CO2 / Kioto /O3

Parece uma fórmula quimica.
E é!
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Todos falamos em proteger o ambiente, ensinamos os filhos a reciclar, tentamos ensinar os maridos, falamos em poluição, em deixar de fumar em locais fechados, em usar gasolina verde, etc etc etc.

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O buraco do Ozono é maior que o do orçamento Português, o Sol faz cancro na pele, e, no entanto, apesar das Leis aprovadas e dos acordos realizados e que entraram em vigor há mais de um ano, continuamos impávidos e serenos à espera de coragem politica para avançar.

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A forma triatómica do oxigénio, fortemente oxidante e bastante tóxica, vai envolvendo o planeta azul e nós, descontraídos, vamos deixando passar e vamos continuando a deitar-nos , não à sombra da bananeira, mas ao Sol para ficar com aquele bronze que cada vez bronzeia menos.

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Saímos à rua e inalamos violentas baforadas de gases intoxicantes que, apesar das inspecções que se dizem fazer, continuam a perfumar, inundar o meio ambiente impunemente.

Carros velhos circulam por aí, águas poluentes escorrem por aí, fábricas poluem por aí...

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O acordo de Quioto é de 1997.........estamos em 2006.

Que se fez já?

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Entre 2010 e 2012, os 30 países industrializados que ratificaram o protocolo (os grandes ausentes são os EUA e a Austrália) terão que reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 5,2%, em relação a 1990.

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O que começou a ser preparado para que os objectivos possam ser atingidos na data prevista?

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Há países da UE, que já estão a fazer investimentos importantes em tecnologias alternativas, como a eólica ou a solar.

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Portugal está de costas voltadas para a aplicação de Quioto.

Em 1997, acordou aumentar as emissões de gases em 27% até 2010, em relação aos valores de 1990.

Um limite que já foi ultrapassado em larga medida.

As estimativas da Quercus revelam que até 2004 já houve um aumento de 50%.

O número não é rejeitado pelo Governo, que admite que "as emissões estão a crescer sustentadamente desde 1997".

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Há tempos julguei e condenei um engenheiro como autor material de um crime de violação das regras de construção p.p.p 263º nº 1 e 267º do CP de 82 e actualmente pelos artigos 277º nº 1 a 9 e 285º do CP de 95 com referência à norma portuguesa nº 1796 de 1988, artº 8º nº 1 e nº 2 a) c) e j) artº 9º nº 1 e 12º nº 1 do DL 441/91 de 14/11 e artigos 4º a) b) e c) artº 7º nº 1 a) 8º a) pontos nº 2.5, 2.12, 2.17 do anexo, todos do Dec-Lei 331/93 de 25/9.

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Quer isto dizer "simplesmente" que

Num dia que não interessa em particular a não ser aos directamente envolvidos, uma equipa de trabalhadores de uma empresa, procedia ao estudo e execução de melhoramentos das condições numa conduta da EPAL.
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Os aludidos trabalhos decorriam sob orientação directa, técnica hierárquica e permanente do arguido a quem incumbia tomar as medidas técnicas de prevenção adequadas que garantissem a segurança e a saúde dos trabalhadores na execução das tarefas que desempenhavam no local.
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Logo de manhã, constatou-se que as mangueiras possuídas no local não tinham o comprimento necessário para o escoamento da água acumuladana galeria e que a bomba hidráulica que tinha sido trazida para o local não poderia cumprir dessa forma as suas funções.
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Foi então alvitrada a solução de utilização de uma motobomba a gasolina .

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A mesma foi colocada a funcionar no interior do túnel, a cerca de 4 metros de profundidade, sem que simultaneamente tivesse sido colocado um compressor para bombear oxigénio para o mesmo, de modo a compensar a concentração de gases aí existente, e ainda e nomeadamente monóxido de carbono, devido ao funcionamento do respectivo motor.

(...)

Durante estas descidas o operário x utilizou uma das máscaras identificadas em audiência de julgamento que havia sido deixada pelos funcionários da EPAL quando estiveram no local e verificaram o funcionamento da motobomba no interior da conduta e a falta de máscaras de qualquer espécie no local.

Depois de ter descido a 3ª vez à conduta, estando o aludido motor de rega a funcionar desde a sua colocação na mesma, desde hora não apurada mas após a hora do almoço, saiu da galeria evidenciando indícios de intoxicação por inalação de monóxido de carbono apesar do uso da referida máscara supra descrita.

Porém o ofendido x, tendo perdido os sentidos, não logrou sair, sendo retirado posteriormente, vindo a falecer devido a intoxicação por monóxido de carbono-(..) revelou nomeadamente na análise de sangue ao cadáver da vitima, a existência de 86% de carboxihemoglobina,.

(...)

No dia seguinte, por volta das 11h50 horas e através da utilização de um aparelho dotado de sensor foi possível detectar que, a cerca de 4,4 metros de profundidade, e a 30 metros da boca de saída, local onde a vítima foi encontrada, a concentração de monóxido de carbono era de 616 ppm (partes por milhão ) quando o valor limite de exposição (VLE) permitido pela Norma Portuguesa 1796 de 1988 é de 50 ppm.
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As máscaras utilizadas pelo operário x e mais tarde pelo arguido quando desceu em socorro do y, possuem filtros combinados de poeiras finas e gases ácidos, não se destinando a filtragem de gás como o monóxido de carbono o que só é possível com uma máscara de isolante de circuito fechado tipo de mergulho ligada a uma garrafa ou cilindro de ar comprimido. São conhecidas aquelas como semi-máscaras para protecção respiratória .
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O arguido era o único responsável pelo trabalho em curso...(..) .

O arguido permitiu a colocação da bomba a funcionar no interior da conduta e permitiu ainda que, posteriormente, dois trabalhadores descessem ao interior da conduta (...)
O arguido admitiu como possível que da instalação e funcionamento da motobomba no interior da conduta sem simultaneamente estar ligado para o mesmo interior um compressor, resultasse uma excessiva concentração de gases no local, nomeadamente monóxido de carbono.
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O arguido representou como possível que o funcionamento da motobomba no interior da conduta e da forma dada como provada tinha como consequência possível a criação de um perigo para a saúde e a vida dos ditos trabalhadores, face à libertação do referido gás, como aliás veio a acontecer e actuou conformando-se com esse resultado.
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Atenta a sua qualificação académica e o cargo que desempenhava, sabia o arguido que tinha por obrigação instalar um compressor de ar na conduta de modo a compensar a elevada concentração de gases tóxicos no local - nomeadamente o monóxido de carbono - e melhorar as condições de trabalho dos operários que aí laboravam, atitude que não tomou simultaneamente à colocação da motobomba na conduta, apesar de tal lhe ser exigível, representando a falta de condições de segurança e higiene para os trabalhadores como consequência possível da sua conduta e actuando conformando-se com a criação do perigo para a vida e integridade física dos mesmos que veio a ter lugar.

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Aplicou-se o direito aos factos.

Entre outras coisas escrevi no acórdão:

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Há que ter ainda em conta que o limite legal de exposição de monóxido de carbono, fixado pela norma portuguesa n0 1796 de 1988, homologada no DR II série, n023 de 28/01/88, é de 50 ppm.

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O monóxido de carbono, é o gás "vulgar" que se solta quando o motor do nosso carro está em funcionamento. É incolor, inodoro, um pouco mais leve que o ar e muito venenoso.
Nada tem a ver com fumos.

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O fumo que se verificava no interior da conduta seria inócuo, ou quase, não fora o monóxido de carbono que logo após a ligação do motor de combustão começou necessariamente a ser libertado.

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O monóxido de carbono, tem a propriedade de se combinar irreversivelmente com a hemoglobina do sangue, inutilizando-a para o transporte do oxigénio. Daí a percentagem encontrada no sangue da vitima.

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É por isso que todos sabemos que não devemos permanecer numa garagem fechada com o motor do nosso carro em funcionamento!!

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Se a preocupação com o ar ambiente que respiramos é uma preocupação constante dos governos e do legislador

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( veja-se a título de exemplo a legislação sobre o ar DL nº 352/90 de 9.11 - Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar. Revoga o Decreto-Lei n0 255/80, de 30 de Julho, e a Portaria n0 508/81, de 25 de Junho;
Portaria nº 286/93 de 12.3 - — Fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono.
Declaração de rectificação no 91/93, de 31 de Maio Transpõe diversas Directivas.
Portaria nº 1058 /94 de 2.12.- Altera a Portaria n0286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores gerais no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono.
Despacho 79/95 de 12.1 (II série Do Instituto de meteorologia - Aprova a nota técnica acerca da regulamentação relativa ao envio para as entidades competentes dos resultados do auto controlo das emissões industriais para a atmosfera, resultante de medições em contínuo (de acordo com o Decreto-Lei n0 352/90, de 9 de Novembro).
Portaria nº 623/96 de 31.10 - —Incumbe o Instituto de Meteorologia de estabelecer os mecanismos de monitorização, de intercâmbio de informações e de informação e alerta da população, no que respeita à poluição atmosférica pelo ozono. Revoga a Portaria n0 286/93, de 12 de Março, na parte que dispõe sobre esta matéria.
Transpõe a Directiva 92172/CEE. JO L297 92-10-13 .
Portaria nº 125/97 de 21.2 -Altera a Portaria n0 286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono).
Portaria nº 399/97 de 18.6 -Altera a Portaria n0286/93, de 12 de Março (fixa os valores limites e os valores guias no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guias para o ozono).
Transpõe a Directiva 94/66/CE. JO L337 94-12-24
DL nº 276/99 de 23.7 - Define as linhas de orientação da política de gestão da qualidade do ar e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n0 96/62/CE, do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à avaliação da qualidade do ar ambiente.) se a preocupação com o ar ambiente é, como dizíamos, grande e rodeada de cuidados legislativos (pelo menos esses!) como não serão grandes as exigências e cuidados para a higiene e segurança no trabalho?!
Etc etc etc..

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Fixou-se a pena.

Aceite foi a mesma com toda a dignidade e noção da ilicitude do facto e do desvalor da sua conduta.

Pergunto-me então:

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E aos governantes que fecham os olhos ao que nos vai acontecendo todos os dias de forma lenta e letal... que responsabilidades pedir?

Como pedir?

Para quê o Protocolo de Quioto?

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Atenta as suas classificações académicas e cargos que desempenham não sabem que o Protocolo é para ser respeitado e porquê?

Esperemos que as licenciaturas em Biologia, Direito, Economia e Finanças, etc, contribuam para um desenvolvimento tecnológico que poupe o planeta azul e os seus habitantes.

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Que fazer para o respeitar e fazer com que o respeitem?

Esta missão depende dos gestos quotidianos - nas lides domésticas, nas opções de transporte - e, sobretudo, de políticas transversais concretas e claras. Que até agora não surgiram.

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Em conversa com um amigo mais ligado às coisas económicas e empresariais, dizia-me ele : - É que não é só uma questão ambiental. É que se Portugal não cumprir o imposto no Tratado de Quioto, pagará elevadas taxas, subirá os preços dos combustíveis e o Estado lá irá andando todo contente!"

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É. E nós lá iremos cantando cantado e rindo levados, levados sim!

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Mas, e pergunto eu: -Não há responsabilidades a pedir aqui?

Fala-se da responsabilidade extracontratual do Estado...caberá aqui aplicá-la?

Esse tema é tão caro ao executivo. É uma bandeira de honestidade e verticalidade... Pois que a usemos e aqui também.

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Há quanto tempo a responsabilidade estadual em caso de dano provocado por acção ou omissão dos seus agentes está enumerada na Constituição?

Fica-me aqui a pergunta.

Os Juízes continuam a aplicar leis...

A lei quando nasce é para todos.... ou é o Sol?

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Dura Lex Sed Lex.....

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Até quando???

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De acordo com o disposto no artº 48º da CRP que "todos os cidadãos ( entendendo-se aqui as organizações, como associações profissionais, que mais não são constitucionalmente do que instrumentos de participação de cidadãos ) têm o direito a tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos ."

Tenho dito...

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Ficam aqui alguns elementos para quem quiser saber mais e exigir aquilo a que tem direito.

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Protocolo de Quioto
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Terra vista pela Apollo 17.
O Protocolo de Kyoto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da UNFCCC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.
Discutido e negociado em Kyoto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.
A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 0,02ºC e 0,28ºC até 2050, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois hão comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
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Os Estados Unidos e o Protocolo
Os Estados Unidos da América negaram-se a ratificar o Protocolo de Quioto, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana.
A Casa Branca também questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo Homem causem a elevação da temperatura da Terra.
Mesmo o governo dos Estados Unidos não assinando o Protocolo de Kyoto, alguns municípios, Estados (Califórnia) e donos de indústrias do nordeste dos Estados Unidos já começaram a pesquisar maneiras para reduzir a emissão de gases tóxicos — tentando, por sua vez, não diminuir sua margem de lucro com essa atitude.
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Sumidouros de carbono
Em julho de 2001, o Protocolo de Kyoto foi referendado em Bonn, Alemanha, quando abrandou o cumprimento das metas previstas anteriormente, através da criação dos "sumidouros de carbono". Segundo essa proposta, os países que tivessem grandes áreas florestadas, que absorvem naturalmente o CO2, poderiam usar essas florestas como crédito em troca do controle de suas emissões. Devido à necessidade de manter sua produção industrial, os países desenvolvidos, os maiores emissores de CO2 e de outros poluentes, poderiam transferir parte de suas indústrias mais poluentes para países onde o nível de emissão é baixo ou investir nesses países, como parte de negociação.
Entretanto, é necessário fazer estudos minunciosos sobre a quantidade de carbono que uma floresta é capaz de absorver, para que não haja super ou subvalorização de valores pagos por meio dos créditos de carbono. Porém, à partir da Conferência de Johnesburgo esta proposta tornou-se inconsistente em relação aos objetivos do Tratado, qual seja, a redução da emissão de gases que agravam o efeito estufa. Destarte, a política deve ser deixar de poluir, e não poluir onde há florestas, pois o saldo desta forma continuaria negativo para com o planeta

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