Juizes lutarão contra a tentação de beliscarem Independência do Poder Judicial

Juiz lutará contra tentação de beliscar independência

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (ST J), Nunes da Cruz, garantiu, ontem, no encerramento de um colóquio sobre os 30 anos da Constituição Portuguesa, que "o poder judicial lutará com todas as suas forças para que não haja a tentação de o subalternizar ou de o beliscar na sua independência".

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Nunes da Cruz, que preside também por inerência ao Conselho Superior da Magistratura, salientou que "a separação de poderes é talvez a mais importante marca original do constitucionalismo, o qual vive desde 1976 o seu mais recente capítulo".

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"Espero que essa situação se mantenha incólume e que não sofra limitações, seja a que título for", referiu, citado pela Lusa, no final do colóquio promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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Para Nunes da Cruz, este tipo de comemorações são oportunidades para se "depurarem as experiências vividas, através de um olhar suficientemente distanciado, delas retirando os ensinamentos possíveis" .

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"A nossa história, apesar de longa - nos seus quase nove séculos - foi marcada por rupturas cíclicas que perturbaram essa capacidade de criar tradição, ou seja, de se agregarem e transferirem ao longo dos tempos os ensinamentos resultantes das diferentes experiências", concluiu.

IN JORNAL DE NOTÍCIAS