CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

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Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

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domingo, setembro 09, 2007

PALETES

Lei n.º 47/2007, D.R. n.º 165, Série I de 2007-08-28 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

Lei n.º 48/2007, D.R. n.º 166, Série I de 2007-08-29 -Assembleia da República 15.º alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro.
Lei n.º 59/2007, D.R. n.º 170, Série I de 2007-09-04-Assembleia da República Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro-
Lei n.º 60/2007, D.R. n.º 170, Série I de 2007-09-04 - Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação.
Decreto-Lei n.º 303/2007, D.R. n.º 163, Série I de 2007-08-24 Ministério da Justiça No uso de autorização legislativa concedida pela Lei n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro, altera o Código de Processo Civil, procedendo à revisão do regime de recursos e de conflitos em processo civil e adaptando-o à prática de actos processuais por via electrónica; introduz ainda alterações à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, e aos Decretos-Leis n.os 269/98, de 1 de Setembro, e 423/91, de 30 de Outubro

Paletes

Todas publicadas entre 24.8.07 e 4.9.07 para entrarem em vigor a 15.9.07 - Sábado.
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ERRATA ou EM TEMPO:
Onde se lê :- " para entrarem em vigor a 15.9.07" . deve ler-se: _ A Lei 47/2007 só entra em 1/01/2008 e a Lei 60/2007- 180 dias após publicação. Assim como o DL 303/2007.
Um obrigada à Bia pela chamada de atenção.

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9 Comentários:

Blogger António Lisboa Gonçalves disse...

olá Cleo!

Isto só em actualizações dos Códigos, vai levar imenso tempo!!! O que vale são as versões electrónicas para ir consultando, embora sinta falta do corte e recorte, lol.

bjs

09 setembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

É verdade António!
Muito tempo e muito dinheiro!
Paletes!
Bjs

09 setembro, 2007  
Blogger bia disse...

Engana-se Meretíssima. (Os juízes também se enganam)
Será melhor corrigir a informação da entrada em vigor.

A Lei 47/2007 só entra em 1/01/2008
e a Lei 60/2007- 180 dias após publicação.

09 setembro, 2007  
Blogger bia disse...

Assim como o DL 303/2007.

09 setembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Obrigada
Bia.
Eu estava assustadíssima. Assim tenho mais tempo, se bem que aqueles com os quais mais trabalho são os que entram já, já, já em vigor.
Fico na mesma ansiedade.
De qualquer forma agradeço a chamada de atenção.

Fica nomeada a minha revisora oficial.
LOL.
Bjitos.

09 setembro, 2007  
Blogger Ahura Mazda disse...

Gostava que me informassem se for possível onde consta que a Lei 47/2007 do Apoio Judiciário só entra em vigor em 01/01/2008.
Desde já Agradecida.

Cumps

12 setembro, 2007  
Blogger Cabral-Mendes disse...

Ai que preguiça ver o DR electrónico! Gostava mais em papel...

Assim, obrigado pelas dicas, Cleo... vou imprimir...

12 setembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

Então Ahura mazda não sabe? Como é possível?
Por quem é! Com esse nome e sendo quem diz ser, nem precisa consultar o DR electrónico!! Se Ahura Mazda não sabe quem há-de saber?
Mas está lá mesmo no diploma...Afinal os Deuses também são distraídos!!

Assim fala não Zaratustra mas Cleopatra!
;) Volte sempre!
Clic no diploma acima e procure até ao fim do mesmo.Está lá mesmo mesmo mesmo!
Sempre ao dispor!

12 setembro, 2007  
Blogger Cleopatra disse...

OI Cabral Mendes! Se fôssemos Ahura Mazda nem precisavamos de consultar nada nem de imprimir, nem de escrever, nem de despachar, nem de interpor nem de requerer...
Uffffffffffffffffff

12 setembro, 2007  

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