Para que nada se lamente fica aqui o texto integral do Acórdão do TJTN
in - InVERBIS - ao lado nos links
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Tribunal Judicial de Torres NovasData:
16 de Janeiro de 2007
Crime de sequestro agravado
-Crime de subtracção de menor.
O acórdão é público, encontra-se depositado, e
não está sujeito a segredo de justiça .
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Etiquetas: menores
publicada por Cleopatra | sexta-feira, janeiro 19, 2007
6 Comentários:
Após ter lido o Acórdão e independentemente da qualidade jurídica do mesmo (confesso não estar abalizado para tecer qualquer comentário)fico ainda mais convencido de que o pai biológico, não é o que tem sido retratado pelos média, tendo desenvolvido bastantes esforços para estabelecer contacto com a menina.
Estou perplexo pelo modo como esta situação leva a tomadas de posição, sem serem sustentadas por factos, num julgamento de opinião pública, onde o mais fácil é optar pela defesa dos "pais" que desde o início estavam conscientes e alertados para este tipo de situação, com recusas sistemáticas de contactos, etc.
Claro que me preocupa, o que é essencial, a Esmeralda, e porventura, se esta situação fosse resolvida tendo em conta, o INTERESSE da criança, há já muito tempo atrás que deveria estar resolvida e não deveria ter chegado a este ponto.
cumprimentos
O que eu gostava de saber é se a Cleópatra não terá já mudado um bocadinho de opinião. só um bocadinho... Ou vamos ter q esperar que passe o avião?
OLá António!
É sempre bom tê-lo por aqui.
Não temos de pensar todos o mesmo!!
Não temos de sentir todos da mesma forma, nem olhar todos o mesmo angulo pelo mesmo prisma..
De tudo o que se já se disse, sentiu e pensou, nenhum de nós está a dizer TUDO.
Uns porque preferem não o fazer
por razões deontológicas,
outros porque ainda não tiveram tempo de estudar o assunto em questão com o cuidado que ele merece,
e outros porque ainda não se colocaram , ainda que julgadores, de corpo e alma no lugar do julgador do caso concreto.
Para vosso sossego, acrescento-vos já que eu me incluo nas três hipóteses!
Há algo que entendo importante dizer para já.
O meu post, que parece que poucos entenderam, não tem como intuito ajuizar sobre a decisão dos meus colegas. Não tem porque não deve ter.
O meu post apenas tem como intuito o Interesse da Menor.
Esse sim, é o principal interesse que deve mover-nos a todos, quer o processo seja crime, quer seja de menores e família...
Se eu quisesse falar da decisão e não devo, porque não sou Tribunal de recurso, atacá-la-ía pelo seu enquadramento e nunca pelas razões que ressaltam da minha postagem, mas também por essas...
E, a concordar com o enquadramento, que não concordo, teria de falar da medida da pena, o que mais uma vez não devo.
Há algo que todos nós já dissemos e que nos põe a todos do mesmo lado embora por caminhos diferentes ou pontos de vista difrentes, ou tentativas de defender mais este ou aquele ponto,
Começo por uma afirmação do Manuel Soares que retiro de uma postagem que ele fez, com a qual não concordo totalmente, mas não temos, como disse supra de cantar todos a mesma canção, simplesmente porque não andamos aqui para ser iguais mas para ser diferentes,..
E é por o sermos que nos enriquecemos e crescemos e aprendemos.. etc etc etc
Diz o Manuel Soares a certa altura no anónimo:
"E como a criança não se pode cortar ao meio, ou alguém pensa nos interesses dela e desiste ou cada dia que passar vai ser pior."
É verdade!
Esta é a verdade.
Quem pensa nos interesses dela e desiste?? Quem?
Quem grita:
- Não!... prefiro então que a entreguem a..........???
Estamos à espera..
E ainda:
"Há alturas na vida, face a certos impasses, em que temos de pôr os formalismos no bolso e ser pragmáticos, práticos e justos."
É assim...
Por isso caríssimo... pensar que se está sózinho... e ter a coragem de estar, é uma mais valia...
Parabéns por ter essa coragem.
Eu também gosto disso!
Ah ! E qto ao novo visitante, esclareço-o de que não mudei nem um bocadinho... e qto ao avião, ele não vai passar. Vai ficar!
o novo visitante agradece o esclarecimento :)
Mas onde está a Esmeralda?
Começamos, todos, convictamente a afirmar que o essencial é o interesse da criança.
Curiosamente, acabamos, todos, a discutir os direitos dos pais biológicos e dos pais adoptivos, da correcção jurídica da decisão e do papel da comunicação social…
Li o acórdão e fiquei rigorosamente na mesma. Não consigo retirar dos “factos” a sensibilidade suficiente para perceber coisa alguma.
Já li e concordo que podem faltar factos ou existirem factos a mais – coisa que me parece mais ou menos irrelevante (a não ser na perspectiva jurídica).
O postal da Cleópatra “Era uma vez uma menina de nome Esmeralda.....” é de uma sensibilidade extrema, mas pode estar completamente errado (digo eu, que não conheço mais do que o que tenho lido nos jornais e em alguns blogs).
Objectiva e genericamente, este processo daria “pano para mangas” sobre um sem número de matérias.
Em concreto, não consigo fazer uma avaliação, mas gostava de saber a opinião da Esmeralda…
Tantas razões que a razão desconhece...
No final, alguém vai ficar a perder, a Esmeralda já ficou!
Boa semana!
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