Quiosques para a Justiça em Setembro

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O primeiro quiosque de atendimento dos tribunais vai começar a funcionar a 1 de Setembro próximo, no Tribunal da Amadora, segundo o

Ministério da Justiça.

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Quiosque - Gostei principalmente do nome. lembrei-me logo daqueles sítios simpáticos onde comprava as pastilhas elásticas e a banda desenhada preferida.( Não digam a ninguém mas era o Mancha Negra já que os irmãos Metralha eram intragávelmente estúpidos, o tio patinhas terrivelmente egoísta e avarento, a Maga Patalógica muito má e a Madame Min intragávelmente feia.

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Quiosque entende-se como um pequeno pavilhão ou loja onde se vendem jornais, tabacos, bebidas e diversas miudezas.

Do Turco - quioskioskh - pavilhão ou do francês - Kiosque.

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E agora temos um pavilhão ou vários pavilhões com uns senhores lá enfiados dentro a prestar informações que se podem recolher através da Net.

Ou seja, a abertura dos processos aos advogados pagos pelos seus clientes e pelo Estado, ( ou seja nós) não chega. Vai de pagar a mais um funcionário que de certo faz falta, como pão para a boca em uma qualquer secção, para estar no atendimento ao público, num dito quiosque, a consultar o habilus e a dizer como vai, bem obrigada, onde está o processo nº tal e tal e tal... para saídos dali incomodarem outro funcionário para obter uma informação que de outra forma se obteria.

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É um serviço de informação pública. Não sabemos o horário, mas deve ser o dos Tribunais. Ou será o do MJ? Leia-se Ministério da Justiça.

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Será isto a (in) sustentável leveza da Justiça de que Cunha Rodrigues falava em 1997?

Serão estes quiosques informáticos ao caminho para a tal leveza?

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Que os Tribunais ainda não se encontram preparados para ela é verdade. Na realidade todos os dias os funcionários judiciais se debatem com processos por e para cumprir em número cada vez maior; os juízes se deparam com agendas sem espaço para colocar uma diligência a mais só que seja, e, não há recursos humanos, e dos que há, normalemente há má gestão.

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Mas que importa que o processo não ande porque não há meios, se o cidadão o pode facilmente saber a toda a hora e todos os dias num quiosque informático perto de si?

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No novo posto de atendimento estarão entre um a dois oficiais de justiça que, recorrendo a material informático, irão informar o cidadão sobre qual o gabinete a que se deverão dirigir para tratar de determinado assunto.

A partir destes quiosques também será possível fazer a entrega de documentos e saber como se encontra determinado processo.
Além da Amadora, o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de alargar este tipo de serviço a outras comarcas.
Data: 26-06-2006
Fonte: Portal do Cidadão http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/