CleopatraMoon

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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quarta-feira, abril 30, 2008


"Carjacking’" O crime que veio dos EUA ???


Há dias ouvia Paulo Portas falar de Carjaking como quem fala de um crime que nunca aconteceu ou tinha acontecido antes em Portugal.

Penso e, acho que não estou enganada, que o Dr. Paulo Portas é licenciado em Direito e, sendo assim , ou ele não tem um Código Penal igual ao meu, ou ainda não leu o Código Penal.

Salvo o devido respeito o " carjaking" não tem nada de novo a não ser o estrangeirismo que lhe foi aplicado.

Não é um crime importado, não é praticado por extra terrestres nem é uma novidade de filmes mais violentos como "24 horas"

Se olharmos com atenção o artº 210º do CP o "carjaking" é pura e simplesmente um crime de roubo agravado ou qualificado como lhe chamam alguns autores -p.p.p. artº 210º nº 2 ou 3 do CP.

Diz-nos este dipositivo legal que
quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa , subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue coisa móvel alheia - ( carro por exemplo) por meio de violência contra uma pessoa , ou de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física ou pondo-a na impossibilidade de resistir comete o crime de roubo. ( se for de um carro - é pomposamente carjacking! )

É punido com a pena de prisão de 1 a 8 anos.
__________
2.- A pena é a de prisão de 3 a 15 anos se

a) se qualquer dos agentes produzir perigo para a vida da vitima ou lhe infligir pelo menos por negligência, ofensa à integridade fisica grave ou

b) se verificarem singular ou cumulativamente quaisquer requisitos referidos nos nº 1 e 2 do artº 204º (trazendo no momento do crime arma aparente ou oculta por exemplo). (...)

3 - Se do facto resultar a morte de outra pessoa, o agente é punido com pena de prisão de 8 a 16 anos.

__________

Ora, facilmente se conclui que não tem o legislador de se preocupar com o criar um novo tipo de ilícito. Deixemo-nos de estrangeirismos

O carjacking não é mais do que um roubo com pena agravada porque cometido com arma por exemplo. A pena está lá. É suficiente - 3 a 15 ou 8 a 16.

As leis existem. Há que saber aplicá-las.

Não nos basta que os EUA imponham o preço do petróleo quando temos uma moeda mais forte que a deles , queremos agora que eles nos imponham nomes para ilícitos já existentes?!

Ora...deixemo-nos de "modernices!"!!!

ACCB

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EM TEMPO: AQUI:_

Para quem tem dúvidas em relação ao que diz o Dr Paulo Portas licenciado em Direito, aqui está:

O CDS-PP apresenta hoje na Assembleia da República um conjunto de 15 medidas para prevenir e combater o “carjacking” e onde se propõe o agravamento das penas.

O líder democrata-cristão, Paulo Portas, sublinhou que tendo em conta as proporções "assustadoras" daquele fenómeno as penas "têm que ser mais pesadas" para quem praticar aquele tipo de crime.

"Actualmente as penas mínimas vão de um a três anos e propomos uma subida de três a cinco anos, para que se responda a uma realidade assustadora", frisou Paulo Portas, no início de uma visita de dois dias à ilha de São Miguel.Segundo disse, com o modelo actual muito rapidamente o criminoso cumpre a pena e volta a sair, daí que tenha defendido medidas punitivas "mais pesadas". "De todas as formas de criminalidade que estão a subir e a tornarem-se preocupantes uma delas é relativamente nova mas está a disparar em proporções assustadoras e têm que ser travadas, o chamado ‘carjacking’", alertou o líder do CDS-PP, assinalando que os roubos de viaturas com violência não estão sequer tipificados no Código Penal.

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O Povo ouve isto....Pois.... E querem eles estar na frente.

OH BALHA_ME DEUS!!!

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21 Comentários:

Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Claro que roubo agravado já existe há muito tempo!
Mas o que eu acho que o lic. em direito Paulo Portas quis dizer, é que o modus operandi é relativamente novo.

30 abril, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Ai não é não JC. Lembra-se do caso da Lídia Franco?
E há mais muito mais. Há muitos anos.

30 abril, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

E, mesmo que o modus operandi - latinada - seja novo, o legislador tem lá tudo!

30 abril, 2008  
Blogger OUTONO disse...

Concordo com a tua explicação Cleo.

De facto, estamos a ser invadidos, entre muitas coisas, dignas de "extra-terrestres" , por esses nomes "pomposos".
E repara, onde tudo nasceu, foi na pirataria aérea, o "airjaking", e agora ...por aí fora. Respeitando-me, como culturalmente médio, ainda no outro dia, fui quase chamado de "burro", porque maliciosamente (destaque-se) perguntei a um desses "juristas da praça pública" qual a diferença entre "carjaking" e roubo de viaturas?

Não me admira nada, que um dia destes, muitas outras situações, até de digno respeito, apareçam associadas ao "jaking" da moda.

Atrevo-me, e como exemplo, que seja mais alarmante o "fueljackink", que o próprio "carjaking"! De facto o "roubo" à carteira, de quem necessita abastecer a sua viatura, para trabalhar é digno de ser apregoado...e já agora M.I. Cleo, não há lei que o penalize?
Penso que não!? Infelizmente!

01 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Não haverá Outono?
Especulação é crime não é?

E depois, há por aí quem comente com graça esta desgraça e diga: O Petróleo mata que se farta.

Hummm acho que estou a misturar esta postagem com a do petróleo!

01 maio, 2008  
Blogger OUTONO disse...

Interligam-se...não te preocupes!

01 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Eh eh eh
Será que a subida do petróleo é uma medida de prevenção contra o carjaking?
Pois. É capaz.
Assim com os combustíves mais caros deixam de circular carros e, impede-se a prática do carjaking...Não havendo carros a circular não há roubos agravados...
Olha, bem pensado!


Mas e então a especulação???
Como fazer a prevenção?

01 maio, 2008  
Blogger OUTONO disse...

E esta...

A Ass. de importadores e armazenistas de Tabaco, está com os cabelos em pé...por causa dos assaltos aos veículos de mercadorias, que transportam Tabaco.

Tratando-se de um assalto a viatura é "CAR", mais a especialidade TABACO....já está.

"TABACARJACKING"...

Ainda bem que não fumo!

01 maio, 2008  
Blogger Cabral-Mendes disse...

A partir do momento em que num País é possível conceber e realizar a invasão de esquadras policiais, por grupos de marginais, o cidadão honesto e cumpridor está irremediavelmente perdido.

É esta a democracia que foi ansiada pela oposição ao Estado Novo? Estamos "conversados"...

01 maio, 2008  
Blogger M@nza disse...

Cá por mim estou a pensar utilizar um spray OC (Oleoresina Capsicum) para pelo menos tentar limitar o assalto.
É um tipo de crime muito usual no Brasil. Porque será que aqui está a aumentar??
Uma imigração pouco controlada (acordos com o Brasil mal conduzidos tipo Acordo Ortográfico) faz com que muitos criminosos procurem o nosso país, por se sentirem aqui "protegidos".
Pode parecer um pensamento xenófobo, mas não é para este tipo de imigrantes até porque muitos são sinceros e apenas nos procuram por uma melhoria da sua vida.

01 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Cuidado Manza, a utilização desse tipo de spray não é crime?

O crime também é usual cá. Mas agora tem um nome pomposo e atinge quem tem carros topo de gama.

01 maio, 2008  
Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Mas o Paulo Portas pediu uma nova lei para o assunto, ou pediu medidas especiais para o assunto?
Não li (nem vi) as declarações, por isso não sei.
Claro que não é necessária uma nova lei. Mas parece-me também claro que o aumento brutal destes casos nos últimos tempos merecem medidas especiais, como parece ser a utilização do gps nas viaturas.

01 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Dúvidas ? Aqui está:

O CDS-PP apresenta hoje na Assembleia da República um conjunto de 15 medidas para prevenir e combater o “carjacking” e onde se propõe o agravamento das penas. O líder democrata-cristão, Paulo Portas, sublinhou que tendo em conta as proporções "assustadoras" daquele fenómeno as penas "têm que ser mais pesadas" para quem praticar aquele tipo de crime. "Actualmente as penas mínimas vão de um a três anos e propomos uma subida de três a cinco anos, para que se responda a uma realidade assustadora", frisou Paulo Portas, no início de uma visita de dois dias à ilha de São Miguel.

Segundo disse, com o modelo actual muito rapidamente o criminoso cumpre a pena e volta a sair, daí que tenha defendido medidas punitivas "mais pesadas". "De todas as formas de criminalidade que estão a subir e a tornarem-se preocupantes uma delas é relativamente nova mas está a disparar em proporções assustadoras e têm que ser travadas, o chamado ‘carjacking’", alertou o líder do CDS-PP, assinalando que os roubos de viaturas com violência não estão sequer tipificados no Código Penal.

01 maio, 2008  
Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Sendo assim, e se a notícia está correcta, é de assinalar a contradição: por um lado, ele quer penas mais graves para o crime; por outro, diz que o crime não está tipificado. Está boa!

02 maio, 2008  
Blogger Apache disse...

Muito bom o seu "post". Esclarecedor.

02 maio, 2008  
Blogger M@nza disse...

Cléo
este spray é "não letal" e apenas serve para defesa.
O que é hoje "crime"?? Será conforme as opiniões???

02 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Não. Nada de opiniões Manza. A lei dita a lei.

03 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Olá Apache! E já sabe, se um dia destes uns gajos lhe tentarem roubar o carrito com uma armazita olhe para els e para a arma. depois dê-lhes com o CP na Tóla. Eu tenho um ou dois bem pesados.
Qto ao resto... cá estou eu e os outros como eu
..

03 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

É o que lhe digo JC, o homem tem um CP diferente do meu. Deve ser mais levezinho...

Não fujam que ele é mansinho!!!! Sabe a anedota???

03 maio, 2008  
Blogger Narrador disse...

Compra um papa reformas....ninguém rouba isso...

04 maio, 2008  
Blogger Cleopatra disse...

Um papa reformas...hummm isso faz-me lembrar um urso formigueiro! LOL

04 maio, 2008  

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