Quem dá e volta a tirar.........
O Sr. Ministro que conhece uns provérbios chineses, deve conhecer também ditados populares portugueses.Vem isto a propósito de um despacho dado no exercício de competências ministeriais ou falta delas , sobre o pagamento ou não de um determinado montante de vencimento a 83 Magistrados do TAF.
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O TAF não é uma saudação amigável, é o Tribunal Administrativo e Fiscal que tem por competência decidir por exemplo o conflito salarial entre o Governo e esses tais 83 juízes .
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Isto porque, de forma muito simplesmente explicável, o TAF tem por competência decidir processos que influenciam muitos dos assuntos que interessam ao Estado.
Ora, resumindo e tornando sucinto e compreensível o assunto e aplicável o tal velho ditado português, em 2003 foram aliciados profissionais com experiência em direito público para preencherem os quadros de Juízes do TAF.
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Profissionais esses que estavam a ser bem pagos e não previam baixar os salários.
Tais profissionais concorreram ao cargo e levantou-se a dúvida:Devem receber pelo indice 100, 135 ou 220?
Começaram então, apesar de desempenharem funções como juízes presidentes de colectivos, a receber como juízes estagiários.
E curiosos ou ridículo recebem menos que o Juiz do lado que tem as mesmas funções e menos que o Ministério Público com quem trabalham.
Como Juízes estagiários. Nem mais!
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A questão foi posta ao Sr. Ministro e vai daí, toca de decidir-se que deveriam receber pelo indice 135.
Na verdade a 3.5.05 o Sr Ministro imbuído dos poderes que lhe foram conferidos dá despacho :
-"Determino que seja corrigido o vencimento".
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MAS.... qual marido desacompanhado da esposa, administradora zelosa dos bens do casal, a 3.10.06 sai novo despacho que "esclarece" :
- Sem aprovação das Finanças o despacho não produz efeitos".
É que o SR. Ministro das Finanças tinha de aprovar o aumento das despesas!Claro!Mas o SR. Ministro da Justiça ainda quer recrutar mais Juízes.
Pudera!
Os TAF são muito, muito importantes para o bom andamento das Finanças....
E, sem omeletes....
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Diz então como num passo de mágica: -" A situação será resolvida com uma iniciativa legislativa".
Claro!
E tem até uma carta na manga para jogar mas que só revelará a seu tempo.
Claro!
O segredo é a alma do negócio.
Isto de ter trabalho igual por salário mais baixo... é fácil, sai barato, .... mas parece que não dá milhões...até porque o trabalho é tanto que os processos vão prescrevendo....
Daí ser necessária mais mão de obra barata!
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Pronto... o Senhor Ministro deu. Depois, deu pela falta de competência para dar sózinho, e voltou a tirar.
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Será que há um fundo de verdade nos ditados populares?Diz o povo que quem dá e volta a tirar......
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ACCB
( Também no EXPRESSO deste sábado )
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PS: - Será que esta situação não é nitidamente INCONSTITUCIONAL?!
publicada por Cleopatra | quarta-feira, novembro 22, 2006
7 Comentários:
A politica está cada vez mais a parecer-se com o futebol, o que é verdade hoje é mentira amanhã.
Não é só a política e o futebol Apache, os sentimentos também são assim.
Ou seja, o ser humano é assim mesmo!
E nesta coisa da politica, o problema é que ninguém sabe até onde é competente ou não.
E quem anda nestas coisas devia saber bem o que pode ou não prometer, para não ter de faltar ao compromisso.
Olhe TRETAS!
Um bom dia!
Estive a fazer uma pesquisa no Google, digitei "politico honesto" e escolhi a opção "sinto-me com sorte" o resultado foi surpreendente, ou então não.
Li num blog que o Sr. Paulo Pedroso anda a processar os blogistas que se referiram a ele, no caso do escandalo da Casa Pia. Apesar de nunca me ter referido a esse senhor, fiquei com curiosidade de saber até que ponto podemos ser perseguidos por emitir uma opinião na blogoesfera.
Destaquei opinião pois sei que uma coisa é caluniar outra completamente diferente é emitir uma opinião.
Fica Bem!
concordo plenamente Lobo das Estepes
O Homem é um animal politico.
Tendo em conta que a politica é o que é... e que o homem é que lhe dá origem, não se admire qto aos sentimentos harryhaller.
Dark Blue...é assim... ou melhor, é mais ao menos assim:
Desde que não ofenda, desde que não injurie, desde que não difame..omita opiniões à vontade.
Ou, querendo injuriar, difamar ou ofender, faça a prova da verdade dos factos.
Seja bem vindo!
Eu sou mais um animal futebolistico, eh, eh... Ainda assim não concordo nada com o que escreveu quanto aos sentimentos, antes, subscrevo a opinião do Lobo das Estepes.
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