PORQUE NON TE CALLAS?!
AI BALHA-ME DEUS! O Dr. Marinho Pinto não tem mais que fazer?
Será por causa dos seus incidentes durante a adolescência, da história do furto de uma camisa, de não sei que mais e que mais que dizem que se diz... que o senhor não vê os Magistrados, ou o Terceiro Poder com bons olhos?
Ou será porque isso o torna popular?!
Então agora quer que os Magistrados declarem os rendimentos e exige transparência?
OH Dr. Marinho, consulte o meu boletim de vencimento. Quer mais transparência?
Quer mais transparência que a retenção na fonte que me fazem todos os meses? Ou quer saber o que me foi deixado em testamento, herança , doação...Olhe mas que coisa!
Quer que eu faça um registo de interesses e património?
Ai quer?
Olhe, tenho interesse em cinema, teatro, livros bem escritos e gente inteligente. Tenho interesse em que não me "chateiem" e me deixem ter os processos em dia ou seja: Deixem-me trabalhar!
E, em si, não tenho interesse nenhum.
E começo a não ter paciência para os seus despropósitos.
Se quiser, até pode pedir uma cópia dos meus rendimentos Sr. Bastonário! Até lha ofereço.
Ora esta!
Não tem mais nada que fazer?
Ora! Porque non te callas??
-
ACCB
Etiquetas: justiça
publicada por Cleopatra | quarta-feira, fevereiro 20, 2008
39 Comentários:
Aqui sou obrigado a concordar contigo: alguém tem que dizer ao Sr. Bastonário que o que é demais enjoa... mas enfim, não é nada que não se esperasse assim que se soube que ele tinha ganho as eleições.
Não duvido que a sua vitória foi um alerta dado por uma grande parte dos advogados que estão fartos do compadrio e do "establishment", mas a verdade é que se soltou uma fera e agora não há como segurá-la... para o melhor e para o pior.
Aguardemos novos capítulos.
Tal como Sócrates (Pinto de Sousa), a culpa pertence a quem o colocou em tal lugar.
Este Marinho Pinto envergonha a classe. Abre guerras e suspeições onde elas não existem. Faltava lançar lama para cima dos Magistrados.
Ao longo de muitas décadas, as profissões ligadas à Justiça, como a Advocacia e a Magistratura, eram respeitadas, consideradas. Daí que talvez o sistema funcionasse bem.
Tal como a Educação. Não me lembro de haver crise na Educação: os professores eram bons, as escolas funcionavam, os programas eram estáveis e, no fim do Liceu, era-se possuidor de uma forte cultura. Hoje nem na Universidade!
Afinal, destruiu-se muita coisa que funcionava bem no Estado Novo apenas por preconceitos ideológicos. Agora é o que se vê.
Estamos rodeados de imcompetentes, gente invejosa, malfazeja.
Marinho Pinto devia saber que os Magistrados vivem do que se ganha (tirando casos de fortuna de família, perfeitamente legítima, como qualquer outro cidadão).
Os vencimentos são uma miséria (comparem-se os vencimentos por essa Europa fora; veja-se já a recorrente Espanha aqui ao lado).
Vir dizer para todo o País, como eu ouvi na TV, que um Magistrado pode fazer transferências de dinheiro para o estrangeiro que ninguém controla isso, é o mesmo que dizer, preto no branco, que os Magistrados são mafiosos: eu resolvo-te o caso como queres, mas dá-me "x" e deposita-o nas Ilhas Caimão, por exemplo.
A Associação de Juízes deveria intentar contra ele um processo-crime por difamação!
Mas neste País não há homens que "os tenham no sítio"!
Já houve já, mas isso foi chão que deu uvas!
"Vir dizer para todo o País, como eu ouvi na TV, que um Magistrado pode fazer transferências de dinheiro para o estrangeiro que ninguém controla isso, é o mesmo que dizer, preto no branco, que os Magistrados são mafiosos: eu resolvo-te o caso como queres, mas dá-me "x" e deposita-o nas Ilhas Caimão, por exemplo."
Em que programa e canal é que ele disse isso Cabral Mendes?
Olhe, já não tenho a certeza, se foi na RTP1, deixe ver a hora...talvez fosse na SIC, seriam umas 21H... SIC ou SIC Notícias... hei-de perguntar à minha dona pois vimos ambos essas afirmação edificante...
Teria sido na entrevista com a Judite de Sousa? è que eu não estive para ver a entrevista e , se calhar até fiz mal.
o que as pessoas fazem por protagonismo.....
patético, simplesmente patético!!!!!
maria de são pedro
Definitivamente os magistrados ainda não perceberam o signficado do caso Marinho Pinto.Mas passo a explicar.
A eleição de Marinho Pinto para bastonário da OA significa que os advogados são uma classe que se proletarizou.
Enquanto que os magistrados são uma aristocracia do direito- e da sociedade ( vejam-se as maiores reformas do país.
E o que ele leva a cabo é apenas a luta de classes.
Quanto a dizer que magistrados e advogados sempre se respeitaram entre eles, e dando isto como uma generalidade, tal não corresponde à verdade. Como não corresponde à verdade dizer que os magistrados sempre se respeitaram entre eles, dando isto também como uma generalidade.
Basta conhecer as críticas que os magistrados dirigiam ( DIRIGEM) aos advogados e as críticas que os magistrados fazem uns aos outros.
O que sucede é que os advogados sempre foram cobardes, e na sala de audiências e no gabinete do juiz lambiam-lhe as botas, cá fora desancavam-nos.
Quem escreve isto é um advogado com 30 anos de advocacia, que tem exercido do Minho ao Algarve.
Agora que a generalidade dos actuais magistrados é duma arrogância insuportável que faz sentir os advogados com um mínimo de dignidade humilhados, e legitima alguns excesso de Marinho Pinto, é facto notório.
Mas, finalmente, os advogados têm um bastonário que tem coragem. E os magistrados fariam muito bem em não tentar impedir as críticas porque se há alguém digno de admiração é aquele que aceita que lhe façam críticas, mesmo as mais injustas.
Para terminar:haverá alguém que garanta que não há corrupção na magistratura? Para magistrados foram só escolhidos os anjos?
Volto à liça: em 30 anos de advocacia nunca tive conhecimento de que um magistrado foi condenado por corrupção.Será só ignorância minha?
E se não é, isso é bom? E corresponde à verdade?
Em todas as classes há honestos e corruptos. E ai daquela classe onde nunca são descobertos os corruptos.Ou ai da sociedade.
Ilustre
Caríssimo Henrique
Eu detesto o proletariado quando ele é arrogante e mal educado e, isso siginifica para mim, fazer afirmações que sabe não abarcarem a generalidade de um grupo de pessoas que na sua MAIORIA Grande MAIORIA são ABSOLUTAMENTE IMPOLUTAS!!!
E seja eu aristocrata ou não, não admito a nenhum grupo social nem a um qualquer proletariado que diga que eu faço transferências de dinheiro para o estrangeiro e que ninguem controla isso, como se eu fosse corrupta ou seja, andasse a receber dinheiro para dar decisões à medida deste ou daquele.
Já lhe disse que ofereço uma cópia certificada dos meus rendimentos para publicarem na 1ª página do Jornal mais lido do país.
Talvez aí esta Nação tivesse vergonha do que paga a um Magistrado.
O Dr. marinho Pinto não representa nenhuma classe. Foi eleito Bastonário da OA.
Isto não é uma questão de classes caríssimo.
Eu tenho 23 anos disto, não tantos como Vexa é certo, mas SEMPRE respeitei os senhores advogados e sempre usei de lealdade com eles mesmo quando lhes indeferia os requerimentos e depois lhes recebia os recursos por alguns indeferimentos.
Se dizia mal deles nas costas? Não mais do que o que dizia pela frente. E raríssimas vezes tive razão para dizer "mal".
E mais, sempre fui respeitada e sou, pelos senhores advogados. Se me respeitaram de uma forma cínica ou falsa....defeito e fraqueza deles.
Que os magistrados fazem criticas uns aos outros? Fazem . Mal andaremos se dentro do que é nosso não nos criticarmos para aperfeiçoarmos
E sou arrogante sim. Arrogante porque não admito a ninguém, muito menos a alguém com responsabilidades de Estado que, venha insinuar perante uma Nação, que eu ganho o que não devo ganhar e que faço transferências de dinheiro para o estrangeiro que ninguém controla.
Sou arrogante sim porque chamo a isso um despropósito e muito mais do que isso que não escrevo aqui porque ainda não tenho a indicação do tal programa em que o CM diz que tais afirmações foram feitas.
E se há magistrados arrogantes por outras atitudes, então talvez seja bom que os advogados passem a ser corajosos na altura certa e com a conduta digna de quem não admite a ninguém arrogancias como eu não as admito.
Eu não lhe impeço que faça figuras menos prestigiantes até para ele, não me calo é a despropósitos destes.
Quanto à pergunta que me faz de haver ou não corrupção na Magistratura Judicial: - Não sei se há ou não corrupção na Magistratura Judicial.
A acusação é que tem o ónus da prova.
Voilá!!!!
Não percebo a indignação pelo que disse Marinho Pinto!
As razões estão no meu sítio :-)
Para não terem muita maçada, deixo aqui o lá escrevi:
Grassa nas hostes grande indignação porque Marinho Pinto disse que os magistrados deviam declarar (presumo que ao Tribunal Constitucional) os seus rendimentos e património, tal qual como os titulares de altos cargos públicos e titulares de cargos políticos. Argumento para o protesto: aceitar a ideia do bastonário dos advogados seria aceitar que há magistrados corruptos. E, não, não há magistrados corruptos.
Confesso que não me repugna a ideia de Marinho, porque não vejo que ela possa ser entendida como um labéu de desconfiança sobre os magistrados. De outro modo, estaríamos a admitir que os titulares de outros órgãos de soberania estão obrigados a tais declarações porque são corruptos. E sendo certo que haverá alguns, também é certo que os haverá em todas as profissões, sobretudo naquelas que exercem algum tipo de poder.
Insisto: a ideia não me repugna. Como também não me repugna que os jornalistas - que também exercem um poder - sejam abrangidos pela medida.
O JC - Supra - Anónimo, por quem tenho um especial apreço, (companheiros de noitadas virtuais, um trabalhar de um lado e o outro do outro, ele a fumar e eu quase a sentir o maldito cheiro do cigarro) veio aqui ao " meu sítio" até parece o sítio do Piaca Pau marelo dizer-me que a sua visão da"coisa" estava lá, do lado onde se pode fumar.
E diz lá, onde se pode fumar , de uma forma serena e pausda, como quem põe água na fervura o seguinte:
"Grassa nas hostes grande indignação porque Marinho Pinto disse que os magistrados deviam declarar (presumo que ao Tribunal Constitucional) os seus rendimentos e património, tal qual como os titulares de altos cargos públicos e titulares de cargos políticos. Argumento para o protesto: aceitar a ideia do bastonário dos advogados seria aceitar que há magistrados corruptos.
E, não, não há magistrados corruptos.
Confesso que não me repugna a ideia de Marinho, porque não vejo que ela possa ser entendida como um labéu de desconfiança sobre os magistrados. De outro modo, estaríamos a admitir que os titulares de outros órgãos de soberania estão obrigados a tais declarações porque são corruptos. E sendo certo que haverá alguns, também é certo que os haverá em todas as profissões, sobretudo naquelas que exercem algum tipo de poder.
Insisto: a ideia não me repugna. Como também não me repugna que os jornalistas - que também exercem um poder - sejam abrangidos pela medida."
OH JC!!!!
Não seja ingénuo! Vexa percebeu bem o porquê da minha indignação para não lhe chamar fúria.
Admite-se que o Bastonário da Ordem dos Advogados lance sobre os Magistrados, que ele sabe , ele SABE, que são gente honesta, esta dúvida aos ouvidos de uma Nação inteira?
Acha que já há pouco fogo à volta da Justiça?
Não será papel dele denunciar quem é corrupto mas fazê-lo da forma , já o disse aqui, que ele sabe ser a legal?
Assim perde qualquer ponta de razão que tenha para lém de, como disse o Desembargador António Martins, estar a dar lições de moral a quem lhas pode dar.
Já lhe disse que ponho a consulta dos meus rendimentos disponível para todo o País...Mas Não admito que levantem qualquer ponta de suspeita quanto à minha honestidade.
Até gostava de trazer a público os nossos rendimentos e os de muitos "senhores" que por aí andam!!
Então vamos lá a declarar rendimentos pois claro!!
Ai, caríssima Cleo, lá está a persistência no erro: ao dizer o que disse, MP não chamou corruptos aos magistrados! Diga-me: os políticos e funcionários são todos corruptos?
Repare: entre 2001 e 2004, eu próprio cometi uma ilegalidade. Vereador sem pelouros e da oposição em Marco de Canaveses, sabia que estava obrigado a fazer declaração de rendimentos e património ao TC. Propositadamente não fiz e fiz questão que se soubesse que não fazia, à espera que alguém me denunciasse para, a partir daí, lançar uma ofensiva contra o putativo denunciante que, esse sim, teria alguma coisa a esconder. Ele, que não é parvo, não caiu na esparrela.
Repare: eu era da oposição, não tinha pelouros, não tinha qualquer poder. Mas, mesmo assim, estava obrigado à declaração.
Obrigado a declarar? Mas porquê? Porque sou presuntivo corrupto, apenas porque desempenhava uma função política? Não - é uma simples regra de prevenção, de moderação, de transparência.
Quanto ao que disse o presidente da sua ASJP sobre dar lições, não sei ao que se referia. Nem quero saber.
Confesso-lhe uma coisa: eu tenho a ideia de que a generalidade dos magistrados portugueses são pessoas de grande seriedade. Mas será ingenuidade pensar que TODOS são sérios. Como será excessivo pensar-se que todos os políticos e altos funcionários públicos são corruptos.
JC
AInda há dias , não sei se se lembra e, apropósito também das declarações do Dr. Marinho quanto aos politicos e aos corruptos e aos politicos corruptos, eu, no mesmo tom disse que sim, que lhe cabe a ele e a qualquer advogado denunciar ilegalidades.
Mas
Mas
Mas que deve fazê-lo nos termos legais
Sem folclore!
É igual. Não mudei de posição.
E digo-lhe mais:
Ficarei muito contente se o Dr Marinho Pinto conseguir provar o que diz.
É sinal de vque se afastam os maus elementos da administração e da coisa pública.
Só que eu continuo a pensar que tudo isto só serve para manchar gente honesta, lançar confusão e fazer campanha. Lamento.
Fico contudo, atenta.
Sobre a adenda que colocou, nem de propósito. Ainda há dias, nos corredores do Porto Canal, eu falava deste assunto a um colega seu da ASJP, o Dr, Filipe César Marques.
Cleo, não lhe podemos precisar melhor qual o canal; parece-me, dada a hora (21H...) que seria a SIC ou SIC Notícias. Não, não foi a entrevista da Judite, pois não a vi. Foi em "telejornal".
Que palhaçada!!!
O Bastonário da Ordem dos Advogados não consegue ver o ridiculo em que cai com as suas tomadas de posição contra os magistrados?
Não existem meios que permitam por fim a tanta cretinice?
O que pretende o dr. Marinho provar com a sua cruzada?
Deixo-te um beijo
Fernando
É óbvio que a esmagadora maioria dos magistrados são honestos. Mas garanto-lhe que há desonestos. Eu conheço alguns. O magistrado que "chuta" o processo para o campo do vizinho, dizendo-se incompetente (nalguns casos até é)quando deveria ser ele a decidir o processo, o que é que é? O magistrado que decide contra uma parte porque se "pegou" com o advogado, o que é que é?
E estou em condições de garantir, por mim e pela boca de magistrados, que esses são desonestos.
Outra questão é a corrupção. Estes casos são muito mais raros, felizmente, do que a desonestidade intelectual. Mas não tenho dúvidas que existe, pois onde há homens há corrupção. E não aceitar que isto é verdade e tentar contradizer o óbvio é legitimar as tiradas ( muitas vezes tontas) do meu amigo Marinho Pinto. Que pode ser tonto mas burro e ignorante é que não é.
Eu não ouvi o que ele disse na televisão. Mas tenho a certeza que não generalizou, e penso que terá tido o cuidado de dizer que corrupção na magistratura era uma raríssima excepção.
Se não disse, o rapaz deve ser interditado, porque a afirmação assim seria altamente perigosa e, realmente, ofensiva.
Eu como futuro bastonário da Ordem de uma das profissões mais antigas do planeta Terra(obviamente que me estou a referir à profissão de advogado) quero saber para já , qual o acervo bibliotecário da Meritíssima que assina aqui como Imperatriz do Egipto. Mais quero saber qual o seu livro de cabeceira, quantos livros lê num ano civil,incluindo os de temática jurídica, se lê mais romances, poesia ou tratados.
E por aqui me fico!
Lobo das Estepes
Mas quer saber o meu património Harry??????!!!! É isso???????
O Livro de cabeceira? Neste Momento é: "A mulher Certa" de Sándor Márai.
Parei o "Rio de Flores",... lá seguirei depois o curso do rio....qdo me apetecer.
O acervo bibliotecário? Não queira saber,...mas posso tentar ...Vem dos avós...Se li já todos os livros que tenho? Os ultimos 5 não.
Se me lembro de algum em especial?
Lembro-me de ler em adolescente, às escondidas dos meus pais " O macaco Nu " do Desmond Morris.
Lembro-me de ler com 14 anos "Olhai os Lírios do campo" de Erico Veríssimo, A Morgadinha dos Canaviais... Todos o do nosso Júlio Dinis
O crime do Padre Amaro às escondidas...
E as obras de Emile Zola às escondidas... autor que fiquei a detestar....
Se leio mais prosa se poesia??'
H´mais prosa...né???
Quer mais??
AH! Também li O Manifesto do Partido Comunista....Pode? Pois é!
Fernando *Pessoa? Sim
Eugénio de Andrade? Vício...
Oh Harry afinal o q ue é que vexa quer? ^
Provocar-me?
No perfil há mais!
Tratados???
Nem o "Tratado das paixões da Alma"
Temática juridica???Ai Harry para mal dos meus pecados sim.
SE Fõr na área do crime... então sim sim sim.
Ora mas estou eu aqui a responder-lhe a provocações
E Vexa? Vai ao cinema? Ouve música?
Apanha sol?
E teatro gosta???
E sai com os amigos?
Janta c eles?
Quantas vezes por mês?????
ESqueci-me do Tratado das paixões do Descartes.... mas esse também não li............
nem a divina comédia......pois....
"Tenho interesse em que não me "chateiem" e me deixem ter os processos em dia ou seja: Deixem-me trabalhar!
E, em si, não tenho interesse nenhum.
E começo a não ter paciência para os seus despropósitos."
Cleopatra no seu melhor. Irra. Que esta Juíza dá na cabeça de toda a gente.
E que tal um conto inventado por si Meretíssima? Só para esquecer um pouco o mundo dos grandes! YOU CAN DO IT!
Quanto à Sakura...Já sabia que era cereja. Wakarimashita! (entendi) Cleopatra-sama
Sama - tratamento de cortesia após sobrenome ou nome, em sinal de profundo respeito(Geralmente usado para se dirigir a pessoas importantes) É um sufixo.
Ittekimasu (de saída)
B*
Hum...Eu estive a ler todos os comentários até aqui e, sinto-me pequeno, muito pequeno mesmo. Por todos e mais alguns motivos...Estou a ponderar, enquanto saio de pantufas e rezo para que ninguém dê pelas minhas humildes palavras, em nunca mais escrever aqui o que quer que seja...
Não percebendo muito da coisa...Apoio
a Imperatriz! Pois acho que tem razão, e para além disso, é uma das pessoas mais inteligentes que esta alminha pequena (EU) já viu.
Prefiro um inventado...Mas como sei que é tramado ao fim de um dia de trabalho, inventar ainda mais uma coisa destas, pode ser o do blog da Ni. Entretanto um dia, quando mais algum desses cromos pseudo-figuras públicas, te chatear, peço-te outro...Para te abstraíres de tanta informação negativa!
Thanks for your words.
Ai narrador....Escreve-me um livro. Só tu me farias soltar umas valentes gargalhadas ao fim de um dia de trabalho como o de hoje.
Vou tentar então escrever um conto novo...
Mas ando tão fraquinha de imaginação... Deve ser das energias negativas em redor!! Estou a precisar de Reiki!
Reiki é muito avançado e andam por aí uns verdadeiros charlatães...Quase toda a gente que conheço "sabe" fazer Reiki. Grandes curandeiros. Eu é que vou tirar essa formação um dia destes...Conheço um verdadeiro Curandeiro e esse não falha. Depois faço Reiki nos meus escritos e pode ser que até fiquem com alguma qualidade...
Aconselho TUI-NA. Que é muito boa. Os chineses são grandes mestres na arte da cura. São um bocado parvos é por terem invadido o Tibete...Mas nada acontece por acaso. Hoje os grandes sábios que tiveram de fugir, andam pelo Ocidente a espalhar a palavra Santa aos devoradores de Bic Mac's. A ver se entramos nos eixos.
Mas como ambos somos amantes da cultura Japonesa...Shiatsu!
Agora a sério...Escreve isso outro dia. Não exigas demasiado de ti. Se o dia foi puxado, mais vale relaxar um pouco. Computadores consomem energia. Parece uma afirmação estúpida, mas olha que é verdade. Somos autenticamente sugados.
E depois...podes sempre escrever noutra altura! :)
Boa Noite.
Está interessante a discussão…
Pois é, Marinho Pinto parece que fala, fala…
Na anterior polémica achei que os nomes que não disse estavam implícitos nas suas palavras, mas parece que queixa ao MP, nada, pelo menos que se saiba.
Agora, ao que parece, que não o ouvi, atirou “umas bocas” ainda mais genéricas e quem não se sente…
De qualquer forma, tendo a simpatizar com toureiros… Espero para ver.
Ah, oxalá não se lembrem de pedir as declarações de rendimentos dos professores, desatava tudo à gargalhada.
E leste os comentários aqui???
Os comentários do Reiki?
Eu estava à espera que algum (s) magistrado(s) se pronunciasse(m) sobre o meu último post, mas nada.
Sugiro que se pronunciem.
E também sobre o seguinte: aqueles que no CEJ ( outra fabulosa invenção de Laborinho Lúcio, onde os magistrados são ensinados a terem uma desconfiança e hostilidade endémicas em relação aos advogados!) fazem tantos golpes baixos para terem uma nota superior ao vizinho do lado, logo que são magistrados transformam-se por isso mesmo em seres perfeitos?
Ai,Ai...Cleopatra...quando leres o comentário acima...Respira...respira fundo. Fecha os olhos e repete: OM ou AUM. Calma...muita calma...Respira fundo...
LOOOOOL
Ok ok ---- eu fiz.... assim -----sendo, ...nem respondo. Pode ser que algum magistrado responda.
LOL
That's the IMPERATRICE!
O Dr. Henrique Dória não gosta de Juizes novinhos e pelos vistos, não considera as Magistradas Magistradas.
O Dr. Marinho está cada vez mais desgovernado. Espero não bata com a cabeça em lado nenhum. Seria um desastre ecológico.
A Imperatriz pelos visto anda a fazer Reiki, uma boa opção para quem se confronta com tanta energia negativa todos os dias.
Bem e eu vou tratar de mim para outra freguesia.
Eh eh eh. Ganda Malha a do Joeiro.Porque é que não se pode comentar no Blog desse Sr. magistrado? GANDA MALHA.
Acho que o D.Marinho Pinto anda a fazer politica a mais.
Devia era preocupar-se com a Ordem e os Advogados.
Por exemplo esclarecer se é necessário Mestrado para quem apanhou bolonha, para se iniciar o estágio....
É que já é altura de esclarecer isso antes de Setembro....
A mim dava me jeito....
E esclarecer o que quer para os futuros advogados, já que disse quem por ano licenciam-se demasiados advogados.
Era bom o drMarinho Pinto, estar ao corrente nestes temas e deixar a politica para aqueles que fazem esta a sua profissão....
pode ser ou nao?
Um exclusivo para o teu blogue:
é sobre a justiça...
Bjs
Tenho acompanhado com interesse
uma série Norte-Americana chamada Lei e Ordem. Esta série retrata o dia-a-dia da magistratura americana. Em primeiro lugar, a investigação feita pelos detectives. A descoberta dos culpados. A inquirição ás testemunhas. É uma descrição daquilo que acontece desde o crime até à detenção dos (presumiveis) culpados. Em segundo lugar, mostra o que é o Ministério Publico norte-americano. A acção vai-se desenvolvendo desde o crime até á condenação ou não em tribunal. Devo dizer que é uma série de excelente qualidade. Os actores são fabulosos e cada um está muito identificado com o seu papel. Ficam muito bem na sua representação. Até parece que são verdadeiros advogados e policias. A acção mostra-nos muito bem o que é o ministério publico norte-americano. Está muito bem conseguido. Desde os acordos feitos com os advogados dos réus, até as condenações e absolvições. A maneira como encaram o papel que lhes são atribuidos faz dos "intervenientes" verdadeiros advogados e policias. Seguindo a série com atenção, dá para notar que existem algumas diferenças com o sistema em Portugal. É óbvio que se trata de um filme. Mas os filmes certas vezes retratam a realidade. O facto de se passar tudo tão rápido e honesto, dos processos serem resolvidos atempadamente, dos julgamentos serem rápidos e muitas vezes justos. A maneira profissional como advogam ou julgam leva-me a pensar que o sistema norte-americano está muito mais desenvolvido que o nosso. Com as entradas em vigor dos novos códigos; penal e processo penal, é de esperar que a justiça em Portugal começe rapidamente a funcionar e bem! Mais o código processo penal do que o penal, pois as questões processuais são muito importantes no nosso sistema juridico. É através delas que sabemos qual o tribunal competente para julgar o caso, se o réu é acusado ou absolvido; pronunciado ou não, condenado ou absolvido. Penso que a questão da prisão preventiva era um problema grave no nosso sistema juridico penal. Tal como o das escutas. Conseguiu-se resolver "em parte" o problema. Mas não todos. Os tribunais continuam sem condições. Alguns deles. Muitos processos se arrastam há anos. Por exemplo o da Casa Pia e Apito Dourado. É para perguntar porquê? Como é possivel um caso que rebentou ha 4 anos, ainda esteja por resolver. Ainda estão na fase de inquirição das testemunhas....................... não deveria haver um limite de testemunhas? Penso que ajudaria um bocado. Outro problema que aponto no nosso sistema penal, mais concretamente no processo é a condição de arguido. Hoje em dia qualquer pessoa pode ser arguido. Basta que se faça uma queixa sobre alguém. Aí é logo arguido. E depois aplica-se uma medida de coacção(é obrigatório). Quando alguém é considerado arguido , a "vox populi" vem logo acusá-lo...........vejam o caso Murat. É necessário encontrar uma solução para este caso. Na minha opinião a condição de arguido só deveria aplicar-se depois de uma investigação profunda sobre o caso. E quando houvesse não indicios suficientes(como diz o CPP); mas certezas...............é que deveria aplicar-se tal medida de coacção. A questão da publicação dos processos tem que ser controlada. Não é admissivel qualquer pessoa possa ter acesso a um processo judicial. Ha que salvaguardar o bom nome do arguido, a sua reputação e em primeiro lugar está a segurança do arguido. Também é humano. Não o deixa de ser só porque matou ou violou. O principio da protecção do arguido deveria ser Constitucional até. Mas não. A nossa CRP 76 e o CPP só se preocupa em proteger aqueles que são sempre protegidos: as vítimas. Tem que haver um equilibrio. Justiça para todos. Não só para as vítimas mas tambem para os arguidos. Há muito a fazer no Direito Penal português. Em primeiro lugar em termos substantivos e depois nos trâmites processuais. Na minha opinião são estes que impedem a justiça penal portuguesa de se desenvolver e progredir. Os processos em Portugal demoram muito tempo a serem julgados. São sempre muito complexos e além disso dá azo a que se possa recorrer. Não estou a dizer que deveriam acabar com os recursos. Mas penso que a forma como se pode recorrer, as matérias em que se pode recorrer, para além de outras questões são um entrave ao desenvolvimento da Justiça penal. Deveria haver limites e não recorrer-se por tudo e por nada. Em Portugal existem três instâncias: 1ªinstância,Relação e Surpremo. E ainda existe o TC. Ora é obvio que havendo muitas possibilidades de recurso os processos atrasam-se cada vez e os julgamentos são demorados. Enumerei alguns problemas da Justiça penal portuguesa. Muitos outros há. Apontei soluções plausiveis. Muitas outras há. Mas acima de tudo, o que deve estar presente no direito penal é de que "até sentença em contrário, todos são inocentes". Quando este principio não for respeitado, então já não estamos num Estado de Direito. Seja Social,Liberal ou democrático..............O importante é que é de Direito, e enquanto assim for estamos todos protegidos.
Enviar um comentário
Subscrever Enviar feedback [Atom]
<< Página inicial