CleopatraMoon

Um Mundo à parte onde me refugio e fico ......distante mas muito próxima.

A minha foto
Nome:
Localização: LISBOA, Portugal

Sou alguém que escreve por gostar de escrever. Quem escreve não pode censurar o que cria e não pode pensar que alguém o fará. Mesmo que o pense não pode deixar que esse limite o condicione. Senão: Nada feito. Como dizia Alves Redol “ A diferença entre um escritor e um aprendiz, ou um medíocre, é que naquele nunca a paixão se faz retórica.” Sou alguém que gosta de descobrir e gosta de se descobrir. Apontamento: Gosto que pensem que sou parva. Na verdade não o sou. Faço de conta, até ao dia em que permito que percebam o quanto sou inteligente.

online

quarta-feira, fevereiro 28, 2007


RESPOSTA A UM DESAFIO DO GABINETE DE TEMPOS LIVRES:

*
1 - ALTURA- 1,69 tendo em conta o salto alto!!! que uso sempre.
.

2- QUE SAPATOS ESTÁS A USAR?- nenhuns
.

3 - MEDO?- Medo de ter medo.
.
4 - OBJECTIVOS A ALCANÇAR:- Saber mais e mais.....Ser mais e mais...construir mais e melhor......
.

5 - FRASE QUE MAIS USAS NO MESSENGER?- LOL!
.
6 - MELHOR PARTE DO CORPO?- Isso agora.....
.
7 - PALAVRÕES? - Sei alguns.
.
8 - LADO DA CAMA? - O da janela
.
9 - TOMAS BANHO TODOS OS DIAS? - Todas as manhãs
.
10 - GOSTAS DE TOALHAS QUENTES? - Hummm, que bom!
.
11 - URSINHOS DE PELÚCIA? - Já me chegam outros ursos!
.
12 - ACREDITAS EM TI MESMO? - Se eu não acreditar em mim....
.
13 - DÁS-TE BEM COM OS TEUS PAIS? - Já não tenho idade para responder a isso!
.
14 - GOSTAS DE TEMPESTADES? - Em sítio seguro adoro.
.
15 - DESPORTO? - Caminhar é desporto?
.
16 - PASSATEMPOS E HOBBIES? - Escrever, ler, ouvir música, teatro, cinema....ver e ouvir e cheirar o mar...DANÇAR...................Olhar o horizonte...escutar.
.
17 - FOBIAS E MANIAS? - não uso com frequência ( aracnofobia!!!!).
.
18 - QUANTAS VEZES O TEU NOME JÁ APARECEU NOS JORNAIS? - Umas quantas, todos os dias!!!
.
19 - CICATRIZES NO CORPO? - Não uso.
.
20 - DE QUE TE ARREPENDES DE TER FEITO? - De ter feito por não fazer o que devia ter feito.
.
21 - COR FAVORITA? - vermelho.
.
22 - UM LUGAR ONDE NUNCA ESTIVESTES E GOSTAVAS DE IR? - Japão.
.
23 - MANHÃS OU NOITES?- O dia inteiro / anoite inteira.
.
24 - O QUE TENS NOS BOLSOS? - ar
.
25 - O QUE FARIAS SE FÔSSES PRIMEIRO MINISTRO?- Obviamente demitia-o.
.
26 - SE GANHASSES O EUROMILHÕES QUE FARIAS AO DINHEIRO? - nunca pensei nisso...Viajava!
.
27 - SE TE CAÍSSE NAS MÃOS A LÂMPADA DE ALADINO O QUE FARIAS? QUE DESEJOS PEDIRIAS? - O fim de todas as desigualdades inconstitucionais.
.
28 - SE O MUNDO ACABASSE HOJE ÀS 23h59m QUE FARIAS ATÉ LÁ? - Aquilo que nunca faço: - NADA!!
.
29 - SE TIVESSES UM FILHO SEM SABER COMO, SEM RAZÃO NENHUMA, QUE FARIAS? - Pensava que era obra e graça do espirito santo! LOL!

:::::.:::............................

Estão desafiados:
Manza
Angel Ariel
Lua de Lobos
Anónimo
NI
e a Magia

Escrever com L




É em Lisboa que a Lua se demora no meu olhar...

No Luar há um reflexo Laranja...

O rio Lá em baixo está verde de esperança...

Tiro a Luva para lhe sentir a cor

Ris baixinho como um Louco

E sussurras- Meu Amor...

.

A Lua demora-se nas colinas...

Um rio corre Lento ao som do Luar...

Há um sabor a Laranja no teu beijo

e desliza a minha Luva em teu cabelo...

Sorri amor...

É Louco o tempo de esperar.

-

ACCB- 11.1.07

Etiquetas:

terça-feira, fevereiro 27, 2007


Obrigada NI



És, inteira,

parte de mim que se perdeu.

Sou, assim dividido,

definitivamente inteiro teu.

*

Nilson José Ribeiro

Etiquetas:

segunda-feira, fevereiro 26, 2007


Mandou-me um amigo hoje! O Máximo!

13.1.07

Etiquetas:

quinta-feira, fevereiro 15, 2007

14 de Fevereiro 2007
Hoje, os homens que amam disseram isto às mulheres que amam!
Parabéns para todos eles que o disseram!
Claro que não foi a cantar...
Mas disseram-no....
Aos que o dizem todos os dias
um ramo de rosas vermelhas para eles,
de todas as mulheres
MERECEM

terça-feira, fevereiro 13, 2007


CONSELHO DA EUROPA ALERTA PARA PERIGOS DA CONCENTRAÇÃO DOS MÉDIA

____________________________

O Comité de Ministros do Conselho da Europa adoptou a 31 de Janeiro a Declaração sobre a protecção do papel dos média numa democracia em contexto de concentração dos média.
O documento alerta os estados-membros para as potenciais consequências nefastas de uma forte concentração dos órgãos de comunicação social para os processos democráticos e para o pluralismo político.
***
Declaration of the Committee of Ministerson protecting the role of the media in democracy in the context of media concentration
(Adopted by the Committee of Ministers on 31 January 2007at the 985th meeting of the Ministers’ Deputies
)


The Committee of Ministers,
Reiterating that media freedoms and pluralism are vital for democracy, given their essential role in guaranteeing free expression of opinions and ideas and in contributing to peoples’ effective participation in democratic processes;
continua aqui

Etiquetas:

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Debate
JUSTIÇA SOB SUSPEITA

pelas 22h15m

***

Titulo sujestivo.

E as linhas para esta noite são:

Os cidadãos suspeitam dos juízes. (? )

Os juízes criticam os tribunais.

Os tribunais acusam jornalistas.

Quem julga a justiça?

+

Engraçado que só o ultimo tópico tem um ponto de interrogação.

Eu poria um ponto de interrogação na primeira pergunta. Já agora.....

***

Conclusão:
.
O Venerando Desembargador quis falar do seu caso - inquérito ainda - no CSM.
O Colendo Conselheiro Fisher Sá Nogueira, baralhou e deu cartas.
O pessoal ficou aflito com as custas.
A Fátima também parecia que não sabia "ao que vinha". Andou por ali a misturar o dever de esclarecer com o segredo de Justiça...
Acabámos a falar de outros assuntos como ASJP ser ou não sindical, a explicação do porquê ou do porque o é, e a falar de alinhados e desalinhados, subidas na carreira ( não percebi!) ......tudo menos os tópicos lançados.
________________
Ao que interessa:
-
Constitucional analisa dever de reserva Diário de Notícias - Lisboa - Lisboa,Lisboa,PortugalAntónio Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP), garantiu ao DN que a "questão vai ser debatida internamente" e que "a breve trecho" ...
Associação de Juízes defende papel do CSM na divulgação de ... Público.pt - Lisboa,Lisboa,PortugalEsta posição expressa em comunicado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), presidida pelo juiz desembargador António Martins, ...Veja todos os artigos sobre este tópico
_________________________________

Ainda sobre a Esmeralda

Aqui

Agora no Expresso deparei-me com vários comentários ao meu post que contém " uma carta da Esmeralda"


É engraçado ver a esta distância a polémica levantada.

Já agora deixo aqui mais opiniões.


É que todos queremos saber do evoluir desta estória.


Diz-se a certa altura no primeiro comentário:
**
"Esqueça por um momento que é um ser perfeito, imaculado, impoluto, que nunca, jamais, errou, pecou, etc., e imagine que é uma pessoa igual às outras, um SER HUMANO, imperfeito, como todos os outros e que, humano que é, errou um dia"....


Não sei se o comentário é comigo ou para mim porque eu não sou nada disso.

Mas vou responder.
E não como Juiz
Vou-lhe responder como mãe.
Como ser humano igual a todos os outros.

Já muitas vezes pensei nisso.

Já muitas vezes me interroguei e sabe a que conclusão cheguei?

Se de repente me dissesssem que a filha que tenho não é minha, que houve um engano um lapso... uma troca, e que a minha filha biológica era outra que não a que eu julgava minha..


A resposta seria:

Quero as minhas duas filhas.

E faria tudo para ficar com elas!


Atentem que respondi apenas como ser humano igual a todos os que não exercem a profissão que exerço.

.

Se quiser a minha resposta como Juiz começarei por lhe dizer que, mal ou bem, todos os Juízes, sem excepção, decidem em consciência.




Deixo aqui outras opiniões.

Etiquetas:

domingo, fevereiro 11, 2007

JURAMENTO DE HIPÓCRATES



( Caduceu)


*
" Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higeia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue:

.

estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte;

.fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens;

.ter seus filhos por meus próprios irmãos;

.ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito;

.fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.

.
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém.

.A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda.

.Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.

.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte.

.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.

.
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.

.
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.

.
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça."

.
Hipócrates

Etiquetas:

(Beijo - óleo de Edith Blin)

*
Não ser amado é uma simples desventura.

***

A verdadeira desgraça é não saber amar.

********

Etiquetas:

sábado, fevereiro 10, 2007

Simplesmente artístico/ A preto e branco

Justin Timberlake - "My Love" feat. Timbaland and T.I.

+

*

.
My Love

If I wrote you a symphony

Just to say how much you mean to me

what would you do If I told you you were beautiful

Would you page me on the regular

tell me would you

Well baby

I've been around the world

But I aint seen myself another girl like you

This ring here represents my heart

But there is just one thing I need from you

saying I do

Because, I can see us holding hands

walking on the beach our toes in the sand

I can see us in the country side

sitting in the grass laying side by side

You can be my baby

Gonna make you my lady

Girl you amaze me

Aint gotta do nothin crazy

See all I want you to do is be my love

My love My love

And I know no woman that could take your spot

My love My love My love

And I know no woman that could take your spot

My love

Now If I wrote you a love note

And make you smile with every word I wrote

what would you do

Would that make you wanna change your scene

And wanna be the one in my scenetell me would you

See what's the point in waiting anymore

Cause girl I've never been more sure that baby it's you

This ring here represents my heart

And everything that you been waiting for

Just saying I doBecause, I can see us holding hands

Walking on the beach our toes in the sand

I can see us in the country side

Sitting in the grass laying side by side

You can be my baby

Gonna make you my lady Girl you amaze me

Aint gotta do nothin crazy

See all I want you to do is be my love

My loveMy love

And I know no woman that could take your spot my

My love My love My love

And I know no woman that could take your spot my

My love

[T.I. Raps]

I can see us holding hands

Walking on the beach our toes in the sand

I can see us in the country side

Sitting in the grass laying side by side

You can be my baby

Gonna make you my lady

Girl you amaze me

Aint gotta do nothin crazy

See all I want you to do is be my love

LoveMy love Love My love Love

And I know no woman that could take your spot

My loveLoveMy loveLoveMy loveLove
And I know no woman that could take your spot

My loooooooveLooooooveMy loooooooveMy Looooove

-------------------------------------

Etiquetas:

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Hábitos de leitura. Topas?!


É do Camandro!



Meu, não dá para te passar tudo, mas é uma cena...


Como é que t'hei-de dizer, assim uma cena um bocado marada que não dá prá agarrar logo!


Tem bué de words novas, tu nem tosgas, eu pelo menos vejo-me à rasca.


A profe também anda bimba com a cena, parece que não topa peva, é assim uma cena toda nova.


Aquelas gaitas ca gente teve de encornar - os adjectivos, os verbos, essas cenas, 'tás a ver - agora tem tudo outros nomes, bué de compridos e depois cada cena com uma data de nomes.


Por causa daquele baril que no outro dia dizia na televisão que o fora de jogo "era consoante o árbito", até copiei a cena das consoantes que vem no paper: passou a haver consoantes surdas e sonoras mas, aguenta-te aí, que depois tens consoante oclusiva, fricativa, nasal, oral, lateral, vibrante e africada.


Esta do africada julgo que é por causa dos blacks, e a minha miúda, que costuma ler os jornais, ficou lixada, diz que lhe parece é uma cena um bocado racista !


Acho que é uma lei que os políticos fizeram e depois os profes têm de andar com a cena e a gente é que amoxa!


Passas a ter de meter nos cornos que há verbo principal impessoal, verbo pessoal intransitivo, verbo principal transitivo directo, verbo principal transitivo indirecto e verbo principal transitivo directo e indirecto, uma cegada!


Lá o que são verbos, ainda perguntei ao meu velho lá em casa e o gajo lá disse umas coisas, até falou da cena do transitivo, mas aí já foi muita areia - mas agora isto tudo!


E, ainda por cima, dizem que é para a maralha aprender a escrever, a criar, como eles dizem, uma cena de "hábitos de leitura"!


Topas, um gajo a querer ler uma cena numa curte porreira e vêm com esta trapalhada, mais vale um tipo agarrar as words do inglês, que dão para o computas e a malta até topa logo.


Houve um gajo - penso que é do sindicato ou uma cena assim, mas é fixe, alinha com a malta - que me disse que isto vem tudo do mesmo sítio, dos mesmos cromos do Governo e do Ministério que também andam a despedir os profes, a inventar aquela cena marada das "aulas de substituição", a correr com o pessoal que tratava lá da cantina e tudo isso, a fazer um granel do camandro nesta cena toda.


A minha esperança é que agora, com o TLEBS (topas? A Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário) isto vai ficar uma curte muito mais fixe e vou ler o Fernando Pessoa.

______________________--
Ruben de Carvalho


Jornalista rubencarvalho@mail.telepac.pt

Etiquetas:

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Al Gore em Lisboa - Conferência

Al Gore , Uma verdade Inconveniente.

Al Gore em Lisboa. Uma conferência à porta fechada.

Porquê à porta fechada? - pergunto eu.

Sobre este tema ainda no Cleopatramoon.

Em 13.4.06 e também em Setembro de 2006

E o outro lado


Al Gore - Lisboa

http://www.climatecrisis.net/

Indulto - Versão Infantil

*
No Blog atrocidades nossas foi feita uma postagem que vale a pena ler pela ironia e pela cuidadosa busca que foi feita.
*

E pela facilidade com que nos explica o que vai ser, esperamos, explicado ao fim de 15 dias.

Vale a pena ler.

Pode ser que facilite alguns raciocínios mais complicados, elaborados ou nublados!!!

*
Aconselho!
-

Etiquetas:

terça-feira, fevereiro 06, 2007

*

Mais um passo e o Amor é Ódio...
Nenhum gesto e o desejo é dor...
Mais um dia e a paixão é raiva...
Mais um tempo e o sentimento
é esquecimento...
.
Mais um presente
e tudo é passado...
Mais um "Tchau"
e tudo é Adeus...
.
Mais um olhar e tudo é um gelo
Nenhum toque e tudo é separação.
Mais um passo e o Amor é dor
Mais um gesto e o desejo é Paixão
.
Mais um tempo e o esquecimento
é ferida aberta
para sempre... no sentir
no querer
no ficar
no partir
.
(1989)
ACCB



Ambição, oportunismo, escravatura, crianças manipuladas, um povo destruído .... o trabalho de uma jornalista.... A importância do mesmo.

Um homem, uma Vontade, e uma renúncia.
Ainda há crianças soldado...Ainda há diamantes de sangue...

Os Diamantes serão ainda os melhores amigos da mulher?!

Etiquetas:

segunda-feira, fevereiro 05, 2007



Mote : -

" Estranha Coisa Esta em forma de Assim"

Estranha coisa esta em forma de assim
Que me enleia e perturba, me chama
e me invade, me impele para ti.

Estranha coisa esta em forma de vento,
De tudo e de nada, de ontem e de hoje,
de agora e de Tempo.
.............................................................

Estranha coisa esta em forma de assim
Que no mar me procura e encontra em ti.
Que descalça a sinto, a cheiro e a vejo.
Que me leva e enleia em forma de beijo.

Estranha coisa esta em forma de mim
De saudade e de pranto,
de dor ou encanto, de tudo e de tanto,
de ti e de mim.............................

Estranha coisa esta em forma de mar
que quando não tenho,
Que quando não estás, te vai procurar.
............................................................................

Estranha coisa esta em brilho de Olhar
Em asa de sonho, em maré, em rochedo...
Em Voz meio perdida em choros e medo.
E, ausente, te traz tão preso a mim...

Estranha coisa esta em forma de nós
No vento , no sal, no Olhar e na Voz.
Por Tudo e por Nada
Por Pouco e por Tanto
Por mim e por ti
...........................................
Estranha coisa esta em forma de assim.....................
.

ACCB . 27.1

Etiquetas:

“horita vengo”.( 2.2.01)

CUBA


(ACCB - CUBA - 2006 )


Os meninos de Havana


Não vivem em palácios

Brincam na marginal

Salpicados por tabaco

Nas fachadas decadentes

Tementes

A deuses selvagens

Não vestem roupas caras

Adormecem num colchão roto

Com fome

Maresia nos cabelos

Cheiro a esgoto

Sob tectos de estrelas

Não jogam em casinos

Inventam música em luares

Atiram caricas de coca-cola

Fazem que dão à sola

Tanto faz a cor do imperialismo

Se é sempre o mesmo abismo

Que ocupa os seus lugares

Não conhecem outro mundo

Pedem esmola aos turistas

Rosto sujo

Notas já sem uso

Taxistas

Levando a solidariedade ao perdão

Tarifando a viagem ao segundo

Os meninos de Havana

Não têm guarda-chuvas

Não têm nada

Lambem as gotas

Comem gelado de banana

E riem

E sonham

Os verdadeiros pobres

Usam fato

E quando a gravata aperta

Giram roletas

De dinheiro

Ou prazer

Ou balas

Os verdadeiros pobres

Não riem

Não sonham

Não sabem

Que os meninos resistem

Na revolução permanente

Cai na Malecón o entardecer

Procura de um significado

Só ao homem cabe vencer

Alguém escreveu na areia…

Hasta (la victoria) siempre!

*

André Simões Torres

31/07/2003



__________________

sábado, fevereiro 03, 2007

Desilusão

O PRÍNCIPE, DE MAQUIAVEL
XVI.
.

De que modo os príncipes devem cumprir a sua palavra.
Todos sabem quão louvável é um príncipe ser fiel à sua palavra e proceder com integridade e não com astúcia; contudo, a experiência mostra que só nos nossos tempos fizeram grandes coisas aqueles príncipes que tiveram em pouca conta as promessas feitas e que, com astúcia, souberam transtornar as cabeças dos homens; e por fim superaram os que se fundaram na sua lealdade.
_______________________

Indulto /PR/MJ/Pareceres e arguidos.


***
.
.

:

O indulto pressupõe uma pena já em execução ou que o agente tem de cumprir, reconduzindo-se a uma simples alteração da sua duração ou a uma diminuição do seu rigor.

Mas pode ser formulado estando o arguido em liberdade condicional o que, não é o caso.
Assim, normalmente, é concedido após, pareceres do Tribunal de Execução de Penas, do director do estabelecimento prisional, Instituto de Reinserção Social, etc.....

O papel do juiz do Tribunal de Execução de Penas esgota-se na emissão de parecer (eventualmente precedido de obtenção de elementos e/ou esclarecimentos tidos por necessários).
.

O juiz não conhece da tempestividade do indulto.
Nem decide.
Limita-se a proferir um parecer que lhe é pedido.
É ao Presidente da República que cabe o poder decisório aqui.
É ele o competente para o decidir.
É o arguido que o requer.
O Juiz de execução de penas, apenas, dá um parecer que lhe é pedido.
.
----------------
Não parece que faltam aqui algumas peças importantes?

É uma matéria da competência do Presidente da República, sobre proposta do Governo,
portanto, a única coisa que eu acho que deve ser feita é ser esclarecido com o ministro da Justiça o que aconteceu”, afirmou Marques Mendes, que se encontra nos Açores.
O líder do CDS-PP também já exigiu que o ministro da Justiça vá ao Parlamento explicar a “falha grave”.
“Esta é uma falha que não poder ser indultada”, afirmou à agência Lusa José Ribeiro e Castro, exigindo explicações “o mais depressa possível” sobre este “indulto a um foragido à justiça”. AQUI
________________________________________

Etiquetas:


Desvio dos teus ombros o lençol
que é feito de ternura amarrotada,
da frescura que vem depois do Sol,
quando depois do Sol não vem mais nada...
.

Olho a roupa no chão: que tempestade!
há restos de ternura pelo meio,
como vultos perdidos na cidade
em que uma tempestade sobreveio...
.
Começas a vestir-te, lentamente,
e é ternura também que vou vestindo,
para enfrentar lá fora aquela gente
que da nossa ternura anda sorrindo...
.
Mas ninguém sonha a pressa com que nós
a despimos assim que estamos sós!
.
David Mourão Ferreira

Etiquetas:

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"
_
---
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
***
*
Referendo, campanha e democraciaJornal de Notícias - Lisboa,Lisboa,PortugalAconsagração constitucional do referendo como instrumento para a decisão de "questões de relevante interesse nacional" revela um traço importante do nosso ...Veja todos os artigos sobre este tópico
****
***
*
+
++
O Dr. Mário de Sousa (alegado) especialista em procriação medicamente assistida…“A vida da mulher é um todo que tem primazia sobre o feto. Este é um anexo sem autonomia.”Não percebi… Vossa sapiência defende o aborto, ou o envio de crianças para adopção, por e-mail?
APACHE -aqui

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

AGORA - Interrupção da gravidez não punível



Artigo 142º



1 – Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
.
a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
.
b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;
.
c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com a "leges artis", excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo ; ou
.
d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez.
.
2 – A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.
.
3 – O consentimento é prestado:
.
a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou
.
b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.
.
4 – Se não for possível obter o consentimento nos termos do número anterior e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer e outro ou outros médicos.

.

(Redacção que foi dada pela Lei nº 90/97, de 30 de Julho)

.

Ano Judicial

ABERTURA DO ANO JUDICIAL
31.1.07
*
*
*
*

__________