CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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quarta-feira, outubro 24, 2007

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O PGR DEVE SER ESCUTADO
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ACHO MUITO BEM QUE O PGR SEJA ESCUTADO
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Pinto Monteiro dizia há dias que não sabia se tinha o TM ou o telefone sob escuta.
Pois não sabia nem sabe.
Nenhum de nós o sabe. E até pode estar sob escuta, sem querer... pela razão mais idiota e menos provável para quem é escutado.

Mas Pinto Monteiro não é um cidadão qualquer. É o PGR.
Logo, mais alvo de possíveis escutas porque, sem saber, provavelmente mais ligado a quem é escutado.

Dei há tempos uma conferência sobre Meios de Prova em Processo Penal em que escolhi por tema as escutas.
Dei à minha intervenção o titulo: "As escutas nos pratos da Balança da Justiça".
E, sem querer que fosse uma conferência, solenidade para a qual não tenho qualquer jeito, consegui manter com o auditório interligação enquanto fui expondo o meu ponto de vista, o da Constituição e o ponto de vista do legislador, assim como o do aplicador da Lei, como não podia deixar de ser.
E as sensibilidades são todas iguais! Os mais corajosos lá foram falando.

Portugal é um Republica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana. Pelo menos é o que reza a Constituição no seu artº 1º e a todos, entre outros direitos, é reconhecido o direito à reserva da intimidade da vida privada - artº 26º da nossa Lei Fundamental.

Por outro lado, é do conhecimento geral, se não é passa a ser do conhecimento de quem ler este post, que, são nulas todas as provas obtidas mediante intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência e nas comunicações a não ser que,...devidamente autorizadas por quem para tanto tem competência.

Ou seja, podemos estar descansados que o nosso intimo não é devassado em respeito à nossa dignidade , porque a Lei o impõe e, porque assim mandam os principios constitucionais.

Ou seja , as escutas não autorizadas, são passíveis de serem consideradas crime.


Ora, a investigação não deve ser pois uma "investigação de rabo sentado" e só razões de grande interesse para a descoberta da verdade da prova de um qualquer processo em curso, legitimam a invasão da privacidade de alguém. Autorizadas por um Juiz. Nem mais.

O que é certo é que se alguém por mero acaso é apanhado na rede do TM ou telefone que está sob escuta, fica de imediato sob escuta.
( Como diria o Povo: - Sem saber ler nem escrever)
Qualquer um de nós. De súbito...num dia qualquer... no meio de uma conversa qualquer, por causa de um jantar de pizza,..quiçá de uma ida ao cabeleireiro , fica entrelaçado numa rede de escutas. Mais tarde não tem interesse, mas já lá anda e, com todas as conversas privadas nos ouvidos alheios.
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O PGR pôs o dedo na ferida.
Há escutas a mais. Há escutas que não se justificam nem estão justificadas. São essas.
O PGR falou o que todos sentimos mas nem todos dizemos. Por falta de coragem.
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O PGR vai ser ouvido no Parlamento.
Oxalá seja escutado.
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ACCB





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16 Comentários:

Blogger xavier ieri disse...

Oxalá seja ouvido!

24 outubro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Ouvido? Escutado!
Bem aparecido Xavier.

24 outubro, 2007  
Blogger £oµ¢o Ðe £Î§ßoa disse...

E as escutas, são escutadas ou ouvidas??

Tenho para mim que andamos todos sob escuta (bola de "algodão doce")...
Cambada de cuscos!!!

---------//--------

- Eu já fui Escuta.
Velhos tempos, que saudade dos calçõezinhos...

Até outro instante
Uidaute kiss

24 outubro, 2007  
Blogger £oµ¢o Ðe £Î§ßoa disse...

(instante explicativo)

O meu pedaço esquerdo é muito feminino. Penso eu de que...

24 outubro, 2007  
Blogger ferreira disse...

Se o MP e JIC entenderem que as escutas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que sem elas a prova será muito dificil de obter, então vai continuar-se a escutar...e podem entender sempre dessa forma, basta para tanto que os factos a investigar venham a ser subsumidos a um tipo penal superior a 3 anos...
Entendo que enquanto o MP tiver gabinete no Palácio da Justiça, ao invés de trabalhar nos Diap's, essa facilidade de conceder as escutas continuará, até porque o Sr JIC conhece o Sr procurador, que é excelente pessoa, e não vai requerer a diligência em vão, tem as suas razões...etc...

24 outubro, 2007  
Blogger Cabral-Mendes disse...

O problema sãos as escutas feitas pelas policias, pela PJ, por exemplo, que há muitos anos tinha ali na Gomes Freire um torreão onde se praticavam as ditas com total impunidade! E o mais certo é ainda continuarem nessa actividade...

Ouviam/escutavam os Juízes do TIC que ali funcionou muitos muitos anos... e faziam-no com total descaramento, descaramento proveniente de se sentirem seguros...quem lá ia ver? Ninguém... isto só quem conhece A ou B é que vai sabendo como se "trabalha" neste País, mesmo depois de 30 anos de "democracia"...

Os serviços secretos... os homens de mão da Presidência do Conselho de Ministros... O problema está aí, e não nas escutas validadas pelo Juíz...

24 outubro, 2007  
Blogger M@nza disse...

Estamos nós com problemas de escutas quando já antes das escutas terem sido referidas na comunicação social o nosso "amigo" americano escutava e continua a escutar através de poderosos satélites tudo o que se passa aqui neste país das bananas à beira-mar plantado.
Meus amigos se porventura perderam o conteúdo de uma determinada conversa, seja ela telefónica, por mail, ou outro meio, basta pedirem ao Bush, através da CIA, FBI ou outros afins, que vos será facultada a escuta. eh eh eh
Só se preocupa com as escutas quem tem algo a esconder.

sejam escutados ou ouvidos, tanto faz, agora com o novo CP até podemos pedir a nossa conversa ao Tribunal antes de ser destruida (se não interessar para o efeito pretendido, claro!)
Eu até diria melhor que os governos de maioria absoluta é que compõem os feudos dos Condes, das Condessas, dos Marqueses e das Marquesas. (quero, posso e mando)

24 outubro, 2007  
Blogger Rodolfo N disse...

Hay temas que no pueden ser dejados de lado.No puede inmiscuirse nadie en la vida privada de la gente.
Solamente cuando un Juez independiente y libre y justificado para investigar un crimen lo permita.
Beijos

25 outubro, 2007  
Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Mudando de assunto e falando de escutas. Há cerca de 3 anos, a participar num longo julgamento que metia escutas, fartei-me de rir por causa do assunto. Alguns dos arguidos - que não eram os que eu defendia - foram escutados pela PJ, enquanto fugiam da GNR, através do montes, na sequência de um assalto. Não há nada de mais hilariante do que ouvir o que os outros dizem, sobretudo em situações destas, quando são escutados sem saberem.
Mas é precisamente aqui que está o cerne da questão. É uma intrusão tão grande, que deve ser muito ponderada, É que o telefone em que se fala de um crime, é o mesmo em que se fala de todas as coisas da vida. E, muitas vezes, coisas que envergonham mais do que a prática de um crime.

25 outubro, 2007  
Blogger Fernando disse...

Essa das escutas deixa-me no mínimo fulo de raiva, mas então neste pais não se faz mais nada, é só escutar?
Por mim podem escutar tudo o que digo, apenas ouvirão os sussuros de amor, sim, porque o resto não se diz por telefone... Sou burro mas não sou parvo!!
Beijo

25 outubro, 2007  
Blogger isabel mendes ferreira disse...

SUBSCREVO integralmente o seu Post.


__________________

inteligente.



bom dia.

25 outubro, 2007  
Blogger Apache disse...

Agradam-me as escutas. Tomara eu ser escutado, pelo menos nas aulas.

26 outubro, 2007  
Blogger iMia disse...

de todas as qualidades do nosso PGR, a de que eu gosto mais é o sotaque; acho que não é a primeira vez que falo disto, mas é seguramente aquela em que julgo falar com mais apropósito: dá-lhe um ar genuíno; o nosso PGR não precisa, por exemplo, de ter um ar enérgico, como o nosso PM, nem de ter um ar assertivo, como o nosso PR, mas precisa de ter um ar genuíno. Se o nosso PGR acha que está ou pode estar sob escuta, eu acredito. Porque comigo passa-se exactamente a mesma coisa: às vezes o telefone faz uns tais ruídos que só pode estar sob escuta; nessas alturas,vale-me o que me resta de razoabilidade: mas a que propósito é que o telefone havia de estar sob escuta se eu nem sequer sou PGR? E acalmo. Mas torna-se evidente uma coisa: se eu fosse PGR, o meu telefone podia estar sob escuta.

26 outubro, 2007  
Blogger Will disse...

Sim. Oxalá Cleopatra.

27 outubro, 2007  
Blogger Pecadormeconfesso disse...

O sotaque do Norte do PGR desapareceu face a esta forma repentina de estar no cargo Espero que o PGR continue a ter coragem de meter o dedo na ferida até ao fundo.
Afinal é PGR. E afinal é Juiz.

28 outubro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Ora bem:
O PGR já sabe que pode contar com o pessoal daqui! ;)

28 outubro, 2007  

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