anthony MinghellaRoteiro: Anthony Minghella, baseado em livro de Michael Ondaatje Produção: Saul ZaentzMúsica: Gabriel YaredDireção de Fotografia: John SealeDesenho de Produção: Stuart Craig Direção de Arte: Aurelio CrugnolaFigurino: Ann RothEdição: Pat Jackson e Walter MurchEfeitos Especiais: The Computer Film Company / The Moving Picture Company ElencoRalph Fiennes (Almásy)Kristin Scott Thomas (Katharine Clifton)Juliette Binoche (Hana)Willem Dafoe (Caravaggio)Naveen Andrews (Kip)Colin Firth (Geoffrey Clifton)Julian Wadham (Madox)Jürgen Prochnow (Major Muller)Kevin Whately (Hardy)Clive Merrison (Fenelon-Barnes)Nino Castelnuovo (D'Agostino)Hichem Rostom (Fouad)

Páscoa

Estudemos o Estudo.

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Ver por todos:

Contas de Merceeiro / A verdade dos números

http://www.verbojuridico.blogspot.com/

In PÚBLICO

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Documentos em PDF constantes do site do MJ
- Estudo de Direito Comparado sobre o período das férias judiciais

- Compilação de documentos e materiais sobre avaliação do impacto da medida

- Análise preliminar de impacto da alteração do período de férias judiciais

- Nota histórica

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IN CORREIO DA MANHÃ
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NOTA:
Segundo noticia o Público

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CO2 / Kioto /O3

Parece uma fórmula quimica.
E é!
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Todos falamos em proteger o ambiente, ensinamos os filhos a reciclar, tentamos ensinar os maridos, falamos em poluição, em deixar de fumar em locais fechados, em usar gasolina verde, etc etc etc.

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O buraco do Ozono é maior que o do orçamento Português, o Sol faz cancro na pele, e, no entanto, apesar das Leis aprovadas e dos acordos realizados e que entraram em vigor há mais de um ano, continuamos impávidos e serenos à espera de coragem politica para avançar.

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A forma triatómica do oxigénio, fortemente oxidante e bastante tóxica, vai envolvendo o planeta azul e nós, descontraídos, vamos deixando passar e vamos continuando a deitar-nos , não à sombra da bananeira, mas ao Sol para ficar com aquele bronze que cada vez bronzeia menos.

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Saímos à rua e inalamos violentas baforadas de gases intoxicantes que, apesar das inspecções que se dizem fazer, continuam a perfumar, inundar o meio ambiente impunemente.

Carros velhos circulam por aí, águas poluentes escorrem por aí, fábricas poluem por aí...

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O acordo de Quioto é de 1997.........estamos em 2006.

Que se fez já?

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Entre 2010 e 2012, os 30 países industrializados que ratificaram o protocolo (os grandes ausentes são os EUA e a Austrália) terão que reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 5,2%, em relação a 1990.

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O que começou a ser preparado para que os objectivos possam ser atingidos na data prevista?

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Há países da UE, que já estão a fazer investimentos importantes em tecnologias alternativas, como a eólica ou a solar.

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Portugal está de costas voltadas para a aplicação de Quioto.

Em 1997, acordou aumentar as emissões de gases em 27% até 2010, em relação aos valores de 1990.

Um limite que já foi ultrapassado em larga medida.

As estimativas da Quercus revelam que até 2004 já houve um aumento de 50%.

O número não é rejeitado pelo Governo, que admite que "as emissões estão a crescer sustentadamente desde 1997".

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Há tempos julguei e condenei um engenheiro como autor material de um crime de violação das regras de construção p.p.p 263º nº 1 e 267º do CP de 82 e actualmente pelos artigos 277º nº 1 a 9 e 285º do CP de 95 com referência à norma portuguesa nº 1796 de 1988, artº 8º nº 1 e nº 2 a) c) e j) artº 9º nº 1 e 12º nº 1 do DL 441/91 de 14/11 e artigos 4º a) b) e c) artº 7º nº 1 a) 8º a) pontos nº 2.5, 2.12, 2.17 do anexo, todos do Dec-Lei 331/93 de 25/9.

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Quer isto dizer "simplesmente" que

Num dia que não interessa em particular a não ser aos directamente envolvidos, uma equipa de trabalhadores de uma empresa, procedia ao estudo e execução de melhoramentos das condições numa conduta da EPAL.
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(...)

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Os aludidos trabalhos decorriam sob orientação directa, técnica hierárquica e permanente do arguido a quem incumbia tomar as medidas técnicas de prevenção adequadas que garantissem a segurança e a saúde dos trabalhadores na execução das tarefas que desempenhavam no local.
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Logo de manhã, constatou-se que as mangueiras possuídas no local não tinham o comprimento necessário para o escoamento da água acumuladana galeria e que a bomba hidráulica que tinha sido trazida para o local não poderia cumprir dessa forma as suas funções.
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Foi então alvitrada a solução de utilização de uma motobomba a gasolina .

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A mesma foi colocada a funcionar no interior do túnel, a cerca de 4 metros de profundidade, sem que simultaneamente tivesse sido colocado um compressor para bombear oxigénio para o mesmo, de modo a compensar a concentração de gases aí existente, e ainda e nomeadamente monóxido de carbono, devido ao funcionamento do respectivo motor.

(...)

Durante estas descidas o operário x utilizou uma das máscaras identificadas em audiência de julgamento que havia sido deixada pelos funcionários da EPAL quando estiveram no local e verificaram o funcionamento da motobomba no interior da conduta e a falta de máscaras de qualquer espécie no local.

Depois de ter descido a 3ª vez à conduta, estando o aludido motor de rega a funcionar desde a sua colocação na mesma, desde hora não apurada mas após a hora do almoço, saiu da galeria evidenciando indícios de intoxicação por inalação de monóxido de carbono apesar do uso da referida máscara supra descrita.

Porém o ofendido x, tendo perdido os sentidos, não logrou sair, sendo retirado posteriormente, vindo a falecer devido a intoxicação por monóxido de carbono-(..) revelou nomeadamente na análise de sangue ao cadáver da vitima, a existência de 86% de carboxihemoglobina,.

(...)

No dia seguinte, por volta das 11h50 horas e através da utilização de um aparelho dotado de sensor foi possível detectar que, a cerca de 4,4 metros de profundidade, e a 30 metros da boca de saída, local onde a vítima foi encontrada, a concentração de monóxido de carbono era de 616 ppm (partes por milhão ) quando o valor limite de exposição (VLE) permitido pela Norma Portuguesa 1796 de 1988 é de 50 ppm.
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As máscaras utilizadas pelo operário x e mais tarde pelo arguido quando desceu em socorro do y, possuem filtros combinados de poeiras finas e gases ácidos, não se destinando a filtragem de gás como o monóxido de carbono o que só é possível com uma máscara de isolante de circuito fechado tipo de mergulho ligada a uma garrafa ou cilindro de ar comprimido. São conhecidas aquelas como semi-máscaras para protecção respiratória .
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O arguido era o único responsável pelo trabalho em curso...(..) .

O arguido permitiu a colocação da bomba a funcionar no interior da conduta e permitiu ainda que, posteriormente, dois trabalhadores descessem ao interior da conduta (...)
O arguido admitiu como possível que da instalação e funcionamento da motobomba no interior da conduta sem simultaneamente estar ligado para o mesmo interior um compressor, resultasse uma excessiva concentração de gases no local, nomeadamente monóxido de carbono.
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O arguido representou como possível que o funcionamento da motobomba no interior da conduta e da forma dada como provada tinha como consequência possível a criação de um perigo para a saúde e a vida dos ditos trabalhadores, face à libertação do referido gás, como aliás veio a acontecer e actuou conformando-se com esse resultado.
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Atenta a sua qualificação académica e o cargo que desempenhava, sabia o arguido que tinha por obrigação instalar um compressor de ar na conduta de modo a compensar a elevada concentração de gases tóxicos no local - nomeadamente o monóxido de carbono - e melhorar as condições de trabalho dos operários que aí laboravam, atitude que não tomou simultaneamente à colocação da motobomba na conduta, apesar de tal lhe ser exigível, representando a falta de condições de segurança e higiene para os trabalhadores como consequência possível da sua conduta e actuando conformando-se com a criação do perigo para a vida e integridade física dos mesmos que veio a ter lugar.

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Aplicou-se o direito aos factos.

Entre outras coisas escrevi no acórdão:

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Há que ter ainda em conta que o limite legal de exposição de monóxido de carbono, fixado pela norma portuguesa n0 1796 de 1988, homologada no DR II série, n023 de 28/01/88, é de 50 ppm.

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O monóxido de carbono, é o gás "vulgar" que se solta quando o motor do nosso carro está em funcionamento. É incolor, inodoro, um pouco mais leve que o ar e muito venenoso.
Nada tem a ver com fumos.

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O fumo que se verificava no interior da conduta seria inócuo, ou quase, não fora o monóxido de carbono que logo após a ligação do motor de combustão começou necessariamente a ser libertado.

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O monóxido de carbono, tem a propriedade de se combinar irreversivelmente com a hemoglobina do sangue, inutilizando-a para o transporte do oxigénio. Daí a percentagem encontrada no sangue da vitima.

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É por isso que todos sabemos que não devemos permanecer numa garagem fechada com o motor do nosso carro em funcionamento!!

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Se a preocupação com o ar ambiente que respiramos é uma preocupação constante dos governos e do legislador

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( veja-se a título de exemplo a legislação sobre o ar DL nº 352/90 de 9.11 - Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar. Revoga o Decreto-Lei n0 255/80, de 30 de Julho, e a Portaria n0 508/81, de 25 de Junho;
Portaria nº 286/93 de 12.3 - — Fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono.
Declaração de rectificação no 91/93, de 31 de Maio Transpõe diversas Directivas.
Portaria nº 1058 /94 de 2.12.- Altera a Portaria n0286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores gerais no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono.
Despacho 79/95 de 12.1 (II série Do Instituto de meteorologia - Aprova a nota técnica acerca da regulamentação relativa ao envio para as entidades competentes dos resultados do auto controlo das emissões industriais para a atmosfera, resultante de medições em contínuo (de acordo com o Decreto-Lei n0 352/90, de 9 de Novembro).
Portaria nº 623/96 de 31.10 - —Incumbe o Instituto de Meteorologia de estabelecer os mecanismos de monitorização, de intercâmbio de informações e de informação e alerta da população, no que respeita à poluição atmosférica pelo ozono. Revoga a Portaria n0 286/93, de 12 de Março, na parte que dispõe sobre esta matéria.
Transpõe a Directiva 92172/CEE. JO L297 92-10-13 .
Portaria nº 125/97 de 21.2 -Altera a Portaria n0 286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono).
Portaria nº 399/97 de 18.6 -Altera a Portaria n0286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono).
Transpõe a Directiva 94/66/CE. JO L337 94-12-24
DL nº 276/99 de 23.7 - Define as linhas de orientação da política de gestão da qualidade do ar e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n0 96/62/CE, do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à avaliação da qualidade do ar ambiente.) se a preocupação com o ar ambiente é, como dizíamos, grande e rodeada de cuidados legislativos (pelo menos esses!) como não serão grandes as exigências e cuidados para a higiene e segurança no trabalho?!
Etc etc etc..

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Fixou-se a pena.

Aceite foi a mesma com toda a dignidade e noção da ilicitude do facto e do desvalor da sua conduta.

Pergunto-me então:

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E aos governantes que fecham os olhos ao que nos vai acontecendo todos os dias de forma lenta e letal... que responsabilidades pedir?

Como pedir?

Para quê o Protocolo de Quioto?

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Atenta as suas classificações académicas e cargos que desempenham não sabem que o Protocolo é para ser respeitado e porquê?

Esperemos que as licenciaturas em Biologia, Direito, Economia e Finanças, etc, contribuam para um desenvolvimento tecnológico que poupe o planeta azul e os seus habitantes.

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Que fazer para o respeitar e fazer com que o respeitem?

Esta missão depende dos gestos quotidianos - nas lides domésticas, nas opções de transporte - e, sobretudo, de políticas transversais concretas e claras. Que até agora não surgiram.

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Em conversa com um amigo mais ligado às coisas económicas e empresariais, dizia-me ele : - É que não é só uma questão ambiental. É que se Portugal não cumprir o imposto no Tratado de Quioto, pagará elevadas taxas, subirá os preços dos combustíveis e o Estado lá irá andando todo contente!"

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É. E nós lá iremos cantando cantado e rindo levados, levados sim!

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Mas, e pergunto eu: -Não há responsabilidades a pedir aqui?

Fala-se da responsabilidade extracontratual do Estado...caberá aqui aplicá-la?

Esse tema é tão caro ao executivo. É uma bandeira de honestidade e verticalidade... Pois que a usemos e aqui também.

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Há quanto tempo a responsabilidade estadual em caso de dano provocado por acção ou omissão dos seus agentes está enumerada na Constituição?

Fica-me aqui a pergunta.

Os Juízes continuam a aplicar leis...

A lei quando nasce é para todos.... ou é o Sol?

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Dura Lex Sed Lex.....

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Até quando???

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De acordo com o disposto no artº 48º da CRP que "todos os cidadãos ( entendendo-se aqui as organizações, como associações profissionais, que mais não são constitucionalmente do que instrumentos de participação de cidadãos ) têm o direito a tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos ."

Tenho dito...

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Ficam aqui alguns elementos para quem quiser saber mais e exigir aquilo a que tem direito.

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Protocolo de Quioto
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Terra vista pela Apollo 17.
O Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da UNFCCC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.
Discutido e negociado em Kyoto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.
A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 0,02ºC e 0,28ºC até 2050, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois hão comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
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Os Estados Unidos e o Protocolo
Os Estados Unidos da América negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana.
A Casa Branca também questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo Homem causem a elevação da temperatura da Terra.
Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Kyoto, alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases tóxicos — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.
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Sumidouros de carbono
Em julho de 2001, o Protocolo de Kyoto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono". Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à necessidade de manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países, como parte de negociação.
Entretanto, é necessário fazer estudos minunciosos sobre a quantidade de carbono que uma floresta é capaz de absorver, para que não haja super ou subvalorização de valores pagos por meio dos créditos de carbono. Porém, à partir da Conferência de Johnesburgo esta proposta tornou-se inconsistente em relação aos objetivos do Tratado, qual seja, a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa. Destarte, a política deve ser deixar de poluir, e não poluir onde há florestas, pois o saldo desta forma continuaria negativo para com o planeta

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ACCB copy right

Oh Miguel! Que pena!

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Oh Miguel, que pena!
Eu que gosto tanto de o ler.
Eu que devoro os seus livros.
Eu que até o acho charmoso,... Quando o Miguel começa a falar do que não sabe, fico desiludida.

Quando o Miguel começa a desancar a torto e a direito sem ver como nem por onde , sinto-me como uma mulher a olhar para um homem maravilhoso ( julga ela !) que de repente descobre que o tipo tem os seus "Qs" e não são pequenos.

Que dor de alma para quem gosta de olhar para o tipo.
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1. Eu julgava que, depois dos mandatos do dr. Baptista Coelho à frente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), em que a classe de juízes se afirmou perante a opinião pública como um corpo fechado e corporativo, avesso a qualquer espécie de autocrítica e insensível ao desprestígio e tremendo fiasco da Justiça enquanto serviço público, já não seria possível aos juízes continuaram, cegos e surdos, por esse caminho suicida.

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Até qui vamos muito bem.

Embora os Juízes não sejam nem cegos nem surdos, têm andado numa espécie de letargia que se assemelha sem sombra de dúvida a um laissez faire, laissez passer de mercado livre , ora lei para cá ora para lá, mal amanhada ou não, nós vamos aplicando, mãozinha por baixo, mãozinha por cima e lá vamos fazendo milagres. E de repente os Juízes querem terminar com este autismo e dar, não o grito do Ipiranga, mas fazer ouvir a sua voz. Deixar de ser amorfos e assumirem a independência de um Poder paralelo aos restantes dois poderes, constitucionalmente reconhecidos, todos eles, pela Lei Fundamental e absolutamente Independente.

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Mas, depois, o Miguel diz que parece que se enganou e, aponta o dedo, em riste ao agora eleito Juiz Desembargador António Martins dizendo que ele escolheu o caminho da radicalização ainda mais extremada, o caminho de uma verdadeira declaração de guerra a um poder político, que dir-se-ia usurpado em golpe de Estado e não sufragado em eleições pelos portugueses.

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E, não gosta nada que o Desembargador visado por si, diga que o poder executivo ao permitir o acesso aos Tribunais Superiores de «juristas de reconhecido mérito», que não são magistrados de carreira, está a pôr em causa a independencia de um poder que se quer exercido em nome do Povo e para ele e, portanto, absolutamente independente.

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E diz mais Miguel, diz que em defesa da fortaleza corporativa dos juízes, o dr. António Martins vê nisto uma actuação politica - "como se alguém vindo de fora do sistema, e aliás aprovado pelo Conselho Superior de Magistratura, que os juízes dominam, não pudesse, por definição, ser independente!

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Que os Juízes dominam?

Vê Miguel?

É por isso que eu digo que o Miguel é excelente, excepto quando fala do que não sabe.

O Conselho Superior da Magistratura, para quem desconhece, é constituído ou composto por 17 membros, sete são juízes eleitos pelos seus pares, sete são designados pela Assembleia da República, dois são indicados pelo Presidente da República e um – o presidente do Conselho – é ocupado por inerência pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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É só fazer as contas.

Chega à conclusão, sendo inteligente como o é, que na verdade, na realidade, sem falsos idealismos ou fingimentos de politicamente correcto, o CSM não é dominado pelos Juízes.

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Mas o Miguel continua na sua crónica:

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"O segundo exemplo que arrola é a proposta da comissão de revisão do Código Penal de que os governantes e deputados em efectividade de funções só possam ser julgados nos Tribunais da Relação, coisa que ele vê como a criação de «um sistema especial de justiça para os políticos». É possível que sim, mas o que não deixa de ser eloquente é que o dr. António Martins finja esquecer-se que do mesmo sistema especial beneficiam os juízes há largos anos, sem que isso pareça incomodá-los, antes pelo contrário."

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Oh Miguel!

Mas não se está mesmo a ver?!

Os Juízes não são julgados na 1ª instância, exactamente para evitar que sejam julgados pelo colega ali ao lado com quem formam colectivo, com quem almoçam todos os dias, com quem contam umas larachas, com quem muitas vezes partilham as agruras das suas vidas profissionais e algumas vezes pessoais.

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Se, por outro lado tiverem acesso aos Tribunais superiores "juristas de reconhecido mérito" ( que sinceramente desconheço como será avaliado) estaremos a permitir um foro especial para os politicos serem julgados pelos que com eles partilharam o mesmo que os juízes de primeira instância partilham entre si e outras coisas mais.

É fácil! Só não sai barato e acho que não dá milhões!

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E continua um dos meus escritores preferidos:

"O terceiro exemplo é mais grave: o dr. António Martins insurge-se contra a possibilidade de as escutas telefónicas, em lugar de autorizadas por um juiz, passarem a sê-lo «por uma comissão administrativa nomeada pelo Governo», o que, em sua opinião, «violaria o princípio constitucional da separação de poderes».

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De facto, violaria.

Concordamos os dois e muitos mais.

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Ninguém põe em causa, nem pode sequer pôr em causa, que as escutas, em processo-crime, continuem a ser autorizadas exclusivamente por um juiz: "o que se propõe é que, depois, haja uma comissão - nomeada pelo parlamento e não pelo Governo - que controle de forma genérica o uso que os juízes fazem dessa poderosa arma de investigação, que é também um poderoso instrumento de devassa da vida das pessoas. "

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E aqui é que bate o ponto.

Então o Juiz não é só por si o garante do Estado de Direito?

Então é preciso uma "comissão de honra" para o acompanhar, eu diria fiscalizar na sua independencia?!

Ora deixemo-nos de de comportamentos absolutamente obtusos.

Disfarçados de boas intenções e poder de Estado.

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Porque se é para alterar o que quer que seja em termos legislativos quanto a escutas, todos nós sabemos e há muito tempo, que urge alterar, urge definir, urge proteger qualquer um de nós de invasões descabidas e atrevidas à nossa vida privada.

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Urge defendermo-nos da chamada investigação de rabo sentado. Urge garantir que não somos escutados por "dá cá aquela palha".

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E isso vai acontecer e em breve. A alteração vem aí. E então ninguém terá dúvidas. E não serão anulados julgamentos que levaram anos a fazer, nem se desprezarão provas recolhidas e apresentadas num contexto fora do imediatamente.

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O imediatamente vai passar a estar definido, a ter um rosto, a ser algo de palpável de seguro para todos e, principalmente para quem julga, porque também para quem é julgado e, ainda, para quem investiga e para quem é investigado.

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As escutas só serão destruídas após o trânsito, embora o Tribunal Europeu já diga que só o deverão ser após 2 anos, o que a nós nem nos diz nada, porque nos estamos simplesmente nas tintas para o Tribunal Europeu... Afinal nós estamos no tal local incómodo que é a cauda da Europa... e temos o mar logo ali... Distraídos com a linha do horizonte , repetimos os erros vezes sem conta!
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Mas e apesar de tudo, embora a lei processual não o exija claramente, o Juiz ouve as escutas antes de as mandar transcrever. O Juiz ouve-as e determina se o indicado pela PJ é ou não importante e deve ser transcrito ou, se algo mais não indicado é importante para a descoberta da verdade. TODA A VERDADE!

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E não venham dizer que o Juiz não o faz, que apenas se limita a cegamente, ou surdamente neste caso, mandar transcrever o que a PJ indica.
Não é verdade. São horas a ouvi-las, mas há quem o faça. E enquanto o Juiz não tiver a sua equipe de trabalho e não estiver em tempo real nas escutas e com as escutas, é assim que deve ser.
Por isso o Juiz de Instrução deveria acompanhar a par e passo a investigação e não ser apenas chamado para colocar a impressão digital.
Estranha o país quando alguém se assume como verdadeiro Juiz de Instrução Criminal, mas, é para isso que serve a tal figura da investigação, não apenas para dizer ou despachar de cruz.

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O Juiz é o garante de um Estado Democrático. Ainda o é.
E não venha o Miguel Sousa Tavares ( a quem gosto muito de ler o que escreve em termos de experiências próprias, menos de ouvir o que diz , e por vezes o que atira para as páginas dos jornais) dizer que é necessário que alguém fiscalize quem fiscaliza... Isso seria absolutamente ridículo.

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E não venha dizer para o povo ler que, "o que o dr. António Martins parece desejar é que os abusos cometidos, a negligência e a irresponsabilidade, bastas vezes vindas a público nesta matéria tão sensível, continuem em roda livre, sem que ninguém os controle. E que os cidadãos se disponham a abdicar pacificamente daquilo que são direitos constitucionais absolutos a favor do sagrado direito à impunidade dos juízes."

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Sinceramente Miguel.

Parece que os Juízes são uma cambada de gente impune que comete atrocidades a torto e a direito.

Incompetentes e abusadores do poder.

O poder dever que lhes foi conferido pela Constituição e os considera Independentes.

Ou será que é essa norma considerada pelo Miguel, como uma norma Constitucional Inconstitucional na linha da tese de Otto Bachof?!

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Nem parece licenciado na mesma área!

É extraordinário que venha dizer, escrever, para toda a gente ler e pensar que é assim, que "o "representante" da classe de juízes nada mais tenha a defender do que a manutenção do estado de coisas actual, em obediência ao que afirma ser o princípio da separação de poderes. "

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E, já agora, não misture propostas de melhoria de quem está em campo diariamente e diariamente aplica a Lei, e sabe os resultados e dificuldades da aplicação da mesma, e não diga que o sindicato que representa os juízes se propõe ser ele a redigir as leis que os hão-de governar ou que eles hão-de aplicar nos tribunais.

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Nada disso Miguel.

O Poder Legislativo fará o seu papel.

O Judicial fazendo o seu, apenas contribuirá para que esse papel esteja mais perto da realidade do cidadão em geral. Para que o legislativo tenha a noção dos entraves que a própria lei cria por vezes a si mesma! E, portanto, ao destinatário de si mesma.

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Ora Bolas Miguel!
"É lastimável que tenha queimado tempo, energias e «momentum» nas espadeiradas sem nexo."

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ACCB -copyright

http://dizpositivo.blogspot.com/2006/04/oh-miguel-que-pena.html

Há lá mais opiniões.

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http://semanal.expresso.clix.pt/1caderno/opiniao.asp?edition=1745&articleid=ES215918

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http://www.verbojuridico.blogspot.com/

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http://corporacoes.blogspot.com/2006/04/uma-corporao-unida-jamais-_114485221509742455.html

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http://vou-meembora.blogspot.com/2006/04/remisso_11.html

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http://corporacoes.blogspot.com/2006_04_01_corporacoes_archive.html -

Amiga

Amiga, infinitamente amiga
Em algum lugar teu coração bate por mim
Em algum lugar teus olhos se fecham à idéia dos meus.
Em algum lugar tuas mãos se crispam,
teus seios
Se enchem de leite,
tu desfaleces e caminhas
Como que cega ao meu encontro...
Amiga, última doçura
A tranquilidade suavizou a minha pele
E os meus cabelos.
Só meu ventre
Te espera, cheio de raízes e de sombras.
Vem, amiga
Minha nudez é absoluta
Meus olhos são espelhos para o teu desejo
E meu peito é tábua de suplícios
Vem.
Meus músculos estão doces para os teus dentes
E áspera é minha barba.
Vem mergulhar em mim
Como no mar, vem nadar em mim como no mar
Vem te afogar em mim, amiga minha
Em mim como no mar...
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Vinícius de Moraes
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amor inacabado

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( Richard Klimt - O Abraço)
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(...) Ele acostumou - se com o perigoso sabor daquele amor inacabado.....
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Juizes lutarão contra a tentação de beliscarem Independência do Poder Judicial

Juiz lutará contra tentação de beliscar independência

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (ST J), Nunes da Cruz, garantiu, ontem, no encerramento de um colóquio sobre os 30 anos da Constituição Portuguesa, que "o poder judicial lutará com todas as suas forças para que não haja a tentação de o subalternizar ou de o beliscar na sua independência".

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Nunes da Cruz, que preside também por inerência ao Conselho Superior da Magistratura, salientou que "a separação de poderes é talvez a mais importante marca original do constitucionalismo, o qual vive desde 1976 o seu mais recente capítulo".

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"Espero que essa situação se mantenha incólume e que não sofra limitações, seja a que título for", referiu, citado pela Lusa, no final do colóquio promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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Para Nunes da Cruz, este tipo de comemorações são oportunidades para se "depurarem as experiências vividas, através de um olhar suficientemente distanciado, delas retirando os ensinamentos possíveis" .

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"A nossa história, apesar de longa - nos seus quase nove séculos - foi marcada por rupturas cíclicas que perturbaram essa capacidade de criar tradição, ou seja, de se agregarem e transferirem ao longo dos tempos os ensinamentos resultantes das diferentes experiências", concluiu.

IN JORNAL DE NOTÍCIAS

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"Uma pessoa é capaz de brincar sem ser criativa,

mas certamente não pode ser criativa sem brincar"
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(Kurt Hanks & Jay Parry)

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As escolhas do Presidente

O Presidente da República, Cavaco Silva, escolheu o antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio e o penalista de Coimbra Costa Andrade para integrarem o Conselho Superior da Magistratura (CSM), o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

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Os nomes terão sido discutidos numa reunião entre o chefe de Estado e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, Nunes da Cruz.

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Laborinho Lúcio e Costa Andrade vão substituir as duas individualidades nomeadas pelo ex-Presidente Jorge Sampaio: juiz conselheiro jubilado Sampaio da Nóvoa e o advogado Guilherme da Palma Carlos.

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O Conselho Superior da Magistratura é composto por 17 membros, sete são juízes eleitos pelos seus pares, sete são designados pela Assembleia da República, dois são indicados pelo Presidente da República e um – o presidente do Conselho – é ocupado por inerência pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.o passado dia 17. O encontro ocorreu oito dias depois da posse de Cavaco Silva.

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PERFIL

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Álvaro Laborinho Lúcio, nascido em 1941, na Nazaré, foi ministro da Justiça nos governos chefiados por Cavaco Silva. Desempenhou até agora as funções de ministro da República para os Açores, tendo sido substituído anteontem pelo juiz conselheiro jubilado José António Mesquita, que tomou posse como Representante da República naquela região autónoma.

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PERFIL

Manuel Costa Andrade é natural da aldeia de Carção (Bragança), onde se refugiaram parte dos judeus expulsos na inquisição espanhola (séc. XV) e, mais tarde, pelos portugueses. Os que ficaram, esconderam a sua religiosidade. O ex-deputado do PSD é especialista em Direito Penal e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Por enquanto apenas faço um comentário:

O Dr Laborinho, é Brilhante e não o é apenas de nome.

Reservo para mais tarde o direito a qualquer outro comentário.

ACCB

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“Nos olhos de Isa a chuva grita e a noite
Acende fogueiras
Os meus olhos param.
Nos olhos de Isa.
Oh, nos olhos de Isa espreguiça-se a madrugada
E o vento acorda para ajudar os pássaros a voar
e as arvores a acenar-lhes uma bandeira de folhas,
uma tristeza verde.
Nos olhos de Isa.
Nos olhos de Isa a manhã explode num inferno de estrelas,
num clarão de silêncio, em estilhaços de rosas, pétalas de sombra.
Nos olhos de Isa os poetas vagueiam num bosque de mel
Onde as abelhas constroem a tarde
Desesperadamente.
Nos olhos de Isa ninguém repara
Na minha solidão.”
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Joaquim Pessoa

Sem legendas 2.4.05/ 2.4.06 7 Com legendas

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Há homens que são Homens de Paz.

Homens que tentam Unir os Homens...

todos...

independentemente da sua religião, crença, sexo ou raça.

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Há homens que lutam um dia, e são bons;

Há outros que lutam um ano, e são melhores;

Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;

Porém há os que lutam toda a vida

Estes são os imprescindíveis.

Bertold Brecht

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E há os que ainda continuam a conseguir unir os homens,

apesar de já terem morrido.

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É um Homem que fez História e continua a fazê-la.

Ele é dos que ficam,

permanecem,

no tempo,

nas coisas ,

na alma dos homens.

Ficasse também na vontade dos Homens

e seriamos todos Constitucionalmente iguais!

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João Paulo II é uma pessoa incontornável do séc. XX,

um homem superior.

Séculos de barbárie pela mão de Papas que em nome de Deus

todas as atrocidades cometeram foram assumidas por João Paulo II,

que pediu desculpa à humanidade.

Um Papa que, no lugar da evangelização expansionista e tendencialmente hegemónica,

veio com a evangelização ecuménica no absoluto respeito pelo outro,

pelas restantes religiões,

que reconheceu e respeitou proactivamente.

A meu ver, um Papa assim não é uma figura.

É um ser humano maravilhoso.

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O Papa João Paulo II não é igual a qualquer outro Papa,

porque nenhum Ser humano é igual a outro Ser humano.

Deixou, no entanto, aos crentes e não crentes

um “legado” que poucos conseguem deixar.

Apesar de religiosamente conservador,

evidenciou uma humildade e amor aos outros que é raro nos dias de hoje.

Apesar de religiosamente conservador,

fez do ecumenismo e da tolerância

dois pontos centrais da sua acção.

E a coragem com que assumiu o seu “fim” é um exemplo de fé, de vida e de força.

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Disseram

Hoje eu vou

»»»»««««

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Hoje é sábado

Levantei-me um bocadinho mais cedo.

O apetite ao Sol que se espreguiça, ou estende, ou faz de conta lá fora, cresce a cada minuto.

Não tenho vontade de fazer seja o que for que me faça pensar e, no entanto apeteceu-me escrever.

Mas escrever não me faz pensar...escrever deixa-me pensar.

Há alturas em que penso que poderia passar a minha vida inteira a escrever. A escrever apenas. Não importa o tema. escrever apenas pelo prazer ou conforto ou filosofia clinica... Pela vontade de escrever.

Assaltar as mentes alheias com ideias próprias e desarranjar-lhes as ideias, pô-los a pensar que gostam de mim ou que me detestam, que gostavam que eu fose mais assim ou menos de outra maneira ou que, nem gostavam que eu fosse.

Prazer sádico este!

Mas escrever é um prazer sem dúvida.

Não as sentenças e acórdãos imensos que por vezes tenho prazer em escrever e, por vezes, tenho mesmo de escrever. Mas coisas como esta, sem princípio nem meio e talvez sem fim.

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Viajar é outro prazer mas satisfazendo esse, cada vez poderei mais satisfazer este.

Porque é que escrever à noite, quando o sono não invade a mente , é sempre um prazer ainda maior?

Mas olhem que, a esta hora logo pela manhã, escrever sem dizer nada é um prazer .

Olho a janela e lá fora o sol convida-me num apêlo. Diz-me:

Vem, deixa isso, vem caminhar, olhar o mar, inalar o seu cheiro, ver o céu como está cheio de luz.

E eu vou.

Vou sim.

Dentro de alguns dias estarei mais ao Sol.

Porque mereço.

Mereço sim.

E ninguém se vai importar se faço menos um saneador ou mais uma sentença.

Os saneadores , far-se-ão todos, mesmo que não seja eu a fazê-los e os acórdãos e sentenças, esses estão todos em dia.

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O trabalho, esse ficará à minha espera. Seco e frio.

Cheio de medo que eu não volte, tentando chamar-me a atenção. Tentando que não o deixe. Não me esqueça dele.

E sentirei uma alegria imensa em deixá-lo e, ao mesmo tempo um peso enorme de sentimento de culpa nos ombros, pendurado nas costas, porque não o levo, atado a mim.

Não importa.

Alguém mais tarde ou mais cedo cuidará de o trabalhar.

Não como eu. Não com a mesma dedicação nem a mesma paixão. De forma diferente. Nunca igual.

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O dia cresce e eu não tenho tempo a perder.

Vou, vou sim.

Vou porque preciso de mim.

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