CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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sexta-feira, novembro 23, 2007

CARTA ABERTA AO PGR
Ex. mo Sr . Dr. Fernando José Matos Pinto Monteiro
Juiz Conselheiro
Procurador Geral da República Portuguesa




Sr. Procurador Geral, queria desta forma que não a mais formal, que não a mais esperada, mas pública, expressar-lhe a surpresa que a sua atitude me tem causado.
Fiquei deveras surpreendida com as suas últimas tomadas de posição.
E fiquei-o de forma agradável.
Só um Juiz as tomaria desta forma. De forma frontal, corajosa e pública. Mas , um Procurador exercer as suas funções de corpo e alma é talvez uma surpresa neste marasmo que se vem sentindo por aí. Nesta forma amorfa de estar na coisa pública.

O exigir ao parlamento que o recebesse, e o pôr os pontos nos "is" quando pouca gente teve a coragem de o fazer de forma tão pública, à excepção do Sr. Presidente do Supremo ( no que se refere ao pública) foi para mim uma agradável e reconfortante surpresa.

E desta vez gosto da sua fotografia peremptória e necessáriamente formal de caneta afirmativa sobre a mesa.
Gosto.
E gostei ainda mais do que disse:
"Não aceitarei ser um PGR dependente do poder politico".
Já tinha gostado quando pôs o dedo na ferida quanto às escutas.Porque hei-de armar em santinha e não o dizer.E gostei agora ainda mais.

Não se trata de um contra ataque, trata-se de uma afirmação deliberadamente incisiva.
Não se trata de uma ameaça, trata-se de uma certeza.
E Não é desconhecimento, é estar atento.
Também não é atrevimento é coragem e dever.


E não bata com a porta, porque o Sr. Presidente da República já está atento à inconstitucionalidade de uma Lei que é absolutamente atentatória do Estado de Direito.
E é bom que se preocupe com a autonomia do Ministério Público.
E o que é melhor é que seja um Juiz a dizê-lo. Um Juiz que é o Procurador Geral da República.
É isto que se quer da pessoa que ocupa o seu cargo.
Que esteja atento, que seja interventivo, que seja exigente, que seja o verdadeiro fiscal da Legalidade Democrática.

É isto um verdadeiro Procurador Geral da República. Porque, entre outras competências cabe ao Procurador Geral da República:
c) Requerer ao Tribunal Constitucional a declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade ou ilegalidade de qualquer norma.

2 - Como presidente da Procuradoria-Geral da República, compete ao Procurador-Geral da República:

a) Promover a defesa da legalidade democrática;
(...)
d) Informar o Ministro da Justiça da necessidade de medidas legislativas tendentes a conferir exequibilidade aos preceitos constitucionais;
(...)
g) Propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência do Ministério Público e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias ou a pôr termo a decisões divergentes dos tribunais ou dos órgãos da Administração Pública;
(...)
m) Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei.


Atenciosamente

ACCB

vulgo:- Cleopatra

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16 Comentários:

Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Estes "funcionários públicos" (ai) (vulgo, juízes) passam-se! Então, minha cara Cleo, só um juiz seria capaz de tal atitude de força! Ai, ai, ai. As pessoas não se distinguem entre os juízes e os outros. Há quem tenha tomates e há quem não tenha. Independentemente da profissão ou da função.

24 novembro, 2007  
Blogger Jo disse...

Concordo plenamente com o que escreves. Gosto da tua frontalidade e da maneira como encaras os problemas.
Obrigada pela tua visita
Beijinho

24 novembro, 2007  
Blogger FAL disse...

Em relação ao que escreveu no Corta-Fitas, a explicação é simples: eu fui acusado de só pôr louras no blogue, nas nossas tradicionais sextas-feiras. Mas também ponho morenas, o que é essencial é que sejam bonitas.
Volte sempre.

24 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

JC- Os Juízes têm mais tomates que os outros. Pelos menos alguns embora já vão sendo poucos....( os elementos masculinos...
Desculpem. Mas apeteceu-me

E qto aos tomates vulgo coragem ( risos) na verdade não é por se ser Juiz que ....Pois.
Mas ajuda muito.

24 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Jo- se calhar é uma questão de ....pois.
;)

24 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Fal- Volte também. Desde que seja para lançar piropos às morenas... esteja à vontade. ;)

24 novembro, 2007  
Blogger Rodolfo N disse...

Cleopatra, me alegro por este post!!!
Una buena para los jueces,jaja.
Beijos

PD:
Te espero en mi blog de derecho "Estiloyderecho.blogspot.com

24 novembro, 2007  
Blogger LUA DE LOBOS disse...

pois é... está tudo doido!!!!
a doença das vacas loucas atacou o governo de um pais à beira mar plantado...ou será Alzheimer?
ou será DITADURA??????
Ou será que andam a ver o Boston Legal de trás para a frente????

24 novembro, 2007  
Blogger Pecadormeconfesso disse...

É como diz o Coutinho Ribeiro. Tudo uma questão de ter ou não tomates. Este tem.

25 novembro, 2007  
Blogger JM Coutinho Ribeiro disse...

Cleo, se os juízes têm mais tomates que os outros é porque estão investidos de poderes especiais.
A grande questão é: e como exercem esses poderes? Um problema de bom senso que distingue os bons dos maus juízes.

25 novembro, 2007  
Blogger Ana disse...

"Os Juízes têm mais tomates que os outros".
É muito pretensiosismo! Há-os que nem os têm!

25 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Não é JC. É porque exercemos esses poderes que não são nossos, em hnome de alguém que nos exige que o representemos.
Qdo abraçamos uma carreira, uma paixão, e a minha carreira é-o para mim, fazêmo-lo de corpo e alma.
Alguns têm mais alma que outros é verdade.
Mas aos Juízes exige-se que a tenham em nome de quem foram nomeados.

Os poderes não nos protegem
Apenas nos exigem.
E exigem mais responsabilidade e mais coragem.
...........

Ser PGR é uma responsabilidade acrescida E este senhor sabe o peso do seu Poder.
Hummm tenho de fazer outra postagem.

25 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Olá Ana!
Ao menos os Juízes dão a cara mesmo qdo são, como diz, pretensiosos.
A Ana nem perfil tem!

Assim é fácil chamar nomes e ser pretensioso.

25 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Lua de Lobos, Maria, quase não te respondia. Eu não vejo a série , mas olha que,...vou passar a ver, espero que veja na direcção certa! ;)

25 novembro, 2007  
Blogger M@nza disse...

Olá Cleo
Estou a ver que quem tem "tomates" (coitados deles... até ficam bem na salada eh eh) bem... avante (não o camarada, mas o termo marinheiro em frente)como estava a dizer a Cleo não sendo portador fisico de uns, tem-nos, no sentido figurado, porque como tenho observado, não tem papas na língua quando se expressa e neste caso (postagem) concordo consigo porque até agora os PGR que por lá passaram limitaram-se a seguir as indicações do "chefe" sem discussão, mesmo que fosse contra a suas convicções.
Pelo menos o Dr Pinto Monteiro conhecido como frontal não tem problemas em defender a melhor qualidade que os Magistrados Judiciais portugueses têm: INDEPENDÊNCIA do Poder Político. Há apenas que "escolher" no acesso quem tem "tomates" para defender essa independência e se for preciso... lutar por ela.
Parabéns

26 novembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

"...até agora os PGR que por lá passaram limitaram-se a seguir as indicações ..."

Nem mais Manza
Pelo que vejo, também tem os ditos no lugar.
E olhe que este PGR sózinho é capaz de fazer uma "revolução".

Não lhe falte o alento.

26 novembro, 2007  

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