CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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quinta-feira, maio 03, 2007


"Aquilo que o autor defende, no essencial, é que a dúvida é um laço tão forte como a certeza, porque quando temos certezas, instalamo-nos, e ficamos acomodados nas nossas certezas. Quando questionamos, quando levantamos dúvidas, algo acontece, e é assim que o mundo avança",
conta Diogo Infante.

A DÚVIDA
Uma peça de teatro que nos abana por dentro. Que nos angustia permanentemente.
Que nos confronta connosco e nos pergunta: Sabes?

Do princípio ao fim a dúvida permanente da irmã Aluisius, acompanha a peça e a parábola.
O que parece ser a certeza não é mais nem menos que uma permanente dúvida.
E uma dúvida até sobre qual o motivo que a leva a duvidar.
Insistentemente e, quando o Padre parece aceitar um certeza que ainda não está segura, a irmã só lhe pergunta:
- "Padre, deu ou não o vinho da Missa a beber ao rapaz?!"
E a pergunta não é essa.E ela sabe que não é a isso que quer resposta.
Não é isso que ela e nós queremos saber.
Até ao fim a irmã, directora da escola, não se acomoda na sua certeza e, apesar de ser ela quem lança a dúvida, é ela que tenta desembaraçar-se da própria dúvida que levanta.
Para mim, ela simboliza a própria dúvida.
Não a certeza.
Por isso a busca e acaba abafada, sufocada na angustia da certeza que só tem dúvidas.
A Peça termina com a certeza de que, a única certeza que há, é existência da própria dúvida.
.
E como decidir quando se tem dúvida?
Ao Juiz o problema não se põe.
Em caso de dúvida absolve.
O juiz não decide com tão pouco como o que a Parábola lhe dá.
O Juiz decide com PROVA.
Essa, é firmada não só por depoimentos mas, em muitos casos, por perícias, por relatórios, por vigilâncias, por escutas.
Em conjunto nuns casos, separado mas nunca sós, noutros.
.
A DÚVIDA para o Juiz é a CERTEZA SEGURA de que deve ABSOLVER.
Tema actual, e bem debatido que, volto a repetir, nos abana por dentro e angustia mas, também nos serena.

ACCB

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10 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

Cara Cleópatra,
Quando a dúvida se reporta a matéria de facto, como coloca a questão, sou obrigado a concordar, mas quando se reporta a matéria de direito (e são muitas as dúvidas…) a mesma não pode implicar necessariamente a absolvição (excepto em matéria sancionatória).
Penso, por isso, que a dúvida é bem mais complicada, apesar de vivermos diariamente com ela.

03 maio, 2007  
Blogger ferreira disse...

O problema,quanto a mim, surge no uso do artº 127º do CPP, dizem que é um limite á discricionariedade do julgador, mas o que se constata, em alguns casos, é precisamente o contrário. Ao invocar a experiência comum e da lógica do homem médio, mais a imediação,oralidade, e não sei quantos...resulta em «in dubio contra reo».Sei que são excepções...mas em alguns jovens acontece disto.
A Cleo, óbviamente que está certa no que diz e a experiência ajuda muito.
Gostei muito do post!

04 maio, 2007  
Blogger DarkMorgana disse...

Penso que também para um Juíz - como para qualquer outra pessoa - o mais importante é sempre a serenidade de uma consciência tranquila.

E se com as perícias, os relatórios, as vigilâncias, as escutas e toda uma parafernália de meios para constituir a tal "Prova", a dúvida permanece, e se nos depoimentos a linguagem não verbal disser mais do que as palavras, então o jJuíz deve absolver, mesmo que contra tudo e contra todos.
Porque aqui, a peça não pode acabar na dúvida.

Felicitações a todos os Juízes de consciência traquila.

04 maio, 2007  
Blogger M@nza disse...

Pensar e duvidar é viver!!
Sonhar e acreditar é ser feliz!!

04 maio, 2007  
Anonymous Anónimo disse...

Sendo que a dúvida num processo judicial criminal existe desde a génese deste, como aceitar a aplicação de medidas de coação, mormente as limitativas da liberdade, se quisermos ser coerentes com essa dúvida?

Bom dia

Fernando

04 maio, 2007  
Blogger £ou¢o Ðe £Î§ßoa disse...

Pois, pois...
Certezas que causam duvidas também as há.

Vou mas é embora, certezas!
Fujo delas...

04 maio, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

As medidas de coacção são aplicadas de acordo com os indícios verificados.
Prisão preventiva aplica-se em ultimo caso.
É assim a pratica judiciária.

TIR- ou termo de identidade e residência é o mais aplicável.
Não creio que a dúvida seja isso.
A dúvida surge qdo a final, depois de produzida toda a +prova o Juiz tem a dúvida razoável que o leva a absolver.

Não é uma qualquer duvidazinha, um qualquer sobressalto.

Os juízes não têm sobressaltos e, qto à dúvida desde o início como refere o Fernando, ela existe pois claro, por isso é que qualquer um de nós se presume inocente até trânsito em julgado.

A Dúvida a que me refiro é a que surge ou não no momento de decidir.
A que nos leva a absolver.

Pano para mangas é o que isto dá...

04 maio, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Ferreira
Afinal isto do Direito também é uma tentação e um vício ainda que aqui seja "ao de leve"!!

Livre apreciação da prova artº 127º do CPP

"Salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente."

Isto não tem que ver com poder discricionário..ou limite ao mesmo.
Tem que ver com ponderação.
A ponderação que se exige face à prova apurada porque produzida.
E não actua isoladamente ...
O que aqui nos surge é mais uma conjugação que permite o respeito pelo princípio in 'dubio pro reo' que se acha intimamente ligado ao da livre apreciação da prova

Não me parece que a decisão ponderada seja ou possa ser uma apreciação arbitrária, discricionária ou caprichosa da prova produzida e ofensiva das regras da experiência comum.
Estará se o for necessariamente condenada ao fracasso.

E a experiência é sem dúvida preciosa mas, d eixe-me dizer-lhe que o bom senso evita o capricho a arbitrariedade que muitas vezes a experiência não evita.

Não creio que por ser mais ou menos experiente devido à idade, um Juiz seja mais ou menos ponderado.

O perfil de um Juiz é um Coktail de ponderação, bom senso, saber ouvir, saber olhar, conhecer a técnica, o direito e, estar aberto ao outro.

A Idade não é factor determinante.

Mais pano para mangas!!
Alguém dá uma ajudinha??

04 maio, 2007  
Blogger M@nza disse...

saiem mais 5 metros de pano para mangas para a Cleopatra, por favor!
Hoje e só hoje é barato!

05 maio, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

OH Manza isto aqui não é a feira de Carcavelos ou lá o que é!
LOL!

(Embora, diga-se já despachemos a metro....)

05 maio, 2007  

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