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DEIXO-VOS UMA PERGUNTA:
Os juízes são iguais aos outros?
publicada por Cleopatra | domingo, abril 13, 2008
CleopatraMoon
Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.
Acerca de mim
- Nome: Cleopatra
- Localização: LISBOA, Portugal
Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.
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domingo, abril 13, 2008
44 Comentários:
Apesar de acharem que não, não é que são mesmo iguais aos outros?! :-)
OLhe que não Doutor, olhe que não.
Este comentário foi removido pelo autor.
Cleozinha:
Mhmmm... posso responder de duas formas a esta tua questão:
1ª Define outros...
ou
2ª Isso é muito relativo...
se pensarmos como seres humanos, são iguais aos outros, de igual modo que estes tb têm sonhos, frustações, batalhas, ambições, desejos, lágrimas e sorrisos, segredos, etc...
se for profissionalmente, o caminho percorrido é de modo geral o equivalente a muitos... uns com mais sorte do que outros, não esquecendo o segredo profissional, o sigilo a qual estão regidos, para além da necessária visão de abarcar o que se esconde por trás das aparências (nos casos mais complicados...), independentemente da sua regência legislativa e do qual as suas decisões assentam.
Mas na verdade como se costuma dizer o ganho está no segredo profissional e hoje em dia é aplicável a qualquer actividade profissional, assim como é necessário e imperativo ter-se visão para se triunfar!
Jinhos e um bom Domingo!
Li e entendo Coutinho Ribeiro.
Há ali, uma provocação inteligente.
A tua resposta Cleo, é impulsiva, mas provocante e súbtil também.
Curioso, Lady Aran, coloca o dedo, ou o tom...como queiram, numa pertinente afirmação: - definir os "outros" primeiro e, depois partir, para a "redacção de opinião".
Claro, que na génese de tudo isto, está uma pergunta muito ténue, mas complexa de reflexão da ilustre proprietária deste espaço...
E é por isso que este Blog, incendeia, apazigua, critica, duvida...exclama, opina e até partilha com bom humor...tal como os olhos deste post, e do anterior.
Aí, sou eu a perguntar: - Será que os olhos (ou olhares) são todos iguais?
Já agora, e porque sou "obrigado" a estar de bem com a vida...deixem-me dizer...que um dos três pontos de observação feminina, que mais me toca são os olhos ...
Desculpa Cleo exagerei!?
São iguais, pois claro! Com as devidas formatações a que estao sujeitos pela profissão (como todos nós) mas iguais no essencial... pelo menos aqueles com quem tenho a alegria de privar.
Não! :P
Hummm
Tema polémico estou a ver.
Pois eu mantenho que não.
Concordo aqui com a Catarina.
E para complicar mais ainda vos digo:
Não, não é resposta.
Luís, O que é afinal o essencial? ;)
O próprio facto de ter colocado a pergunta já nos dizia que acha que não :-)
O pior é que eu começo por achar que sim e qdo penso penso...
Aran
Mulher inteleigente
Que outros? Quais outros Quem são os outros?
è a pergunta de quem é atento.
E depois....Hummm Gostei. Por enquanto não me espalho em comentários.
Queriam saber queriam???
E somos iguais em Direitos e obrigações?
Iguais mesmo como manda a CRP???
Pronto, Cleo. Diga-nos lá em que é que são piores do que os outros...
Outono
Não.
Os os olhos e os olhares não são todos iguais.
Até os olhares dos mesmos olhos , até esses não são iguais.
Eh eh eh eh JC!!!!
Quer que eu caoia na esparrela de dizer que são melhores?
A igualdade ou a falta dela não tem só que ver com o ser melhor ou pior. :-)
São iguais... sendo diferentes!
Boa semana!
Vá lá, eu dou uma ajudinha:
Deveres
e Direitos
do Juiz.
O Juiz é uma figura pública?
O juiz pode expressar-se livremente?
O Juiz deve ter um conceito e sentido de moral acima da média?'
E o que é acima da média?
e qual é a média??
O Juiz é como um Deus??
O Juiz é absoluto?
Um Juíz é igual aos outros porque é humano... mas, ao mesmo tempo diferente porque a sua responsabilidade é diferente do comum cidadão.
Ao Juíz é exigido rigor na fundamentação da sua decisão final.
Tem de ser isento, não sofrer pressões seja de que lado for, ser justo, imparcial.É por isso que não são nem podem ser iguais aos outros cidadãos.
Rigor
Imparcialidade
Isenção
Justeza
Desigualdade..............
Cleo!!!
Essas perguntas todas darão muito que falar... mas não posso responder... no post perguntaste se podias fazer UMA pergunta, e assim já são várias!!!
Ah! E Não, é uma resposta, sim! hihi
Catarina, quando os pais responde: -Não!
Todos os filhos perguntam:
Não porquê?
è que o não é um não definitivo. De autoridade
E poucos suportamos uma autoridade não explicada.
Pode o Juiz fazer o mesmo? Utilizar uma autoridade não explicada?
vou estudar o tema... e depois já vos direi...
Hummm...pois é. Estudar bem o tema.
Vá lá, eu dou uma ajudinha:
Deveres
e Direitos
do Juiz.
O Juiz é uma figura pública?
Um juiz não é uma figura pública. Por norma. Há os que são: ou porque se tornaram mediáticos num caso concreto, ou porque são figuras permanentes nos media. Em qualquer destas situações, ou são figuras da história do tempo (cfr. Manuel Costa Andrade) em sentido relativo ou absoluto.
O juiz pode expressar-se livremente?
Sim. Pode expressar-se livremente, a não ser nos caso previstos na lei. Não podee ter actividade partidária, nem convém que apareça numa sede partidária como já aconteceu. O que não quer dizer que não possar ter as suas convicções. Também não deve andar envolvido nas coisas do futebol que, como se sabe, nos tempos que correm, despertam muito mais paixões e movimentam mais interesses do que a política. O que não quer dizer que não possa ter as suas preferências clubísticas.
O Juiz deve ter um conceito e sentido de moral acima da média?'
Sem dúvida que sim. E aqui aproxima-se da figura pública na questão da compressão dos direitos.
Vejamos: um juiz tem que ser impoluto. Não será um bom juiz aquele que castiga nas suas decisões e que, pela calada, comete o tipo de erros que pune.
Costumo dar um exemplo: o caso Tomás Taveira, cujas acrobacias sexuais saltaram para a opinião pública. Não deviam ter acontecido. TT era uma figura muito conhecida - arquitecto do regime - mas não lhe é censurável publicamente o que fez. Mas se o mesmo tivesse sido feito por um obscuro padre de aldeia, acho que era notícia.
E o que é acima da média?
e qual é a média??
Acima da média é acima do bonus paeter familia. Ou, para não ferir susceptibilidades, do cidadão médio. O cidadão médio é dado ao pecadilho. O juiz não pode ter pecadilhos. Muito menos pecados. O estar acima da média em termos morais deve ser isso mesmo.
O Juiz é como um Deus??
Há juízes que se sentem deuses, sim. Ou melhor: na primeira instância sentem-se semi-deuses e, conforme sobrem na carreira, mas se aproximam de Deus.
Há quem não é nada assim, claro. Esses são os bons juízes: aqueles que sentem que têm um dever para com a comunidade. Os que sabem que se devem dar ao respeito, não porque se emproam, mas porque são sensatos, honestos, bem intencionados e cordatos - ainda que com mão firme.
O Juiz é absoluto?
As decisões dos juízes são absolutas, quando não passíveis de recurso. Por isso, devem ser sensatas, de tal modo mexem com a liberdade e os bens das pessoas que julgam.
Não argumento por ora.
Mas..o uqe é Pecado?
Tudo o que nos pode prejudicar a n+os ou aos outros??
E depois lembro-me das palavras de uma figura histórica e pública.
"Quem não tiver pecado..."
Pois.
Assim sendo O juiz pode sempre atirar a primeira pedra!
Hummm...............
Volto só para deitar uma pitadinha de veneno a mais...
Curioso que quem atira sempre a primeira pedra é o Ministério Público.
Então esse é que não tem Pecado.
Logo, esse é que devia ser Juiz.
Isto está a complicar-se.
Atentem na resposta do JC....
Eu gostei.
Fui procurar um texto sobre o assunto escrito no Incursões vai para dois anos. Não encontrei. Encontrei-o reproduzido no Câmara Corporativa.
Fica aqui, para melhor se perceber o que penso sobre o assunto:
Coutinho Ribeiro, no Incursões, fala dos seus tempos de Coimbra, explicando por que acabou por não optar pela magistratura. Transcreve-se Uma vida de equívocos:
“A reflexão de fim de semana leva-me a reconhecer que a minha vida tem sido uma sucessão de equívocos. Equivoquei-me em relação a várias pessoas em quem confiei e em relação a alguns dogmas, porque acreditei piamente em certezas absolutas que se revelaram um logro e que estouraram nas minhas mãos como bombas de carnaval. Em todos os casos saí magoado.
A última mágoa é talvez a mais prosaica. Quando estudei direito, nunca coloquei a hipótese de ser magistrado, ainda que o meu pai tivesse gostado que eu fosse. Mas eu achei que não estava talhado. Os meus colegas que apontavam para a magistratura eram pessoas bem comportadas, e eu era um boémio na boa tradição coimbrã. Eles iam às aulas e estudavam, eu ia pouco e estudava pouco (estudei muito depois de acabar o curso). Eles viam livros de direito apenas e eu andava já pelos jornais. Eles fugiam da política a sete pés e eu andava na agitação política. Eles namoravam muito certinho e eu praticava crimes de invasão de lugar vedado ao público (quando entrava nos lares pelas janelas). Em suma: eu sentia que não estava em estado de pureza bastante e que era um miúdo demasiado rebelde para ser o magistrado impoluto, ponderado e inatingível que preenchia o meu imaginário.
Olho para trás. E para a frente. Olho para o país descrente. Olhos todos os dias para os meus clientes descrentes, pessoas que já não olham para os magistrados como uma casta em que se pode confiar cegamente. Tento persuadi-los do engano, não porque sim, mas por convicção. Uma convicção que, dia-a-dia, se vai diluindo. Não porque tenha razão de queixa nos problemas concretos (as excepções são poucas), mas porque, indo por aí abaixo, no blog, vou lendo o que magistrados pensam de magistrados e pela forma como se assume que há promiscuidade entre o poder político e os magistrados. Não sou eu que digo. São os próprios. Pelo menos alguns. E a minha sensação de uma vida de equívocos regorgita.
Afinal, eu era suficientemente puro para ser magistrado (não estou arrependido de não ter ido por aí). Afinal, eu sou é demasiado crédulo. E um ingénuo...
(Tudo isto faz-me recordar a minha última conversa com Avelino Ferreira Torres, esse grande vulto da democracia. No outono de 2001, adversários políticos, ele disse-me uma coisa que me aterrou sobre magistrados. Não consegui esconder a revolta. Mas, afinal, ele devia saber do que falava...)”
posted by Miguel Abrantes @ 27.2.06 12 comments
Há algo de que um bom magistrado a meu ver necessita na medida certa e no momento certo:- Um pedacinho de ingenuidade.
SOBRE O DEVER DE RESERVA, escrevi n'O ANÓNIMO (numa situação concreta) - 13.02.2007:
Se eu fosse juiz, creio que não teria escrito o que escreveu o desembargador Rui Rangel no Correio da Manhã a propósito do acórdão que condenou o sargento Luís Gomes. E, se fosse juiz, creio que evitaria escrever nos jornais sobre casos concretos. Não por respeito a um qualquer dever de reserva estatutário, mas porque sim, porque suponho que essa seria a minha forma de encarar o recato em que - acho - deve colocar-se um magistrado.
Do que digo, não se infira que censuro o Dr. Rui Rangel por ter seguido outro caminho. Nem tão pouco para considerar que as opiniões que teceu são excessivas. Poderei, quando muito, achar que o desembargador se excedeu ao comentar da forma que comentou um processo que não conhecia, mas isso é outra conversa. E também gostaria de saber como reagiria o desembargador caso um colega dissesse o que ele disse de uma decisão sua.
O que o Dr. Rui Rangel disse sobre o acórdão, já eu vi escrito sobre outros acórdãos por advogados, escrito pelos tribunais superiores que censuram decisões recorridas, escrito por juízes sobre peças de magistrados. Já terei escrito coisas semelhantes em peças processuais e nunca me passou pela cabeça estar a ofender qualquer magistrado. Já vi considerações sobre coisas minhas pouco simpáticas por parte de magistrados e nunca senti que pretendessem ofender-me.
A questão que se coloca é esta: poderia ter o Dr. Rui Rangel dito o que disse ao CM sobre o acórdão se o tivesse feito no âmbito da sua actividade se - o que não o caso - o processo lhe caísse em cima da mesa para apreciar em segunda instância? E só não pode dizê-lo porque, em vez de o escrever para um círculo restrito de pessoas, o fez para o grande público?
Creio que este é aqui que deve estar o centro da discussão. E aquilo que eu acho (tirando a parte em que no primeiro caso o desembargador conhecia o processo melhor do que no segundo caso) é que não há nenhuma razão para que o que se diz para o Boletim do Ministério da Justiça seja diferente do que o que se diz para o grande público, através de um jornal.
As decisões judiciais e as críticas "internas" que sobre elas recaem não devem estar apenas ao alcance de quem trabalha no direito - devem estar ao alcance de todos aqueles em nome de quem a justiça é aplicada. Ora, é precisamente para isso que existe a comunicação social: para tentar explicar à opinião pública, em linguagem que seja entendível, aquilo que se passou num determinado processo.
Não defendo a sacralização da Justiça. Mas também não quero que ele caia na rua e seja determinada por movimentos de cidadãos. O que pretendo, é que a justiça seja percebida pelo maior número de pessoas possível. E que a maioria se identifique com ela.
Por isso, não vejo que venha mal ao mundo que o Dr. Rui Rangel tenho escrito o que escreveu.
(Para melhor se perceber esta posição, aconselho leitura do postal abaixo e dos respectivos comentários)
ADENDAS:
Uma posição que não subscrevo. Mas no dia em que eu sentir que o seu autor tem razão, estarei na linha da frente a defender a independência dos juízes. De qualquer modo, retenho este excerto do seu autor (Dr. juiz Afonso Cabral da Andrade): «Uma palavra de especial apreço para o Dr. Raúl Esteves, que nas poucas mas certeiras intervenções que teve, demonstrou ter percebido perfeitamente o que estava em causa.» Ora, eu acho que o Dr. Raúl Esteves é que passou ao lado, ao dizer qualquer coisa do género: os juízes não podem dizer mal uns dos outros, porque os jornalistas também o não dizem. Esta é uma posição do mais puro corporativismo.
www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=245&Itemid=32
Outra posição que não subscrevo, porque fico com a sensação de que o autor (Dr. juiz Pedro Soares de Albergaria) gostaria de ver cada um dos subscritores do abaixo-assinado condenado a pagar 480 euros. Eu, que recusei assiná-lo...
http://blogsinedie.blogspot.com/2007/02/o-preo-da-demagogia.html
Ah! afinal trata-se dos "ossos do ofício"...
Existe um ditado popular que diz "quem está mal mude-se"... se o puder fazer claro!!!
Mas muitos nem a esse luxo se podem dar!!!
E agora... onde está a justiça ou injustiça...
Eu é que já não falo mais sobre estes assuntos. Sabe-se lá para que lado acordam os deuses... :-)
Ossos duros de roer Aran.
JC
Os Deuses acho que não dormem. Passeiam pela brisa da tarde.
De servidores da justiça passaram a figuras públicas? Deuses?? absolutos?
Ó Céus!
Pois é verdade, Cleo!
Mas a "miséria" tb é um "osso dificil de se roer"... pensa nisso e agradece!
Aran...um osso duro de roer é confrontar-me todos os dias com algumas misérias humanas e ter de decidir confrontada com elas.
Teresa, aflita????
A questão que se coloca é esta: poderia ter o Dr. Rui Rangel dito o que disse ao CM sobre o acórdão se o tivesse feito no âmbito da sua actividade se - o que não o caso - o processo lhe caísse em cima da mesa para apreciar em segunda instância? E só não pode dizê-lo porque, em vez de o escrever para um círculo restrito de pessoas, o fez para o grande público?
É para pensar JC
Cleo:
o que estavas à espera?!?
Explica-me que eu devo ser mesmo burra!
O certo é que mundo está cheio de injustiças...
Passei só para te deixar um beijo de muita saudade...
Fernando
SAKURA-CHAN
No fundo somos todos apenas uma identidade...Todos os Seres Humanos.
SWEET KISS
Claro que são... só que uns mais que outros...!
Depende do juizo!!!
Hummm, estou como o Cabral Mendes. Vou estudar o assunto.
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