Requiem

-----------------------------------------Requiem



Lembro-me de que havia muito Sol
-------------------------muita luz
-------------------------era Verão
-------------------------era Sábado...
.
Lembro-me de uma sensação
-------------------------indefinível
-------------------------funda ( ou afiada)
.
Lembro-me de muitos rostos
-------------------------movimentos como flashs
-------------------------ou negativos de fotografias
.
Lembro-me de flores brancas
-------------------------de lágrimas transparentes
-------------------------de uma dor funda
-------------------------sem cor.
.
Era Agosto... era Verão....era Domingo
era tempo de ser feliz
e eu, sentia-me perdida no tempo
com a sensação afiada
------------------------cortante
------------------------dorida e indefenível
que me deixou a "passagem"
------------------------de meu Pai.

23.2.92 (10.9.91)


( música de fundo - Nocturno de Chopin. Nunca poderia ser um Requiem de Mozart ! )

A 1ª Pessoa do Singular

O DR Mário Soares "deu hoje a sua entrevista à" Judite de Sousa.

-

Confesso que logo no início temi que fizesse birra e não quisesse responder a nenhuma pergunta.

Do estilo : - " Ou brinco como quero, ou já não jogo. Pronto! " E vai de beicinho.

-

Com um sorriso rasgado, interiormente incomodada, a Judite de Sousa manteve o fair-play e lá foi explicando, que, com calma, ele iria perceber que as perguntas que lhe iriam ser postas e , os desafios, (pequenos) que lhe ía fazer, não iam doer nada.

Era só encostar para trás, abrir a boca e... responder.

.

O grande monstro politico lá foi relaxando e lá foi sendo levado a responder.

Sim, que quer queiramos quer não, e tenha lá os defeitos que tiver, o Dr Mário Soares não deixa de ser um monstro politico.

Pelo menos até agora assim era considerado, quer por amigos e simpatizantes, quer pelos outros.

E o Sr Dr. lá foi tentando responder... sem deixar contudo de jogar o seu jogo ou seja, dizer apenas o que queria dizer, jogar apenas como queria jogar.

-

Reparei que por acaso ( ou não) começou quase todas as frases por . " Eu ".

E seguiu o pronome pessoal de verbos como . - fiz, escrevi, publiquei, fui aplaudido, dei conferências....

Não é a enorme energia dos verbos que me preocupa. É o tempo verbal.

Para um FUTURO, candidato à Presidência da República, juro que preferia tê-lo ouvido no futuro do indicativo.

Eu farei, eu escreverei, eu vetarei, eu reunirei, eu tentarei, ....

-

(Porque será que ninguém fala no Futuro, em realizar e fazer no futuro?!)

-

E porque terá o ilustre jurista firmado a sua imagem tanto no passado?!

-

E porque terá falado tanto na primeira pessoa do singular?!

-

Confesso que admiro muito os Homens que, destacando-se dos mais, iniciam as suas frases por "nós", ainda que o nós seja individual, porque implica um esforço colectivo liderado por esse homem.

Nós, implica um envolvimento dos outros, sendo certo que o Eu é que permite e determina esse envolvimento.

-

O Eu, é um pronome só e isolado e, se colocado no pretérito, ainda que perfeito, é um desastre de solidão acabada.

-

Lembro-me que, quando mais jovem iniciava todas as frases por "EU", os meus pais me chamavam a atenção para a desnecessidade de o fazer.

Para me afirmar bastava dizer ao que vinha.

-

E o Sr. Dr. nunca nos disse ao que vinha...

Só nos disse ao que veio e, isso, nós já sabemos.

Firmou-se no seu passado, mas o que queremos é que nos vislumbre o Futuro.

Disse algo que me fez acordar. Que apesar de saber que os seus poderes são Constitucionalmente controlados, pode dissolver um Governo.

-

Foi a parte mais enérgica do seu discurso.

-

Disse ainda que não representava nenhum partido...

Esqueceu aqui o seu passado politico e o seu presente .... quem o apoia...

-

Mas de Futuro... nada.

-

A meu ver... e humildemente, sem querer ferir ninguém, e sem ter em conta qualquer faixa etária, penso que o Sr. Dr. teria feito melhor se tivesse continuado no seu lugar politico, onde a História o colocou.

-

Não porque tem a idade que tem...

Olhem-se Homens como Eugénio de Andrade, Alvaro Cunhal, Saramago, Nunes da Cruz, Maria Lamas, Sophia de Mello Breyner, Agustina Bessa Luís, Vieira da Silva, ( que não me lembro de outros agora e, estes, nem sequer estão por ordem ) e, repare-se na sua lucidez, na sua força, na sua linha de pensamento, na revolução de ideias que emanam ....

Não me venham com a ideia da idade...

-

Mas, o passado serve apenas para nos dar estofo e trampolim para o futuro, de forma dinâmica e enérgica, não apenas para nos dar imagem ou credibilidade, a ponto de nos permitir viver à sombra do que já fomos e ainda somos , mas podemos deixar de ser.

-

O que se esperava era não só um testemunho mas uma definição politica do papel do PR.

No dia 28 de Abril de 1974 - Domingo, a sua visão era de Futuro, não de passado...era democratizar e liberalizar um país que era também o seu.

Também como agora, a época era de crise...pelo menos politica...

Agora é de crise politica, económica e social...talvez exija mais energia...mais definição, mais clareza, mais Presente e mais sentido de Futuro, e menos sentido de Passado.

-

Porque é que um economista não serve?

Porque servirá mais um Jurista?

Pouco nos importa!

Queremos é alguém que seja Presidente desta República e saiba o que isso significa num país que é Europeu.

-

Não interessa tratar a Europa por tu se ela quer ser devidamente tratada e fazemos parte dela...

Nada neste País, pode ser perspectivado fora da Europa... estamos em desacelaração...estamos demasiado no passado... Não crescemos... não acompanhamos, estamos a ficar...parados na história ... no tempo.

.

De 1974 1986 CRESCEMOS.....

Agora...parámos...

A Europa está a tornar-se numa potência... não sei a quantos por cento ao ano.

Há que acompanhar o passo.

A Globalização há-de engolir-nos desastrosamente se desastradamente não estivermos preparados para ela.

Estamos preparados para ela?

.

Que tem o Dr Mário Soares a dizer, por exemplo, sobre isto em 30 minutos e como futuro Presidente da República?

A sua produtividade horária melhorou a meio da entrevista quando se esqueceu de fazer beicinho e deixou de falar na primeira pessoa do singular.

Mas não nos esclareceu.

.

Espero sinceramente pelos debates.

Talvez eles acendam... a luz ao fundo do túnel!

.

****

ACCB 30.11.05

30 de Novembro

Faz hoje 70 anos que Fernando Pessoa Morreu.

Faria hoje meu Pai 79 anos de Vida....

*

A morte chega cedo,
Pois breve é toda vida
O instante é o arremedo
De uma coisa perdida.

O amor foi começado,
O ideal não acabou,
E quem tinha alcançado
Não sabe o que alcançou.

E a tudo isto a morte
Risca por não estar certo
No caderno da sorte
Que Deus deixou aberto.

Fernando Pessoa - Cancioneiro*

Poema

.

"És o meu poema de Amor

*

O meu Amor

*

O meu lindo poema"

.

PG

*

---

O Olhar ( As Tormentas )

Só o fogo e o mar

podem olhar-se sem fim.

Nem sequer o céu com as suas nuvens.

Só o teu rosto, só o mar e o fogo,

As chamas e as ondas,

e os teus olhos.

*

Eduardo Carranza

(enviado por um comentador desconhecido de nick Angel)

Húmido de beijos e de lágrimas,

ardor da terra com sabor a mar,

o teu corpo perdia-se no meu.

(Vontade de ser barco ou de cantar.)

**

Eugénio de Andrade

O Dedo a Lua e o Ministro da Justiça.

Há um provérbio chinês que diz mais ou menos isto:

«Quando o sábio aponta para a lua, o idiota olha para o dedo».

*

Era já este provérbio referido na crónica de Miguel de Carvalho - Palavrasdeparede da Visão, há bem pouco tempo.

São sábios os chineses.

Não em tudo, mas nestas coisas dos provérbios, nós ocidentais achamos graça e gostamos de os citar, mesmo que façamos mau uso dos mesmos, nas nossas citações.

Vem este intróito, a propósito do discurso do Senhor Ministro da Justiça no passado dia 26.11.05 no Congresso de Juízes em Albufeira.

Diz o Sr Ministro a certa altura do seu não aplaudido discurso:

"Quem olha só para o dedo e não para o que ele aponta, verá uma soma casuística de iniciativas, destituídas de uma linha lógica."

Ora, como supra referido, já o Miguel de Carvalho dissera isto antes, e o Sr. Ministro repetiu-o novamente, na referida data e lugar.

Não sei se o Miguel de Carvalho é um curioso da cultura oriental como eu ou, se já esteve em Macau como o Sr. Ministro.

Ora, assim sendo, posso concluir com facilidade que, quem convive de perto com uma cultura conhece-a melhor do que, quem apenas a procura em viagens livros ou imagens e, aproveita para a citar, porque lhe conhece o sentido mas, apenas acha graça.

Isto porque quem convive de perto com ela, aproveita para lhe fazer referencia porque, o seu intuito é falar através dela e, neste caso, dos provérbios.

Quem conhece um pouco da cultura oriental sabe que nela os provérbios têm uma importância fundamental.

E no caso da cultura chinesa, o uso dos provérbios na língua é quase obrigatório, ainda que seja numa conversa simples, ou num texto do dia-a-dia.

Para os chineses, os provérbios são sentenças concisas e prontas que todos conhecem.

De maneira geral, os provérbios de forma mais refinada têm origem em passagens históricas ou literárias – procedem de pensadores consagrados ou de poemas famosos – e são eruditos, os chamados chéng-yü (que literalmente significa: expressões feitas).

Já os provérbios que usam termos mais simples, mais comuns, são muitas vezes de origem desconhecida (tradição oral), são os provérbios populares, os chamados sú-yü (que literalmente significa: expressões populares).

As expressões consagradas, são milenares.

Entre os eruditos, saber citá-las corretamente no momento oportuno é uma forma muito agradável de manifestar conhecimentos, pois ser erudito, para os chineses, é, antes de tudo, conhecer a sabedoria dos antigos e poder citar, de cor, as sentenças consagradas.

O Sr. Ministro fez uso de um provérbio...por acaso não sei se é milenar... deve ser, mas é popular de certo. E, serviu-se dele para disfarçadamente chamar aos presentes naquela sala - Idiotas.

Mas não somos senhor Ministro.

E ainda Vossa Excelência não sabia como iria ser recebido, já nós sabiamos que Vossa Excelência tinha receio da recepção.

Recebêmo-lo com cortesia, educação institucional e como manda o protocolo.

Mas recebêmo-lo também com indiferença Institucional.

A mesma a que nos vem votando nos ultimos tempos quem está como Ministro da Justiça.

E não somos idiotas...

Nem admitidos que nos tratem como tal.

A prova, se a quer, está nos discursos que vieram a seguir ao seu.

Não lhe querendo falar já, do brilhante discurso do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na abertura do Congresso, ( que espero que leia ou tenha lido ) e, não o querendo lembrar do enérgico discurso do Sr. Presidente do Supremo Administrativo que tão bem como eu, ouviu.

Também não lhe recordo o discurso do Presidente da ASJP que foi em menos de dois minutos interrompido quatro vezes para ser aplaudido...

Em todos eles, cada um de nós só lhe quis dizer uma coisa Sr Ministro:

*

“Prefiro ser jade, ainda que despedaçado, do que um tijolo, ainda que intacto”.

*

E já que estamos em maré de falarmos, não entre dentes, mas entre provérbios e , de idiotas e de Lua, aqui vai mais um:

*

Confúcio, já na velhice, disse:

"Os erros de um cavalheiro são como eclipse de lua ou de sol, não há como esconder-se, todos os enxergam (XIX, 21).

*

Fique-se com esta senhor Ministro .

Tenha uma boa semana.

Que nós por cá... todos bem.

**

ACCB - 27.11.05

***********************

O que a Comunicação Social não diz do Congresso dos Juízes

CONCLUSÕES

A Função de Julgar e as Novas Tecnologias

Os Juízes exigem uma justiça mais célere, a menores custos e com reforço da protecção dos direitos do cidadão - própria do século XXI - designadamente mediante a documentação das audiências, com registo áudio e vídeo digital e transcrições em tempo-real, através da estenografia digital.

Organização do Poder JudicialAutonomia Administrativa e Financeira dos Tribunais

A organização do um Poder Judicial independente pressupõe Tribunais com autonomia administrativa e financeira e um Conselho Superior da Magistratura dotado de meios operativos e financeiros que lhe permitam assumir todas as suas responsabilidades enquanto órgão nuclear da administração da Justiça.

Recrutamento e Formação dos Juízes

Uma magistratura de qualidade é um dos pilares da independência do poder judicial, pelo que urge, com efectiva participação dos juízes, proceder a uma revisão profunda da lei orgânica do C.E.J., com:- Abertura do acesso aos recém-licenciados, instituição de concursos separados para as carreiras do Ministério Público e da Magistratura Judicial e redução da formação conjunta à fase teórica;- Uma maior e mais clara intervenção dos Conselhos Superiores no recrutamento e na formação inicial e permanente dos magistrados sob sua gestão e- A criação do estatuto do juiz formador.

O Associativismo na Magistratura

O associativismo dos Juízes, para além da sua vertente sindical, tem hoje um papel acrescido na afirmação dos direitos do cidadão e na renovação do sistema de Justiça do Estado de Direito.

A Independência do Juiz - Condicionantes e Pressupostos

A responsabilidade do juizA alteração do regime de responsabilização civil dos juízes, realidade há muito existente, não pode traduzir-se numa condicionante à liberdade de julgar e, por essa forma, por em risco a independência dos juízes.

A independência do poder judicial

A independência do Poder Judicial passa pela criação de uma Lei-quadro da Magistratura (Magna Carta), com força para-constitucional, que defina os grandes princípios da jurisdição, à qual se subordinem estatutos, leis orgânicas e leis processuais.

As antecedentes conclusões foram aprovadas por unanimidade e aclamação no VII Congresso dos Juízes Portugueses em Carvoeiro no dia 26 de Novembro de 2005.

- A 4ª Figura de Estado -

Vale Covo (Praia do Carvoeiro), 24/Nov/2005

Senhor Presidente da República, Excelência,
Senhor Procurador-Geral da República,
Senhor Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses,
Senhores Congressistas,
Caros Colegas,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Seja-me permitido começar por dirigir algumas palavras a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, na abertura deste VII Congresso dos Juízes Portugueses. Ao manifestar o gosto de integrar este espaço de abertura e a honra de assim o partilhar, aproveito para salientar a importância de tão elevada presença, cuja intervenção se adivinha ser de inestimável valor.

Em já vários fóruns judiciários, o contributo esclarecido de Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, tem apontado importantes pontos de reflexão para o sistema judicial. Estou certo, por isso, de que se justifica uma acrescida expectativa sobre o momento que estamos a atravessar.

Como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, quero manifestar a Vossa Excelência o meu profundo reconhecimento por todas as deferências que gentilmente me tem dispensado.


Excelências,
Caros Colegas,
Minhas Senhoras e meus Senhores


Decorre este congresso em tempos conturbados para a Justiça, tempos de grande crispação e turbulência.

Fazer justiça é um exercício de suprema responsabilidade, mas é na aplicação dela que os cidadãos encontram a afirmação incondicional dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais. Por isso, o esforço conjugado de todos – dos chamados operadores judiciários – deve confluir para a realização de uma Justiça eficiente e exercida em tempo útil, só possível se o poder político não se demitir da função que lhe cabe e fornecer os meios materiais e humanos, bem como proceder a reformas profundas.

Espero que, do debate de opiniões neste Congresso, resultem ideias claras sobre os caminhos a trilhar. Ao debate – e, principalmente, às ideias que o têm alimentado – tem faltado virtuosismo.

O comportamento virtuoso, que resulta da obediência disciplinada aos ditames éticos e deontológicos, implica o empenho na realização material do escopo profissional e social de qualquer profissão ou actividade. Traduz, por isso, uma atitude perseverante no sentido da excelência.

As virtudes são sinal de excelência e, tal como acabo de afirmar, é essa excelência que tem faltado ao debate sobre a nossa Justiça. E a primeira virtude que tem faltado é uma virtude menor (devo reconhecê-lo), mas nem por isso menos virtude: a da delicadeza, ou da correcção.

É menor porque se refere ao cuidado formal de aparência (qualidade que pode revestir mesmo os actos condenáveis ou as decisões injustas). Trata-se todavia, de uma virtude introdutória. Todo o esforço no sentido da excelência se faz por aprendizagem.

O virtuosismo é sempre adquirido. Nenhuma virtude é natural. Pelo contrário, resulta de um esforço de adequação, de aprendizagem. E essa aprendizagem começa pela forma externa: fazendo aquilo que é ensinado (as boas maneiras).

É nessa medida que faz sentido a afirmação de que as boas maneiras precedem e conduzem às boas acções. Já Aristóteles dizia que «é praticando as acções justas que nos tornamos justos, praticando as acções moderadas que nos tornamos moderados e praticando acções corajosas que nos tornamos corajosos».

A aparência resultante da delicadeza, ou da correcção, é o princípio da adequação social (do respeito dos bons costumes) – a virtude ainda enquanto artifício, para se poder tornar num artefacto.

A ausência dessa virtude tem marcado o debate em volta das reformas que se tem pretendido introduzir recentemente na Justiça.

As acusações explícitas ou implícitas que se fizeram aos agentes da Justiça – e, em particular, aos juízes – para se justificar as medidas pretendidas, poderão quiçá justificar-se pela necessidade política de criar na opinião pública uma vontade de mudança. Mas foram incorrectas e indelicadas.

Os termos em que se colocaram as questões, menos do que justificar as acções, criaram bodes expiatórios, assim desautorizando qualquer reacção. O discurso ignorou a identificação dos problemas e o debate das soluções possíveis, para se dirigir aos culpados, àqueles a quem os privilégios retiravam qualquer credibilidade.

A segunda virtude que tem faltado é a da prudência. Venerada historicamente enquanto virtude cardeal, a prudência é hoje pouco valorizada (talvez pela sua base calculista ou pelo seu carácter instrumental ou não-absoluto).

A obrigação moral não parece dever variar segundo juízos de cautela – dir-se-á. Não obstante, conforme salienta Max Weber, essa ética de convicção encerra-nos num absolutismo de princípios que nos cega à humanidade, ao bom-senso ou à compaixão.

Não renunciando aos princípios, cabe a todo o homem – e, em especial, àqueles que assumem funções de liderança – ponderar as consequências previsíveis das suas acções, segundo uma ética de responsabilidade (ou de prudência).

Trata-se, pois, de determinar cautelosamente aquilo que é melhor. Ou seja: trata-se, a partir da verdade, do conhecimento e da razão, de deliberar correctamente e agir em consequência. É o bom-senso ao serviço da boa vontade, a inteligência dedicada à virtude. É a qualidade que garante que as outras virtudes produzem bons resultados – porque não chega amar a paz para ser pacífico, nem amar a Justiça para ser justo.

Noutra perspectiva – mais prática – dir-se-ia que a prudência é a virtude que evita que o inferno se encha das boas intenções (de actos animados pelas outras virtudes, portanto).

Parece desnecessário explicitar quanta imprudência tem caracterizado a apresentação, discussão e implementação das medidas dirigidas ao sector da Justiça.

Por eficiente que possa ter sido o discurso do privilégio, para agradar à opinião pública e captar o seu aplauso em benefício próprio, impunha-se antever que, ao tratar os titulares de um órgão de soberania como funcionários malcomportados (ameaçando-os com os correspondentes castigos ou medidas excepcionais), estava-se a empobrecer o Estado, a desacreditar o Direito e a fragilizar o Estado de Direito.

Faltou a lucidez e razoabilidade que impunha contenção. Não se antecipou. Não se previram os custos decorrentes dessa agressão.

Perdoar-me-ão, certamente, o tom moralista da minha análise. Menos do que a apreciação que faço, gostaria que as constatações servissem para nos inspirar – a nós, juízes – no sentido de evitarmos esses mesmos riscos, no debate que prossegue. Até porque é sabido como a falta de virtuosismo se alimenta dos seus próprios ecos.

Há uma norma que constitui um elemento-chave do regime e que enforma a própria Constituição: refiro-me ao respeito entre os órgãos que compõem a organização do Estado e que é uma via com dois sentidos. E tem de considerar-se que o seja em absoluto, para não pôr em causa o Estado de Direito.

Recusando sistematicamente dialogar de igual para igual – ou até meramente dialogar, porque logo se acrescentava não haver intenção de recuar – fingiu não perceber que até a disponibilidade dos juízes, por si só, era já uma abertura especial: o diálogo entre órgãos de soberania tem de fazer-se de igual para igual, sem dúvida, mas os seus titulares ocupam espaços bem distintos.

Note-se, por exemplo, que o poder político não se exerce por progressão em carreira profissional, como acontece no poder judicial; o poder político decide quanto paga e em que condições tem de exercer-se o poder judicial e não o inverso; o poder político arroga-se planear o faseamento com que tenciona dar resposta à crise, mas determina que o poder judicial responda com rapidez e a qualquer preço, sem lhe dar meios e condições para o fazer.

Pois bem: se ando a fazer a leitura correcta do nosso entendimento colectivo (e, como sempre, é muito mais o que nos une do que o que nos divide), os juízes já estão pouco interessados em discutir o problema das férias. Quando lá chegarmos, confrontados com os turnos e a impossibilidade de todos terem férias na mesma altura, verificaremos que quase tudo ficará como dantes.

O que nós, juízes, exigimos é ser tratados como aquilo que somos e representamos. E que fique isto muito claro: não é um desejo negociável, mas uma exigência incontornável.

A partir deste ponto, a única discussão que nos interessa é sobre o que fazer a esta situação insustentável em que todos nos encontramos. E esperar que o poder executivo faça algo, ou que dê ao menos um sinal que estanque a desmotivação para trabalharmos muito para lá do que é exigível. Sem essa motivação, a pendência processual agrava-se.

Em rigor, a obrigação do poder político face ao poder judicial (também já o disse publicamente) é (foi sempre) a seguinte: prestigiá-lo e dar-lhe os meios. A sua obrigação é esta e coloca-se por esta mesma ordem. Porque, se a imensa falta de meios custa a sanar, convenhamos que pugnar pelo prestígio não custa dinheiro.

Só que a opção foi inversa: o actual poder executivo passou a dizer que os tribunais fecham três meses por ano, o que não é verdade; passou a declarar que os juízes precisam de trabalhar mais para ter a Justiça em dia, o que é inverdade; passou a afirmar que os juízes querem estar acima de tudo e de todos, o que não é verdade. Talvez outros o queiram…

Mais: como ouvimos há dias no Porto, com estupefacção geral, o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa não chegou ainda a conclusão alguma sobre a contingentação processual; e (pasme-se!) está a trabalhar com dados estatísticos de 2001/2002.


Caros Colegas,
Minhas Senhoras e meus Senhores


A estratégia é elementar e o resultado é óbvio: o cidadão comum, o que está afastado dos princípios de Montesquieu e Beccaria e dos detalhes sobre a organização do Estado, foi escutando o poder executivo e acreditou. Mas tem sido intencionalmente enganado e é tempo de repor a verdade com todas as letras.

Venham pretensos opinadores e ouçam isto de vez: os juízes, como todos os cidadãos, não estão nem querem estar acima da lei; mas os juízes, como todos os titulares dos órgãos de soberania, não aceitam estar sem ser de igual para igual com os restantes órgãos de soberania.

Assiste-nos uma legitimidade constitucional de que nunca abdicaremos, porque ela garante a independência dos tribunais e, portanto, a qualidade da nossa Justiça. Esta poderá continuar morosa, com a falta de meios que o poder político não lhe atribui e a falta de reforma das leis processuais; poderá continuar defeituosa, porque ainda ninguém conseguiu acabar com uma justiça para ricos e outra justiça para pobres; e poderá continuar incerta, ao sabor da disposição dos políticos.

Mas que ninguém volte a dizer, de boa-fé, que os juízes não fazem uma justiça de qualidade. Ela é de grande, de muito grande qualidade. Os maus juízes, como todos os maus profissionais de todos os sectores, constituem uma reduzida minoria e são sancionados.

Já agora, que ninguém volte a dizer que os juízes nunca se preocuparam com mais e melhor Justiça para os cidadãos. Na recta final da minha carreira, nada encontrei tão cansativo e gasto como o poder judicial a perorar até à exaustão, junto do poder político, por mais e melhores meios, humanos e materiais, para obviar a injustiça que é não fazer justiça em tempo útil.

Haverá alguém, em seu perfeito juízo, que considere que todos os profissionais da mesma carreira têm toneladas de serviço em atraso por uma questão de gosto? Será razoável admitir que são todos desleixados ou mal-intencionados? Haverá nisto um prazer mórbido, endémico e generalizado que ainda não tenha sido alvo de um estudo psiquiátrico ou de um ensaio sociológico?

Sejamos sérios. Os juízes, como sempre fizeram, continuarão a pugnar por mais e melhor Justiça e, ao contrário do que alguns querem fazer crer, concordam com algumas das medidas que este poder político tem apresentado avulsas. Para corrigir o que está mal, ampliar o que parece bem e acrescentar o que se tem por desejável, bastará que queiram sentar-se connosco à mesma mesa e fazer reformas profundas, de modo a simplificar a tramitação processual e a agilizar o exercício de justiça.

São necessárias profundas reformas dos Códigos de Processo Civil e Penal, mas com efectiva participação dos magistrados e advogados, porque são os que, no seu trabalho diário, se confrontam com as mazelas do sistema e podem dar opiniões para as afastar ou, pelo menos, minorar.

Atrevo-me a garantir que todos teremos a ganhar, quando for possível aliar a capacidade política decisória à experiência judicial adquirida. Sobretudo, os cidadãos que mais precisam de um Estado de Direito que funcione.

Antes de culminar a minha carreira, gostaria de poder dizer que o actual poder político também acabou por perceber que, afinal, «a independência do poder judicial não é um favor concedido à classe dos juízes, é uma garantia dada à sociedade». Enquanto não se quiser aceitar esta afirmação tão simples e linear – que prestigia o poder judicial, prestigia todos os órgãos de soberania, prestigia o Estado e as instituições, prestigia o nosso país e a nossa cidadania – enquanto se puser em causa este princípio essencial que foi tão caro a José da Silva Carvalho, a Justiça afunda-se em processos e o País afunda-se sem justiça.

Excelências,
Caros Colegas

O tema oportuno deste Congresso e a agenda aliciante dos subtemas das intervenções hão-de garantir as melhores conclusões. Resta-me desejar que estes três dias correspondam ao sucesso que auguro para este evento e que resultem numa aproximação decisiva às justas expectativas que hoje se nos apresentam.

Tenho dito.

VII Congresso dos Juízes Portugueses, 24 de Novembro de 2005.

José Moura Nunes da Cruz
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Estatuto Universal do Juiz
Preâmbulo
Na elaboração preliminar deste Estatuto colaboraram Juízes de diversos países do mundo.

O presente Estatuto é o resultado do seu trabalho e teve o consenso dos membros das associações integradas na Associação Internacional de Magistrados, representando as normas gerais mínimas.
O texto do Estatuto foi aprovado por unanimidade dos presentes na reunião do Conselho Central da União Internacional de Magistrados em Taipei (Taiwan) a 17 de Novembro de 1999.
*

Artigo 1.º

Independência
No conjunto das suas actividades, os juízes devem garantir os direitos de todas as pessoas a um processo justo.

Devem accionar todos os meios disponíveis para permitir que os assuntos sejam apreciados em audiência pública num prazo razoável, perante um tribunal independente e imparcial estabelecido por lei, a fim de determinar os direitos e obrigações em matéria civil, ou a realidade das acusações em matéria penal.

A independência do Juiz resulta indispensável para o exercício de uma justiça imparcial no respeito pela lei.

A independência é indivisível.

Todas as instituições e autoridades, nacionais ou internacionais, deverão respeitar, proteger e defender esta independência.

*
Artigo 2.º

Estatuto
A independência do Juiz deve estar garantida por uma lei específica, que lhe assegure uma independência real e efectiva relativamente aos demais poderes do Estado.

O Juiz, como depositário da autoridade judicial, deverá poder exercer as suas funções com total independência relativamente a todas as forças sociais, económicas e políticas, e independentemente dos demais juízes e da administração da justiça

*
Artigo 3.º

Submissão à lei
No exercício da sua actividade profissional, o Juiz apenas dever estar submetido à lei decidindo, apenas, de acordo com esta

*
Artigo 4.º

Autonomia pessoal
Ninguém deve dar ou tentar dar ordens ou instruções de qualquer tipo ao Juiz.

Esta proibição não se aplica às instâncias superiores quando têm competência para, em recurso, apreciar e alterar as decisões das instâncias inferiores.

*
Artigo 5.º

Imparcialidade e dever de reserva
O Juiz deve ser e mostrar-se imparcial no exercício da sua actividade jurisdicional.

Deve desempenhar os seus deveres com moderação e dignidade, com respeito pela sua função e das pessoas envolvidas.

*
Artigo 6.º

Eficácia
O Juiz deve cumprir as suas obrigações profissionais num prazo razoável e accionar todos os meios necessários que assegurem uma maior eficácia
*

Artigo 7.º

Outras actividades
O Juiz não pode exercer nenhuma outra função pública ou privada, remunerada ou não, que não seja plenamente compatível com os seus deveres e o seu estatuto.

O Juiz não pode ser nomeado para o exercício de funções alheias ao exercício judicial sem o seu prévio acordo.

*
Artigo 8.º

Protecção do estatuto da função
O Juiz não pode ser transferido, suspenso ou demitido das suas funções salvo nos casos previstos na lei e apenas na sequência de decisão tomada em processo disciplinar.

O Juiz é nomeado sem limitação de tempo ou por um período limitado em determinadas condições, desde que não comprometa a independência da justiça.

Qualquer alteração referente à idade da jubilação não poderá ter efeitos retroactivos.

*
Artigo 9.º

Nomeação
O ingresso na carreira e cada uma das nomeações do Juiz devem fazer-se segundo critérios objectivos e transparentes fundados na sua capacidade profissional.

Quando tal não se encontra assegurado por outras vias, como consequência de uma tradição estabelecida e provada, a nomeação deve ser assegurada por um órgão independente que integre uma parte substancial e representativa de Juizes.

*
Artigo 10.º

Responsabilidade civil e penal
Tanto a acção civil dirigida contra um Juiz, quando seja admitida, como a acção penal, e neste caso a detenção, devem ser exercidas em condições que não possam ter qualquer influência sobre a sua actividade jurisdicional.

*
Artigo 11.º

Administração e princípios em matéria disciplinar
A gestão administrativa e disciplinar dos membros do poder judicial deve exercer-se em condições que permitam preservar a sua independência, e fundamenta-se, na prática, na aplicação de critérios objectivos e adequados.

Quando tal não esteja devidamente assegurado por outras vias resultantes de uma provada tradição, a administração judicial e a acção disciplinar devem ser da competência de um órgão independente integrado por uma parte substancial e representativa de juízes.

As sanções disciplinares contra os juízes não podem adoptar-se a não ser pelos motivos inicialmente previstos pela lei, e observando as regras processuais previamente determinadas.
*

Artigo 12.º

Associações
O direito de associação profissional dos juízes deve ser reconhecido, para lhes permitir que sejam consultados sobre a determinação das suas normas estatutárias, éticas e outras, e os recursos da justiça, que lhes permita a defesa dos seus legítimos interesses.

*
Artigo 13.º

Remuneração e jubilação
O Juiz deve receber uma remuneração que seja suficiente para assegurar a sua independência económica.

A remuneração não deve depender do resultado da actividade como Juiz e não deve ser reduzida enquanto preste serviço profissional.

O Juiz tem direito a jubilar-se e a receber uma pensão que corresponda à sua categoria profissional.

Depois da jubilação, não se lhe pode vedar o exercício de outra actividade profissional jurídica, devido à sua anterior actividade judicial.

*
Artigo 14.º

Meios materiais
Corresponde a outros poderes públicos do Estado proporcionar ao poder judicial os recursos necessários à sua actuação.

O poder judicial deve poder participar o ser ouvido no que respeita às decisões relativas aos recursos materiais.

*
Artigo 15.º

O Ministério Público
Nos países em que os membros do Ministério Público estão equiparados aos juízes, os princípios anteriores são-lhes aplicáveis mutatis mutandi, considerando a natureza da sua função.

Fora eu metáfora e seria
a noite de fogo
que a tua voz procura no meu olhar.

Fora eu metáfora e
Deitava-me contigo
Como a maré se deita com o mar.

*

ACCB

AInda A VOZ

Da tua voz
o corpo
o tempo já vencido

os dedos que
me vogam nos cabelos
e os lábios que me
roçam pela boca
nesta mansa tontura
em nunca tê-los...

Meu amor
que quartos na memória
não ocupamos nós
se não partimos...

Mas porque assim te invento
e já te troco as horas
vou passando dos teus braços
que não sei

para o vácuo
em que me deixas
se demoras
nesta mansa certeza que não vens.

Maria Teresa Horta

Voz

Tua voz, que sempre me sujeitou aos seus encantos,

conservava até nos murmúrios sonoridades tão quentes,

acentos tão cheios de ternura

que eu chorava de satisfação com a cabeça apoiada ao teu peito.


(De Héloïse para Abélard - século XII)

Essa Mulher

Essa mulher, a doce melancolia

Essa mulher, a doce melancolia dos seus ombros, canta.

O rumor da sua voz entra-me pelo sono,é muito antigo.

Traz o cheiro acidulado da minha infância chapinhada ao sol.

O corpo leve quase de vidro

Eugénio de Andrade

SOLIDÃO (ou quando o Amor já não é como o Chocolate)

A solidão é como uma chuva.
Ergue-se do mar ao encontro das noites;
de planícies distantes e remotas sobe ao céu, que sempre a guarda.
E do céu tomba sobre a cidade.

Cai como chuva nas horas ambíguas,
quando todas as vielas se voltam para a manhã,
e quando os corpos, que nada encontraram,
desiludidos e tristes se separam;

e quando aqueles que se odeiam têm de dormir juntos na mesma cama:
então, a solidão vai com os rios...

In Blog - Africa Minha -http://africaminha.blogspot.com/

Lisboa é

(...) É a florista sentada à espera de um homem apaixonado que compre rosas

-

para levar à mulher

-

que lhe preenche a Vida e os pensamentos.(...)

-

ACCB

++++++++

Saborear um beijo

Coitado e triste de quem não sabe saborear.

De quem não sabe sentir cada milimetro de pele e ouvir cada decibel de música...

Coitado de quem não beija com vagar...

Não prova os lábios de quem beija...

Não mergulha fundo num olhar

Não escuta o sussurro da Voz de quem deseja

Coitado... e triste de quem não saboreia.

20.11.05 - ACCB

********

LEMBREI-ME - A propósito do Livro do Lobo Antunes que saiu na sexta feira 18.11

Le déserteurMúsica: Harold BergLetra: Boris Vian, José Mário BrancoIntérprete: Boris Vian, Serge Reggiani, José Mário Branco

Monsieur le président
Je vous fais une lettre
Que vous lirez peut-êtreSi vous avez le temps
Je viens de recevoir
Mes papiers militaires
Pour partir à la guerre
Avant mercredi soir
Monsieur le président
Je ne veux pas la faire
Je ne suis pas sur terre
Pour tuer des pauvres gens
C'est pas pour vous fâcher
Il faut que je vous dise
Ma décision est prise
Je m'en vais déserter
Depuis que je suis né
J'ai vu mourir mon père
J'ai vu partir mes frères
Et pleurer mes enfants
Ma mère a tant souffert
Elle est dedans sa tombe
Et se moque des bombes
Et se moque des vers
Quand j'étais prisonnier
On m'a volé ma femme
On m'a volé mon âme
Et tout mon cher passé
Demain de bon matin
Je fermerai ma porte
Au nez des années mortes
J'irai sur les chemins
Je mendierai ma vie
Sur les routes de France
De Bretagne en Provence
Et je dirai aux gens:
« Refusez d'obéir
Refusez de la faire
N'allez pas à la guerre
Refusez de partir
»S'il faut donner son sang
Allez donner le vôtre
Vous êtes bon apôtre
Monsieur le président
Si vous me poursuivez
Prévenez vos gendarmes
Que je n'aurai pas d'armes
Et qu'ils pourront tirer
--------
Boris Vian

O Sol nas Noites e o Luar nos Dias

De amor nada mais resta que um Outubro
e quanto mais amada mais desisto:
quanto mais tu me despes mais me cubro
e quanto mais me escondo mais me avisto.

E sei que mais te enleio e te deslumbro
porque se mais me ofusco mais existo.
Por dentro me ilumino, sol oculto,
por fora te ajoelho, corpo místico.

Não me acordes.
Estou morta na quermessedos teus beijos.
Etérea, a minha espécienem teus zelos amantes a demovem.

Mas quanto mais em nuvem me desfaço
mais de terra e de fogo é o abraço
com que na carne queres reter-me jovem.

O Sol nas Noites e o Luar nos Dias, II

NATÁLIA CORREIA

*

Amor/Chocolate

.

..

»»»«««

.

O Amor é como o chocolate

_

.

Não tem de fazer sentido

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***

ACCB - 2005

A Inveja é a ultima a morrer ( Será que parámos no Inverno?)

Vivemos num País pequenino.

Começa a ser pequenino em tudo...

Até nos sentimentos mesquinhos ele é miudinho...pequenino...

Ontem a caminho do Tribunal, como sempre lá levava o rádio sintonizado no RCP.

Gosto de os ouvir, acho piada às coisas que comentam, ao que vão dizendo e gosto, principalmente, de ouvir a crónica do Nuno Rogeiro.

Nem sempre concordo com tudo mas, não deixo de gostar.

Ontem, as notícias abriram de forma sensacionalista.

O tema era, as férias de Juízes.

Até aqui nada de novo, uma vez que, neste país parece que não nos reconhecem o Direito a Férias e, este vem sendo o tema preferido de muita gentinha que para aí anda.

_______

O que era engraçado ( sem graça nenhuma) é que teriam ido rebuscar umas férias que a Associação Sindical propõe aos seus associados (e não só), de 8 dias, e que inclui a passagem do ano.

Ora, esta situação também não é novidade a não ser no local a visitar.

É natural que não queiram repetir locais.

Quem passeia gosta de ver coisas novas. Não é assim??

Pois o local escolhido este ano, é o Canadá e mais precisamente o castelo de Frontenac.

O site da associação anuncia assim para quem estiver interessado:

_____

REVEILLON NO CASTELO DE FRONTENAC - CANADA
(viagem de 8 dias visitando Toronto, Cataratas do Niagara, Kingston, Ottawa, Quebéc e Montreal).

- A viagem pode ser realizada com o n.º mínimo de duas pessoas e as inscrições ser feitas deverão preferencialmente junto da ASJP.
- O pagamento poderá ser feito através da ASJP ou directamente à agência de viagens, com possibilidade de pagamento em prestações (50% até à data da partida e o restante com cheques pré-datados);
- A pessoa responsável pela organização desta viagem na agência é Cristina Carvalho (contactável através do telemóvel 934023263 ou para o seu e-mail - cristina.carvalho@oasistravel.net); outros contactos com a agência podem ser feitos através dos telefones 213129093 ou 213193600.

_________

Ora aqui fica a informação quase completa.

O que os senhores jornalistas ou, alguém por detrás deles, fez com esta "coisa" é que não foi muito bonito.

Pegando no local, no preço , ao que consta cerca de 1600 Euros, no programa e, nas datas, os nossos jornalistas anunciaram ao país que:

- "Juízes vão de férias e não voltam a tempo de iniciar o trabalho a 4 de Janeiro de 2006! Vão ter jantar no castelo de Frontenac com pista de dança e ambiente de charme."

____

Ora, quem ouve assim dito, imagina um magote de Juízes em dabandada, de malas feitas, cabeças tresloucadas, todos a caminho do Canadá, como aves de arrribação, para passarem TODOS! 8 dias no maior dos luxos , com direito a pista de dança e ambiente de charme.

______

Se por um lado a forma como o assunto foi trabalhado me fez, sinceramente, nojo, por outro lado, ainda consegui soltar uma gargalhada imaginando-nos todos em debandada leviana para fora deste País.

A gargalhada não escapou ao meu filho de 8 anos que no banco trazeiro me perguntou de que ria eu. Respondi-lhe que íamos passar o ano ao Canadá ao castelo de Frontenac, e ele, perguntou-me na sua inocência de quem houve as conversas familiares.

- "Então não é no sítio do costume?"

______

Pois é, a Inveja é a ultima a morrer.

Verde como a Esperança, diferencia-se dela porque se corroi em ácidos mal amanhados e vai urdindo mentiras e espalhando a confusão no meio da populaça.

Como se os Juízes não tivessem direito a viajar.

Como se não fosse do seu bolso que sai o preço da viagem

Como se os Juízes não soubessem dançar e não gostassem, como o comum dos mortais, de ambientes de charme...

___

Esquecem que passamos dias e noites, "encafuados" em salas de audiência sem luz natural, sem ar natural, sem ver os filhos, o marido, a mulher, os amigos... SEM SOL!!!!...

É que o SOL quando nasce é para todos!

E não é tapando o SOL que todos ficam iguais e felizes....

_________

Quando será que nos deixam em PAZ??

Ou será que somos celebridades e vocês senhores jornalistas portugueses não passam de Paparazis que alimentam a mesquinhez de um Povo que está cada vez mais pobre de sentimentos, de sentido e de conhecimento.

Façam uma sondagem senhores jornalistas e vejam lá quantos cidadãos ficam em casa na passagem do ano....

Os que optam e os que têm de optar...

E quantos cidadãos não ficam em casa na passagem do ano?

Os que optam e os que querem optar...

___

Será que optar é um Direito Constitucionalmente reconhecido???!!

Diz a Nossa Lei Fundamental no seu artº 13º que:

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

.

Diz o artº 45º da mesma Lei Funda,mental:

Direito de reunião e de manifestação
1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, (...), mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

(...)

Diz o artº 78º da CRP

Fruição e criação cultural
1. Todos têm direito à fruição (...) cultural(...).

2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais:

a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio;

b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade;

e) (...);

d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro;

e) (...).

.

E no artº 26º reza assim:

Outros direitos pessoais
1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.

.

Deixem-nos em Paz senhores politicos e senhores jornalistas...

Temos direito à nossa privacidade.

Não fazemos viagens à custa do erário público

Não vamos assistir a jogos de futebol em Aveiro em Falcons que ficam ao país em cada pequena viagem na módica quantia de cerca 1000 contos/hora - 5000 euros...

Não mudamos casas de banho dos Tribunais para as apetrechar com mármores ou granitos caríssimos...

Não fazemos viagens às ilhas Seychelles para andar de tartaruga às costas do erário público...

Não mandamos construir ginásios privados nos Tribunais ...

.

O direito a informar e à informação, passa pela lealdade da escrita, pela verticalidade do escrever...Pela verdade do conteúdo, sem objectivos tendenciosos, mal formados e ignorantes.

.

Não me digam que no nosso País.... afinal é a Inveja que é a última a morrer!!

Deixem-nos em Paz meus senhores!!!

19.11.05 ACCB

ADEUS

Como se houvesse uma tempestade escurecendo os teus cabelos,
ou se preferes, a minha boca nos teus olhos,
carregada de flor e dos teus dedos;
como se houvesse uma criança cega aos tropeções dentro de ti,
eu falei em neve,
e tu calavas a voz onde contigo me perdi.
...
Como se a noite viesse e te levasse,
eu era só fome o que sentia;
digo-te adeus, como se não voltasse ao país onde o teu corpo principia.
...
Como se houvesse nuvens sobre nuvens, e sobre as nuvens mar perfeito, ou se preferes, a tua boca clara singrando largamente no meu peito.
...
EUGÉNIO DE ANDRADE
(1923)

Ah!!!! Como eu gostaria de ter escrito isto!!

Meu querido amor da minha vida, e eu que tanto queria escrever-lhe uma carta que a acompanhasse, como um espécie de mapa que nos dissesse respeito, só a nós, para cada um de nós saber, a cada momento, onde é que o outro está e como está.

...

Pensei, pensei, achei que não era capaz de lhe dizer aquilo que gostava de saber exprimir completamente por me transtornar de mais só de pensar em si, em termos que as palavras não conseguem formular, e também por me ocorrer que há vários dias que não nos vemos e que você também se dê conta de como isso é insuportável.

...

Senti-me, sinto-me já tão amarrado a tristezas, mesmo antes de esses tempos começarem, que me parece às vezes que o melhor seria fazer um catálogo de saudades para que soubéssemos sempre situar-nos a partir delas e para que nos enternecêssemos com um exercício em que nos poderíamos recapitular, fosse de dia, fosse de noite.

...

Tudo ponderado, se é que se pode dizer assim nestas minhas circunstâncias tão emotivas e tão desoladas, achei que temos e vamos continuar a ter várias saudades de diferente natureza que vou procurar descrever enquanto o meu carro avança como se seguisse sem destino e a vejo sorrir comovida, como só você sabe sorrir e comover-se, à medida que vai lendo e as vai sentindo tantas e tão fundas, tão lancinantes, como eu.

...

A primeira saudade é a de um bem-estar fulgurante e tranquilo, de uma sensação que inunda alma e corpo por dentro e que nos leva a sentir que nada está fora do seu lugar, que se está certo nesse lugar e certo na relação de um com o outro, que tudo é musical e luminoso, que a harmonia está numa compreensão íntima a vir de uma tensão permanente de ternura, inteligência, sensbilidade e desejo.

...
A segunda saudade é a de ver e ouvir, de perto, de se estar ao pé um do outro, de haver olhos que se olham, caras que se vêem, risos deslumbrados que se têm, palavras que se dizem ou é como se fossem ditas, gestos que se fazem ou apenas se esboçam, e de sentir que nisso se é naturalmente intensional nos recados que se dão por cada um desses meios, como se é naturalmente capaz de adivinhar e de decifrar tudo o que se quer realmente dizer..

...
A terceira saudade é a que se liga aos momentos mais importantes que se vivem, passeios e paisagens, deambulações, pessoas que se passam a conhecer, coisas que se contam, confidências repentinamente tornadas necessárias, sonhos e palpites, expressões que se surpreendem, efeitos de luz, flores, ruídos do campo e do mar, músicas tantas vezes ouvidas quando se atravessa a noite, cores e sabores, emoções em que o íntimo e o de fora se combinam de um modo único e partilhado como não se pode acreditar que a mais ninguém tenha acontecido, em que o que já se passou continua a estar presente e é cada vez mais intenso e activo.

...
A quarta saudade é a do contacto da pele: mãos que se apertam e percorrem, afagos que se aventuram, bocas que se encontram, sensações que se sabem de cor e se querem inesgotáveis, corpos à beira de explodir ansiosos, tanta fome e tanta sede, liberdade e pudor, impaciência e timidez, contenção e promessa, tudo a renovar-se e tornar-se ilimitado a cada momento, repassado de uma doçura que nenhumas palavras conseguem descrever.

...
A quinta saudade é a da vida prática do dia-a-dia, ideias e projectos, tentativas e certezas, coisas que têm conta, peso e medida, espessura, ritmo, existência concreta, efeitos reais, coisas que se vão criando porque se está a remar na mesma direcção e se tem consciência disso, coisas que são reciprocamente induzidas e aperfeiçoadas, combinações de risco e de bom senso que se sente que resultam graças a esse empenhamento e a uma alegria da seriedade com que são postas em andamento.

...
A sexta saudade é a que faz com que um esteja sempre a falar com o outro e a fazer parte dele, a respirar nele e a existir nele, veia a veia, fibra a fibra, tecido a tecido, músculo a músculo, a ter de dizer-lhe sempre do seu amor das maneiras mais variadas e a propósito das situações mais diversas, com efeitos de luz e sombra, veemência e desvario, ansiedade e contentamento, sem nunca querer ou ser capaz de distinguir esse amor da própria vida e a só conseguir ser feliz assim.

...
A sétima saudade é a mistura transbordante de todas as anteriores, criando uma dimensão em que cada uma delas leva a todas as outras e recupera todas as outras, como se estivesse a olhar um caleidoscópio, ou como se estivesse dentro dele e fosse parte activa desse universo de reflexos interactivos, de brilhos, jogos de espelhos, formas coloridas, tempos sempre em mutação, espirais alucinantes mas invariavelmente ancoradas no coração das coisas e no coração propriamente dito e uníssono:

---------

é uma saudade que funciona como uma espécie de cursor no tempo, deslizando para trás e para a frente, girando em todas as direcções, revivendo as anteriores, inventando as próximas, entrançando uma e outras, agarrando-se a esperanças, sobressaltando-se com acasos, e sofrendo, sofrendo, sofrendo, só de pensar que se pode estar a uma distância de dias ou de apenas umas horas.

...

-----------Vasco Graça Moura in “Meu amor, era de noite”

Caminante, son tus huellasel camino, y nada más;

caminante, no hay camino,se hace camino al andar.

Al andar se hace camino,y al volver la vista atrásse ve la senda que nuncase ha de volver a pisar.

Caminante, no hay camino,sino estelas en la mar.

António Machado

Rotina

Rotina

Passamos pelas coisas sem as ver,
gastos, como animais envelhecidos:
se alguém chama por nós não respondemos,
se alguém nos pede amor não estremecemos,
como frutos de sombra sem sabor,
vamos caindo ao chão, apodrecidos.

Eugénio de Andrade

As Palavras

As palavras - Eugénio de Andrade

São como um cristal
As palavras.
Algumas, um punhal,
Um incêndio.
Outras, orvalho apenas.
Secretas vêm, cheias de memória.
Inseguras navegam:
Barcos ou beijos,
As águas estremecem.
Desamparadas, inocentes,
Leves.
Tecidas são de luz
E são noite.
E mesmo pálidas
Verdes paraísos lembram ainda.
Quem as escuta? Quem
As recolhe, assim,
Cruéis, desfeitas,
Nas suas conchas puras?

****

Limites

Podia ser um Pôr-do-Sol entre dois promontórios
Mas não era.
De um lado havia o mar imenso e sem limites….

Podia ser apenas um beijo ao entardecer
Mas não era.
De um lado havia o desejo sem limites….

Podia ser mais que afecto ou emoção
Mas não era.
De um lado havia como que um “estrafego” sem limites….

- “ Cantami una canzone” – disse lei piano.
Na voz não havia som.
Nem limites....

Disse-lhe: “ il naufragar m'è dolce in questo mare”
O olhar perdeu-se.
No infinito e sem limites.

Separaram-se, os olhos e os dedos trêmulos de desejo
Sem espaço
E sem limites… Come i sogni, che non finiscono mai in questo infinito.

ACCB _ 25.1.04

Escrever Poesia com tinta

O Lindíssimo quadro que representa a Justiça neste Blog é de Raquel Martins.

É um óleo e é uma das pinturas mais bonitas sobre a Justiça, que conheço.

Deixo aqui um comentário da própria, e das partes que nele achei interessantes e mais uma imagem, ou retrato, de um quadro dela sobre a Minha Cidade.

A ARTISTA:

"O retrato é uma forma de arte quase tão antiga quanto a própria Arte, uma das mais pessoais e preciosas, para ser partilhada pelas gerações seguintes.

(...)

Não há retratos sem pessoas que queiram ser retratadas, que queiram perpectuar a sua cara ou às vezes a sua alma.

(...)

A nitidez dos traços, o rigor quase fotográfico, a definição absoluta dos limites entre o sujeito e o meio ambiente não é mais do que expressão."

Carta aberta ao Professor Cavaco Silva

Exmo Sr Professor

Decidi escrever-lhe hoje.

Hoje, depois de mais uma vez o ter ouvido ontem.

Ontem, com a atenção que é possível durante um dia de trabalho e uma pausa, a que o comum dos mortais chama jantar e, um Juiz, chama apenas pausa para continuar a trabalhar.

Foi o ultimo candidato a ser entrevistado, creio não estar errada ( não é que me engane com frequência e tenha muitas dúvidas) é que não gosto nada de me enganar.

Ser o ultimo é só por si um previlégio.

Talvez acredite que se cumprirá o velho ditado de que " os últimos são os primeiros".

Pode ser!

Também nas audiências de Julgamento o arguido é o ultimo a falar. Constitui isso , sem dúvida, um previlégio, para além do previlégio de poder falar em qualquer altura da audiência.

Não que os candidatos estejam a ser julgados, ... mas estão a ser "ajuizados", não no sentido de terem mais ou menos juizo, mas no sentido de estarem a ser avaliados, ...analisados.

Julguei sinceramente que, como homem de ciências exactas que é, nos trouxesse, de forma objectiva algo de concreto.

Pensei que, finalmente iria ouvir um candidato que se definisse como futuro Presidente da República, um candidato que tivesse a noção exacta dos seus poderes dentro da República Soberana que é a nossa e, dentro de uma lei Fundamental que é a nossa.

Mas não. Para meu grande espanto.... Nada!

Disse apenas Vossa Excelência e em súmula que:

"Sou um candidato para salvaguardar o Futuro dos Portugueses; (...) A imagem de credibilidade do PR é muito importante para o País; (...) Em vez de imagens de retórica cumprirei aquilo que escrevi no texto - " As ambições para Portugal".

E a Constança Cunha e Sá lá foi insistindo, mas ... Nada!

Nós sabemos que são sete as suas ambições.

Até as ouvimos aquando da apresentação da sua candidatura. Mas, sinceramente, ficámos na mesma!

Ora vejamos:

Define a CRP como PR, o individuo, cidadão português de origem, com mais de 35 anos que, representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas que , no dia em que tomar posse prestará o seguinte juramento ou declaração de compromisso:

"Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa."

(Vossa Excelência fez questão de frizar que não sendo um politico profissional , para além de todos os cargos que já ocupou, até cumpriu serviço militar no Ultramar.

Graças a Deus que a ser eleito, teremos um PR que sabe o que é cumprir serviço militar e, no Ultramar, que não é o mesmo que andar a fazer figurinhas na 1º Companhia de um canal popular.)

Bem, piadinha á parte, continuemos.

Ora, dos poderes que a Constituição confere ao Presidente da República e, tenha-mos em conta que Portugal é uma Republica Soberana , o leque parece curto mas, é poderoso.

O Artº 133º CRP- define o que compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos; O 134º CRP determina a competência do PR para prática de actos próprios; O artº 135º CRP - diz o que é o direito de Veto do PR e, o artº 140º CRP- fala-nos da referenda ministerial.

Era sobre isto que nós queriamos que nos falasse Sr. Professor.

"Isto" e o Sr Professor como se conjugam?!?

A Constança lá insistiu, lá ía insistindo, mas Vossa Excelência,....Nada!

O que nós queriamos era saber mesmo, quais os poderes que o nosso PR tem, ao vivo e a cores.

Queriamos saber o que é que ele pode fazer para ajudar ao desenvolvimento de um País que já foi um Império e, está como toda a gente diz, "na cauda da Europa".

E olhe que a cauda é.. um sítio muito crítico... seja ela de quem for ou do que for...

Bem, também dizem que é... o pior de esfolar.

Talvez possamos então ter uma esperança(!).

Se estamos depois de países que há bem pouco tempo passaram a fazer parte da UE, queriamos saber, que pode o PR fazer para que não fiquemos depois deles e no tal sítio deselegante, desagradável e......... não sei se mal cheiroso... (nunca tinha pensado nisto!)

O que nós queriamos Sr Professor, era que nos explicasse como luta um PR contra a corrupção, o favoritismo a queda vertical e vertiginosa de toda uma economia e de uma Nação.

Afinal, Vossa Excelência é um brilhante economista, por cujos os livros me orgulho de ter estudado.

O que a Constança queria, e nós, que fizemos a tal pausa queriamos, era que nos dissesse concretamente em que casos punha a hipótese de dissolver a Assembleia da Republica ou demitir o Governo.

Bem, aqui , foi cuidadoso e disse que ainda não tinha elementos para o julgar quanto mais para o demitir.

MUITO BOM!

Também queriamos saber, se a tal imagem do PR que dá prestigio ao país , é uma imagem estática ou não.

Porque Sr. Professor, como Presidente desta nossa Républica ,Vossa Excelência, se for eleito, tem o poder de pôr o país a tocar a música que quiser!! O Presidente não precisa de mais poderes como dizia há dias o Professor Jorge Miranda.

Precisa é de conhecer bem, os poderes que tem e de os concretizar dentro , claro, dos limites Constitucionais.

Só queriamos saber de que música gosta!!!

E que instrumentos entende que devem ser tocados quer a nível interno quer a nível externo.

Dizia o Sr. Professor que um grande analista politico disse há dias que, o Povo, tem um grande sentido da politica, mais que os politicos que vivem fechados nela.

Será que, foi na esperança de que assim seja realmente, que não nos definiu nada de nenhuma das afirmações que foi fazendo?

Em linguagem audível para o mais simples cidadão e concreta para o mais interessado e desejoso de afirmações definidas e definidoras?!

O Sr. Professor não é um homem do Direito, em que tudo tem várias possibilidades, nem um poeta a quem é fácil acreditar no futuro e sonhar o melhor e o impossível, ou um idealista de esquerda que, olhos nos olhos, nos vai dizendo o que também não nos diz nada.

O Sr. Professor é um homem de ciências exactas e afirmou com exactidão que iria ajudar o governo a erguer o país e garantir aos Portugueses um Futuro... mas, como qualquer outro candidato, deixou-nos sem sabermos...como!

O que nós queremos é o como. Concreto e palpável.

O que nós queremos é saber se o PR pode mesmo levantar ou ajudar a levantar um país pequenino que já deu Novos Mundos ao Mundo!

Alguém disse que não tem formação humanista....Mas tem formação humana.

Alguém disse que tem tendencia para transformar a Presidencia da República num supra poder... era isso que queriamos ter ficado a saber.

Um dia destes vou voltar a escrever-lhe sobre as suas ambições.

As tais sete ambições que o levaram a candidatar-se e, vou perguntar-lhe muito concretamente o que quer dizer com cada uma delas e como pensa pô-las em pratica.

Não entregue a carta a ninguém que não a saiba ler e se me responder... responda-me com factos não com afirmações conclusivas.

É que eu sou uma mulher de Direito , habituada a julgar e apreciar factos para poder concluir.

Sem eles não posso "ajuizar", e, tendo de votar, por deformação profissional e com falta de factos, não poderei fazê-lo em consciência.

Sendo certo que aí...raramente me engano e nunca tenho dúvidas!

Com os melhores cumprimentos

Uma cidadã eleitora curiosa e expectante.

ACCB

PS. Quanto aquela dos enganos e das dúvidas, eu sei que Vossa Excelência procurou e não encontrou nada onde isso estivesse escrito como prova de que tivesse sido dito por si. Mas como nem tudo o que se escreve é o que disse, como aconteceu com a posição que tomou sobre o Iraque em que nada escreveu e muito foi dito por si, deve ser este um caso semelhante.

15.11.05 - ACCB

É Tempo

É Tempo …

Tempo de passar os dedos pelo Tempo.
É tempo de passar os olhos só por mim
Tempo…Tempo de rever o pensamento
Tempo de me lembrar ou esquecer de ti,

Das águas claras, ou azuis, em que invento
O mar imenso, o Sol ou o infinito…enfim…
Do querer eternizar cada momento
De elipse…, Sol ao pôr-se …ou outro aroma assim…

Tempo de apagar ou me perder nos medos
Deste meu querer e não querer,… Do sinto.
Guardar o som de um beijo agarrado aos dedos,

No olhar com que te prendo e não te minto.
É Tempo…de nos perdermos em segredos
Ou deixar o Tempo preso ao infinito.

ACCB - 20.1.04

Sensibilidade e entendimento requisitos necessários a quem julga

Sem a sensibilidade nenhum objecto nos seria dado; sem o entendimento nenhum seria pensado. Pensamentos sem conteúdo são vazios; intuições sem conceitos são cegas. Pelo que é tão necessário tornar sensíveis os conceitos (isto é, acrescentar o objecto na intuição), como tornar compreensíveis as intuições (isto é, submetê-las aos conceitos). Estas duas capacidades ou faculdades não podem permutar as suas funções. O entendimento nada pode intuir e os sentidos nada podem pensar. Só pela sua reunião se obtém conhecimento.»

Kant, Crítica da Razão Pura

( Quadro de Raquel Martins )