CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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segunda-feira, novembro 12, 2007

JUÍZES PODEM SER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?


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A diferença entre o Juiz funcionário Público e o Juiz Titular de Orgão de Soberania, Independente, está nas garantias feitas aos direitos liberdades e garantias dos cidadãos num Estado de Direito.

GARANTIAS DE SER JULGADO COM IMPARCIALIDADE COM INDEPENDENCIA E APENAS DE ACORDO COM A LEI.

Ser funcionário público implica uma obediência a uma função que é subordinada a um poder politico.

Ser Juiz como lhe garante a Constituição e, portanto a sua independencia, implica não dever qualquer obediência a qualquer poder politico MAS ÚNICA E SIMPLESMENTE À LEI.

O Ministro da Justiça não pode comprometer-se porque não foi quem elaborou o diploma posto em questão.

E não gosto da forma indiferente como diz que se houver necessidade de fazer melhorias...Não se trata de benfeitorias necessárias...Trata-se de Leis. Trata-se de diplomas que não tiveram em conta o elemento sistemático. Trata-se de ter em conta, mais do que o elemento sistemático, todas as garantias de um Estado de Direito.

Ou mais simplesmente - não se trata de melhorias senhor Ministro, trata-se pura e simplesmente do respeito pela Lei Fundamental e por nós todos cidadãos deste País.

Trata-se de respeitar a divisão de poderes. Não basta dizer. É preciso deixar claramente escrito.

Quem o elaborou é que deve assumir , por escrito, preto no branco como diz o povo, que tal diploma que vai contra a Lei Fundamental, não é aplicável aos Juízes tendo em conta o modelo de Juiz que temos hoje em dia.

E deve garanti-lo para segurança de todos nós.

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3 Comentários:

Blogger Pecadormeconfesso disse...

Devagar devagar eles hão-de lá chegar.

07 novembro, 2007  
Blogger M@nza disse...

Juiz funcionário Público
Onde é que eu já ouvi falar nisto???
Por isso "abri" um Blog a que chamei "Funcionários Militares Públicos"
THE BIG BROTHER IS WATCHING YOU
Os políticos também poderiam ser integrados nas Carreiras Públicas. Reforma só aos 65 anos, integrados no Regime Geral de apoio à Saúde, etc...e tal.

08 novembro, 2007  
Blogger Cabral-Mendes disse...

Os juízes, à semelhança de outras classes profissionais, outrora respeitabilíssimas, são um alvo a abater...

13 novembro, 2007  

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