A 14ª EMENDA

Os preços dos combustíveis nos postos de abastecimento da Galp e da BP subiram por litro desde a meia-noite três cêntimos na gasolina e dois cêntimos no gasóleo.
No fim de semana passado o meu amigo mais íntimo, fez-me uma média de 5.3 em estrada.
Com este aumento, estava a pensar ir a Espanha abastecer este fim de semana.
Provavelmente ainda lucrava!!!
Afinal não é a Justiça que é cega, parece-me que é a politica fiscal.
Estas "emendas" não estarão a tornar-se inconstitucionais?!

Artigo 81º Constituição da República Portuguesa

Incumbências prioritárias do Estado
-
Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social:

a) Promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável;

b) Promover a justiça, a social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correcções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal;

(...)
e) Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral;

(...)

h) Garantir a defesa dos interesses e os direitos dos consumidores;

(...)

l) Adoptar uma política nacional de energia, com preservação dos recursos naturais e do equilíbrio ecológico, promovendo, neste domínio, a cooperação internacional;

(...)

ACCB

- EM TEMPO :_ O preço do gasóleo aumentou 3 cêntimos e não 2 e a da gasolina 2 e não 3.

Eu bem quero alimentar o meu burro a pão de ló, mas vou ter de recorrer a alternativos ao pão de ló.

Assim não vale a pena ir a Espanha.